Lilongwe, Malawi, 7/8/2013 – A presidente de Malawi, Joyce Banda, sabe bastante sobre empoderamento das mulheres. Afinal, é a primeira chefe de Estado na África austral. Contudo, não foi fácil. Banda teve que levar adiante um duro trabalho para recuperar a debilitada economia malawiana, herdada de seu predecessor, Bingu wa Mutharika, que morreu em 5 de abril de 2012 sem ter concluído seu mandato.
Em 2011 este país foi palco de grandes protestos contra Mutharika e a deterioração econômica. A Grã-Bretanha, maior doador de Malawi, suspendeu sua ajuda de US$ 550 milhões depois que o então presidente expulsou seu embaixador por tê-lo chamado de autocrata.
Mas Banda teve êxito. Desde que assumiu o cargo implantou várias medidas de austeridade, incluindo a venda do avião presidencial por US$ 15 milhões, e a redução de 30% em seu próprio salário. Também embarcou em uma série de políticas com as quais nem todos concordaram. A mais polêmica foi sua aproximação a instituições financeiras como o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Em junho o Banco Mundial anunciou que a economia do país estava se recuperando, e previu que sua indústria cresceria 6% e sua agricultura 5,7%. Além disso, em setembro de 2012 o Instituto de Direitos Humanos da Associação Internacional de Advogados informou que o respeito à democracia e às liberdades individuais havia melhorado com a administração Banda.
Em entrevista exclusiva à IPS, a presidente destacou que o empoderamento das mulheres continua sendo uma prioridade em sua agenda.
IPS: Muitos acadêmicos e ativistas dizem que há um vínculo direto entre igualdade de gênero, boa governança, empoderamento das mulheres e desenvolvimento sustentável. A senhora concorda?
JOYCE BANDA: A igualdade de gênero desbloqueia o potencial das mulheres e dos homens, ao permitir um espaço para ambos. E o empoderamento fortalece a capacidade das mulheres para participarem da tomada de decisões sobre assuntos que as afetam.
IPS: Desde sua posse em abril de 2012, designou várias mulheres para postos muito influentes. Dois exemplos são Anastasia Msosa, como chefe de Justiça, e Hawa Ndilowe, como chefe de Serviços Públicos. Qual é sua agenda?
JB: É importante que as necessidades, aspirações e realidades das mulheres se convertam em motores centrais das políticas e dos programas para aumentar o acesso e o uso da atenção à saúde materna. As mulheres devem ser empoderadas e se envolver ativamente em todas as decisões relacionadas com a saúde e o bem-estar. Eu disse isso várias vezes em diferentes fóruns. Não podemos falar de empoderar um grupo em particular sem envolvê-lo. Não se deve tomar nenhuma decisão sobre as mulheres sem que elas participem dessa decisão.
IPS: Antes de entrar para a política, a senhora formou a Associação Nacional de Mulheres Empresárias, uma organização que empresta dinheiro a mulheres para iniciarem pequenos negócios. Também ajudou a instalar uma escola para meninas. O que lhe provoca tanta paixão por estes temas?
JB: As mulheres são a maior parte da nossa população na África. Portanto, quando falamos de pobreza, sofrimento e subdesenvolvimento, estamos falando, em sua maioria, de mulheres. Por isso, creio que o empoderamento, a saúde materna e a educação para as meninas fazem parte de uma estratégia de transformação para alcançar o desenvolvimento.
IPS: A posição subordinada que as mulheres sofrem em muitas sociedades africanas restringe sua capacidade de ter controle sobre suas vidas, de combater o HIV/aids, de abandonar uma relação que as coloca em situação de risco ou de ter acesso adequado à saúde ou à educação. O que se pode fazer a respeito?
JB: No Malawi, as mulheres e meninas entre 15 e 30 anos apresentam taxas muito altas de infecções de HIV/aids. A prevalência é seis vezes maior entre as mulheres e meninas do que entre os homens e meninos, e a razão disto é o baixo status socioeconômico das primeiras, além das várias práticas culturais que as impedem de negociar sexo seguro. Precisamos de leis para proteger as mulheres. Meu governo apresentou o projeto de Lei de Igualdade de Gênero, que foi aprovado pelo parlamento. Também precisamos de políticas deliberadas para colocar mulheres capazes em postos de tomada de decisões em cada setor, para que possam liderar e potencializar as demais.
IPS: Finalmente, o que mais pode nos dizer sobre o empoderamento das mulheres?
JB: Na maioria dos países africanos, as mulheres sofrem há tempo uma variedade de dificuldades legais, econômicas e sociais. Estas desvantagens as colocam à margem da sociedade. As meninas carecem de oportunidades de acesso à educação. É típico na maioria das famílias africanas, quando os recursos são poucos, priorizar a educação dos meninos em detrimento da das mulheres. Os estereótipos sexuais perpetuados por pais, educadores, religião, mídia e sociedade em geral mantêm a tradição de que certos trabalhos sejam exclusivamente para homens e, como resultado, a maioria das mulheres acaba em empregos “feminizados”. Em algumas sociedades africanas, as leis consuetudinárias colocam as mulheres no mesmo nível dos menores de idade, embora sejam adultas, e por isso em muitos casos não gozam de direitos de propriedade nem de herança. Isto faz com que sejam mais dependentes dos homens. Há disposições que as impedem de abrir sua própria conta bancária ou solicitar crédito sozinhas. As mulheres não têm acesso a insumos de produção, como seus colegas homens. No entanto, estou contente por elas não terem cruzado os braços e deixado se levar à margem da sociedade. Se colocaram de pé para reclamar seu legítimo lugar na sociedade e estão impulsionando a agenda para seu empoderamento. Envolverde/IPS
