Adis Abeba, Etiópia, 4/2/2015 – Embora as economias da África estejam entre as de maior crescimento do mundo, centenas de milhões de africanos vivem abaixo da linha de pobreza, de US$ 1,25 ao dia, um fator fundamental na fome generalizada que afeta o continente. Um dos principais temas discutidos na 24ª Cúpula da União Africana, que terminou na capital da Etiópia no dia 31 de janeiro, foi a segurança alimentar no contexto de desenvolvimento para a Agenda 2063, uma série de metas que o continente deverá alcançar até essa data.
A segurança alimentar é um elemento importante da Agenda 2063 e, como a fome é uma das preocupações mais angustiantes do continente, o programa prioriza as transformações socioeconômicas necessárias para sua erradicação, como proporcionar às pessoas as habilidades necessárias e criar empregos para melhorar sua renda e seu meio de vida.
Na frente agrícola se dá ênfase à expansão da produção alimentar e facilitação do intercâmbio comercial dentro da África, a fim de limitar a importação de alimentos. O objetivo é acabar com a fome em nível continental na próxima década.
Acabar com a fome também ocupou lugar de destaque nas atividades da União Africana em 2014, já que o declarou Ano Africano da Agricultura e da Segurança Alimentar, e os chefes de Estado e de governo africanos também aprovaram a Declaração de Malabo sobre o “crescimento agrícola acelerado e a transformação da prosperidade compartilhada e meios de vida melhorados”.
Ao mesmo tempo colocou em marcha a Aliança Renovada para uma Estratégia Unificada para Acabar com a Fome até 2025, no contexto do Programa Integral de Desenvolvimento Agrícola da África (CAADP). A associação é uma iniciativa conjunta da União Africana, Organização das Nações Unidas para a Alimentação de a Agricultura (FAO), do Instituto Lula, da Nova Aliança para o Desenvolvimento da África, da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental, do Banco Mundial, do Programa Mundial de Alimentos e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
As estatísticas confirmam que a fome na África é real. A FAO calcula que uma em cada três pessoas na África subsaariana está desnutrida, mas a responsabilidade não cabe apenas à pobreza. Outro obstáculo no caminho para acabar com a fome é a mudança climática mundial, que afeta as terras de cultivo e destrói as colheitas dos agricultores em todo o continente.
Para colocar o tema da terra na agenda do desenvolvimento, a FAO designou 2015 Ano Internacional dos Solos, no contexto da Aliança Mundial pelo Solo e em colaboração com a secretaria da Convenção das Nações Unidas de Luta Contra a Desertificação. A intenção é sensibilizar a população e aumentar a compreensão da importância que o solo tem para a segurança alimentar e as funções dos ecossistemas essenciais, incluídas a adaptação à mudança climática e sua mitigação.
A mudança climática influi enormemente nos meios de subsistência dos pequenos agricultores, especialmente vulneráveis. As secas, inundações e outros desastres ambientais fazem com que as pessoas expostas tenham mais dificuldades para manter seus meios de vida ou inclusive pensar em aumentar sua produtividade agrícola.
Segundo Sipho Mthathi, diretora-executiva da organização humanitária Oxfam África do Sul, o sistema alimentar mundial é essencialmente injusto. “Isso significa que, por um lado, os países têm a capacidade de produzir suficiente comida para se alimentar e alimentar o mundo, por outro, a produção de alimentos é controlada e limitada pelas empresas transnacionais. Falta muito apoio, sobretudo para os pequenos produtores no continente”, disse à IPS, ressaltando que “isso significa que o potencial da África está prejudicado”.
Porém, os Estados membros da União Africana parecem lidar com a necessidade de expressar o crescimento econômico do continente em políticas que beneficiem a população em geral. A Organização Pan-Africana e seus países foram criticados pela lentidão na aplicação das declarações e demais acordos assinados.
Erastus Mwencha, vice-presidente da Comissão da União Africana, afirmou à IPS que no passado foram aplicadas muitas iniciativas para garantir o acesso aos alimentos, tais como ter contextos prontos para garantir a capacidade de recuperação quando os países sofrem seca. Graças aos acordos alcançados em 2014, há claras melhoras no setor da agricultura, apontou.
Segundo Mwencha, “a agricultura está recebendo prioridade nos orçamentos e planos de ação dos Estados membros. Vimos uma injeção de investimentos na agricultura, tanto dos governos, como do setor privado. Também vimos que vários países alcançaram níveis mais altos de nutrição, indicando que melhorou o investimento na segurança alimentar, agora que a agricultura adquiriu maior prioridade”.
Tacko Ndiaye, responsável de Gênero, Igualdade e Desenvolvimento Rural da FAO na África, acredita que a erradicação da fome poderá ser alcançada em uma década. “É algo realista sem existirem investimento, capacidades, mecanismo institucional, alianças. São objetivos muito realistas, mas todas essas dimensões devem estar presentes”, ressaltou. Envolverde/IPS
