Na COP20 em Lima houve um foco muito grande em florestas, em especial em como integrá-las à indústria, cidades e infraestruturas, criando uma landscape sustentável. A principal preocupação do tema vem pelo fato de:

– Desmatamento é responsável por 20% das emissões de GEE mundiais.

•  – 80% do desmatamento é causado por pressão da agricultura.
•  – A demanda por alimento deve dobrar nos próximos 50 anos.

Em muitos eventos paralelos da COP o Brasil foi citado como exemplo de sucesso na redução de desmatamento, em virtude da queda de cerca de 80% em relação ao pico de 2004. Embora, saibamos que o desmatamento em termos absolutos ainda é elevado, representando cerca de 5.000 km2.

A ideia mais discutida para a conservação das florestas é atrelar valor -aos serviço ecossistêmico prestado pela floresta em pé para incentivar financeiramente detentores de terras. Na área de REDD+ (Reduction of Emissions for Deforestation and forest degradation), que busca atrelar um valor ao carbono estocado nas florestas, tivemos muito pouco progresso na COP 20. Um dos resultados foi que alguns países, incluindo o Brasil, submeteram dados sobre a linha de base de emissões com florestas. Estes dados poderão ser utilizados em um potencial mercado internacional de REDD.

O preço do carbono tem perdido força na valoração das florestas em pé devido ao aumento rápido da oferta (muitos projetos de REDD foram desenvolvidos com um potencial expressivo de geração de créditos de carbono) e ao crescimento tímido da demanda a qual depende de iniciativas voluntárias de empresas.

No Brasil, a legislação florestal permite que a obrigação de Reserva Legal seja cumprida por meio de CRAs (cotas de reserva ambiental), criadas por áreas com Reserva Legal excedente no mesmo bioma. Desta forma, ao obrigar a reposição de Reserva Legal, a legislação cria uma demanda por estes ativos ambientais (CRAs) e permite que proprietários ganhem com a conservação.

Atualmente existe um déficit de 42 milhões de hectares de reserva legal no Brasil. O custo de uma CRA (1 hectare), segundo transações na BVRio, pode representar cerca de R$ 1.000,00. Portanto, estamos falando de um mercado potencial de R$ 42 bilhões. Além disso, as exigências burocráticas para se criar a CRA são mais simples e econômicas do que se gerar um crédito de carbono. Neste contexto, a CRA se mostra como um instrumento atraente para valoração de florestas com um potencial significativo de desenvolvimento nos próximos anos, embora existam algumas definições legais a serem concluídas.

* Ricardo Scacchetti é do Instituto Ekos Brasil.