Prefeito de São Paulo sanciona lei de proibição do uso das sacolas plásticas

[media-credit name=”Ministério da Saúde” align=”alignright” width=”300″][/media-credit]

Estabelecimentos comerciais de São Paulo têm até o dia 31 de dezembro deste ano para abolir a distribuição de sacolas plásticas. O prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab, sancionou a lei que proíbe a circulação desse material na maior cidade do Brasil. A medida foi publicada nesta quinta-feira, 19 de maio, no Diário Oficial. O projeto de lei havia sido aprovado pela Câmara Municipal na terça-feira (17).

No texto aprovado pela Câmara a multa para o descumprimento da norma será entre R$ 50 a R$ 50 milhões, segundo a condição econômica de cada estabelecimento comercial.

Durante o período que vai anteceder a data aceita pelo prefeito, os mercados terão que exibir placas informativas, com as dimensões de 40 cm x 40 cm, promovendo a substituição dos sacos, com a propaganda “Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis”.

A fiscalização, que será feita pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, só não se aplicará às embalagens originais das mercadorias, às embalagens de produtos alimentícios vendidos a granel ou aqueles que vertam água.

* As informações são da Agência Brasil.

** Publicado originalmente no site EcoD.