Lisboa, Portugal, 28/6/2013 – Metrô e trens de longa distância parados nas estações, plataformas desertas, hospitais atendendo apenas urgências, escolas e escritórios públicos fechados e pouquíssimos ônibus foram algumas mostras da adesão à greve geral convocada pelas duas grandes centrais sindicais de Portugal. Desde que a direita assumiu o governo há dois anos, a economia entrou em recessão, o país empobreceu, o desemprego aumentou a níveis sem precedentes, os empresários deixaram de investir, os horários de trabalho aumentaram, as férias e os feriados diminuíram e foram flexibilizados os processos de demissões.
Estes são os principais ingredientes que permitiram o entendimento entre as duas centrais sindicais, que pela quarta vez em quatro décadas se unem para realizar uma greve geral contra o governo do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. A imensa maioria das greves gerais realizadas desde que Portugal entrou na democracia, em abril de 1974, foram convocadas pela poderosa Confederação Geral dos Trabalhadores de Portugal (CGTP), com posturas mais combativas do que a União Geral de Trabalhadores (UGT).
A CGTP conta com maior capacidade de convocação, por ser dirigida por comunistas, setores da esquerda do Partido Socialista (PS), movimentos católicos progressistas, ex-trotskistas do Bloco de Esquerda e independentes, congregando, dessa forma, a grande maioria dos trabalhadores sindicalizados, especialmente da indústria, do transporte, da agricultura e dos municípios. De dimensão mais modesta, a UGT tem sua força nos sindicados de bancários, comerciários e serviços, simpatizantes do PS e dos governamentais Partido Social Democrata (PSD, de centro-direita, apesar do nome) e Centro Democrático Social (CDS, direita nacionalista), ambos membros da família conservadora do Partido Popular Europeu.
A substituição de João Proença, um dirigente da chamada “ala liberal” do PS, pelo socialista de esquerda Carlos Silva na direção da UGT facilitou o diálogo e o entendimento, admitiu à IPS o secretário-geral da CGTP, Armenio Carlos, pouco antes da greve. Ao explicar a adesão da UGT, Silva fustigou “um governo que enfrenta claramente todos os interlocutores sociais da forma como está fazendo, como dono da verdade absoluta, algo que não existe em uma democracia, mas sim nos regimes ditatoriais e totalitários”.
O governo “não se dá conta de que uma negociação não é uma imposição”, e a UGT está batendo contra “um muro de intransigência intransponível”, o que levou à convergência com a CGTP, argumentou Silva. “Chega de políticas de austeridade que castigam o país, violentam as pessoas, penalizam os trabalhadores, os jovens e os aposentados”, acrescentou.
Um fato inédito desta greve geral é a opinião expressada pelas confederações empresariais, que afirmam “entender” os motivos da convocação. “Alertamos o governo sobre a política recessiva e nossa expectativa é que este tipo de situação se repetirá. Advertimos o governo sobre os riscos de transtornos sociais se a situação econômica continuasse se deteriorando”, declarou um porta-voz da Confederação do Comércio.
Esta foi a quarta vez, desde 1974, que CGTP e UGT se juntaram em uma greve geral e a segunda contra Passos Coelho, o primeiro governante na democracia a suportar duas paralisações gerais. A primeira foi em março de 1988. Passados 22 anos, e diante de uma forte dose de austeridade decidida pelo então primeiro-ministro socialista José Sócrates, as duas centrais voltaram a decretar greve geral em 24 de novembro de 2010 e no mesmo dia de 2011.
Em conversa com um grupo de jornalistas estrangeiros, Armenio Carlos assegurou que “esta greve geral não foi mais uma. Todas deixaram resultados, embora muitas vezes não de imediato, mas em curto e médio prazos acabaram dando frutos positivos para os trabalhadores, como evitar o aumento ainda maior da carga horária de trabalho”. Quanto às mudanças exigidas para aliviar a pesada situação econômica, o líder da CGTP afirmou à IPS que é preciso renegociar a dívida “porque, para poder pagar, Portugal deveria crescer pelo menos 5% ao ano, e não há perspectivas de que isso possa acontecer”.
“Estão nos emprestando dinheiro a 5%, 6% e até 7% ao ano e não estamos em condições de pagar juros dessa ordem, sem perspectivas de crescimento nos próximos anos, já que estudos de órgãos europeus indicam que Portugal não crescerá mais do que 0,5% entre este ano e 2017. É uma situação insustentável”, ressaltou Carlos. O líder da CGTP criticou o Banco Central Europeu (BCE) que, junto como o Fundo Monetário Internacional e a União Europeia (UE), faz parte da troika de credores que emprestaram US$ 11 bilhões a Portugal para resgatar a economia e as finanças públicas.
“O BCE empresa dinheiro a grupos financeiros a 0,5% de juros e estes grupos depois compram dívida portuguesa entre 5% e 7% de juros, o que favorece a especulação financeira e deixa o país ainda mais dependente dos chamados mercados”, ressaltou Carlos. Segundo ele, “o BCE deve reestruturar seus estatutos e conceder empréstimos aos Estados nos mesmos juros de 0,5%, porque somente assim poderíamos produzir e gerar riquezas para cumprir nossos compromissos e pagar a dívida, o que não será possível se não nos deixam crescer”.
Para Carlos, os problemas da UE deixaram de ser nacionais e toda solução passa por decisões conjuntas dos 27 países membros do bloco, divididos entre conservadores e social democratas, disse à IPS. “Na Europa existe um grande problema com a social democracia. Em outros tempos houve exceções, mas agora não, e esses partidos (socialistas, social democratas e trabalhistas) nos últimos anos, em lugar de se distanciar da direita, o que fizeram foi se aproximar, adequar-se e virar cúmplices das políticas com um forte componente neoliberal”, criticou o sindicalista.
Carlos lamentou a diferença entre as promessas eleitorais e a ação ao assumir o comando, citando Itália e França como os casos mais recentes. “O caso da Grécia é ilustrativo, porque há apenas cinco anos o partido direitista Nova Democracia e o socialista Pasok representavam 65% da população, e hoje não superam 35% ou 36%”, afirmou o dirigente da CGTP.
Percorrendo a cidade, a IPS ouviu um mecânico, duas caixas de supermercado e dois funcionários de um posto de combustível sobre os motivos para estarem trabalhando. As cinco respostas foram idênticas: não podiam sacrificar um dia de salário e por medo de represália do patrão. Apontada esta questão ao líder da CGTP, Carlos reconheceu que, “na verdade, no setor privado há medo, e não há verdadeira democracia quando as pessoas têm medo de exercer seus direitos atribuídos pela Constituição e a lei. A democracia não pode ser suspensa na porta das empresas”, ressaltou. Envolverde/IPS
