A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado deve analisar em 2012 um polêmico projeto de lei que concede a estrangeiros o direito de solicitar bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni).
Os interessados se enquadrariam nos mesmos critérios dos brasileiros para solicitar o benefício em instituições privadas: estudantes com renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo (R$ 933 a partir de janeiro) podem pedir bolsa integral. Indivíduos com renda de até três salários mínimos por pessoa (R$ 1.866) estão qualificados para bolsas parciais.
O projeto, apresentado pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), visa a internacionalizar as universidades brasileiras, a princípio as particulares, com a chegada de mais estudantes estrangeiros.
A medida visa a aproximar as instituições de ensino superior do país dos cerca de 20% de estudantes com esse perfil em universidades dos Estados Unidos. Na Universidade de São Paulo, instituição pública mais importante do Brasil, esse número não ultrapassa os 3%.
Segundo o texto, a prioridade seria para estudantes de países africanos e latino-americanos, para fortalecer laços regionais e a integração com a África, de onde vem “significativa parte das raízes brasileiras”, destaca Crivella.
“O reduzido contingente de estudantes estrangeiros (nas universidades brasileiras) trata-se de um traço impróprio em um mundo marcado pelo multiculturalismo e pelo dinamismo dos intercâmbios”, aponta o senador no projeto.
Para Cristovam Buarque (PDT-DF), relator do projeto e defensor da proposta, o Brasil deveria começar a seguir o exemplo de Estados Unidos e Europa, que ofereceram bolsas de estudo a jovens brasileiros durante décadas. “Esses programas serviram para formar mais jovens, para trazer conhecimento ao Brasil e criaram laços de amizade e simpatia desses jovens em relação aos países onde estudaram”, diz.
Segundo Buarque, o país agora tem condições de fornecer bolsas de estudo a estrangeiros. “O Brasil adquiriu o nível de economia capaz de oferecer o mesmo tipo de apoio a países mais pobres, da África e da América Latina.”
Após ser analisada na CRE, a proposta passa pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e deve seguir para votação na Câmara dos Deputados.
* Com Agência Senado.
** Publicado originalmente no site Carta Capital.
