Mesmo com o anúncio de que serão banidos após 2012, os créditos provenientes do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo em instalações industriais ainda respondem pela maioria das negociações do esquema europeu de comércio de emissões.
A União Européia já acreditava que a presença de projetos de captura e destruição de gases industriais, como o HFC-23 e N2O, no esquema europeu de comércio de emissões (EU ETS) prejudicava a multiplicação de iniciativas de redução de emissões em países menos desenvolvidos, pois favorecia as nações que possuem um setor industrial mais forte.
Agora, novos dados divulgados nesta semana confirmam essa preocupação, pois quase 80% dos créditos usados para compensar emissões de carbono sob o EU ETS entre 2008 e 2010 foram provenientes de projetos de destruição de gases industriais. Além disso, do total de Reduções Certificadas de Emissão (RCEs) negociadas neste período, mais da metade veio da China.
No último dia 15 a Comissão Européia aprovou formalmente a regulamentação banindo o uso de créditos provenientes desses projetos a partir de abril de 2013. A compensação de parte das emissões das cerca de 12 mil instalações cobertas pelo EU ETS com créditos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) era permitida desde 2008.
Grupos ambientalistas também estão pedindo que os países membros da UE façam o mesmo para setores não cobertos pelo esquema, mas que são parte das metas nacionais de redução de emissões, como agricultura e transporte.
Isto é significativo, segundo a ONG CDM Watch, pois de acordo com a Decisão de Esforço Compartilhado, até dois terços das reduções necessárias nos países entre 2013 e 2020 podem ser atendidas por créditos de compensação.
O governo da Dinamarca já assumiu que também banirá estes créditos e se comprometeu a pressionar os outros países, sendo que Alemanha e Irlanda já deram sinais de seguir os passos dinamarqueses.
O uso de RCEs supriu 4,7% dos compromissos de redução de emissões das instalações no período 2008-2010, sendo que 51% foram provenientes de projetos na China, 20% na Índia, 16% na Coréia do Sul, 7% no Brasil e o restante (6%) em 20 outros países.
Emissões crescem
Os dados divulgados pela Comissão Européia também confirmam as estimativas preliminares dos analistas do mercado de carbono referentes ao crescimento de 3% nas emissões das indústrias cobertas pelo EU ETS no ano passado em relação a 2009 (quando as emissões haviam caído 11.6%) devido ao início da recuperação econômica.
“Porém, mesmo após a economia voltar ao normal, as emissões do EU ETS continuam bem abaixo do limite para o período 2008-2012”, ponderou a comissária européia para ação climática Connie Hedegaard.
Ela admitiu que os números mostram alguns setores industriais (principalmente fabricantes de cimento) continuando a acumular cada vez mais permissões de emissão (EUAs, em inglês) extras, que serão negociadas durante a terceira fase do esquema.
“Isto enfatiza a flexibilidade que o comércio de emissões oferece às empresas e também confirma que pode ser feito mais para reduzir as emissões na próxima fase, com um custo econômico razoável”, completou a comissária.
O nível de participação das empresas no EU ETS foi alto, com apenas 2% (maioria pequenas instalações) não submetendo EUAs para cobrir suas emissões de 2010.
Com base nos dados do EU ETS, a consultoria Point Carbon constatou que cinco empresas usaram permissões de emissão (EUAs, em inglês) que foram roubadas em janeiro no mercado a vista do EU ETS para cumprir suas cotas de emissão.
* Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.
