Diretor do MMA diz que procedimento para o município deixar o ranking está bem encaminhado; portaria confirmando a saída deverá ser publicada após atualização de critérios da lista.Ele reuniu-se em Brasília para avaliar a situação de Querência com representantes do município. O prefeito Fernando Görgen (PR) e integrantes do Conselho de Meio Ambiente (Condema) local entregaram aos técnicos do MMA um dossiê com dados sobre o desmatamento e o cadastramento de propriedades rurais.
No início do mês, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) do Mato Grosso anunciou que Querência havia ultrapassado a barreira dos 80% de suas terras registradas no Cadastrado Ambiental Rural (CAR), cumprindo assim um dos critérios necessários para sair da lista negra do MMA (saiba mais). A Sema é o órgão responsável pelo CAR.
Pires afirmou que a saída de Querência da lista deverá ser avaliada a partir da atualização dos parâmetros relacionados aos outros dois critérios necessários: o desmatamento registrado em 2009 não pode ser superior a 40 Km² e a média do desmatamento entre 2008 e 2009 deve ser inferior a 40% da média do desmatamento registrada entre 2004 a 2007. Ambos os critérios foram cumpridos.
“Os índices demonstram que o desmatamento caiu e isso é o que vai embasar a atitude do MMA”, explicou Pires. De acordo com o documento apresentado pelo município, entre 2004 e 2009, o desmatamento caiu de 418 Km² para 7,2 Km².
O dossiê foi pedido pelo MMA para complementar essa análise. Depois disso, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, deverá assinar a portaria confirmando a retirada da lista. Querência será o primeiro município de Mato Grosso e o segundo do Brasil a alcançar o feito. O primeiro foi Paragominas (PA).
O esforço para sair da lista dos maiores desmatadores foi feito por meio do “Querência Mais”, programa criado pelo Condema, ISA, Grupo de Restauração e Proteção a Água, Flora e Fauna (GRPAFF) e prefeitura. A alta adesão ao CAR, porém, foi uma iniciativa que partiu dos próprios produtores.
“A mobilização de Querência nos sensibilizou. Não há nada parecido no Estado”, comentou Mauren Lazzaretti, secretária adjunta de Qualidade Ambiental da Sema. Ela também participou da reunião em Brasília. “Não vimos em nenhum outro município uma mobilização e um pedido de parceria tão fortes”, afirmou.
“Tínhamos uma realidade bem diferente no município em 2007, quando a lista foi criada. Agora queremos ser reconhecidos pelo esforço feito pela prefeitura em parceria com o ISA e outras organizações. Nenhum município está em melhor situação do que nós nessa área”, explicou Neuri Wink, vereador e presidente do Condema.
Também foram apresentados na reunião os resultados do trabalho de recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) realizado no âmbito da campanha Y Ikatu Xingu. A estimativa é que mais de 1,2 mil hectares de APPs estejam sendo restaurados no município. A prefeitura vem investindo na diversificação da produção, com apoio para o cultivo de mais de 1,7 mil hectares de seringais, por exemplo. Outro ponto levantado pelos representantes do município que pode ser um bom exemplo para outras regiões da Amazônia é o fato de Querência ser um dos campeões nacionais de produtividade agrícola: enquanto o desmatamento despencou, a área plantada de soja mais que dobrou, passando de 110 mil hectares para 240 mil.
Após a saída da lista dos maiores desmatadores, Querência entrará na lista dos municípios monitorados pelo MMA, que, segundo Pires, continuam tendo acesso às ações do programa Arco Verde, com políticas de capacitação, assistência técnica e regularização fundiária. “Queremos que Querência saia da lista e não volte. Se voltar, será ruim para o município e para o MMA”, disse o diretor do ministério. Ele sugeriu que o município adote um pacto pelo desmatamento zero envolvendo governo, produtores e sociedade civil, como foi feito em Paragominas.
“Sou parceiro do desmatamento zero, mas não conseguiremos alcançá-lo sem que os órgãos do Estado façam a sua parte”, argumentou o prefeito Fernando Görgen. Ele lembrou o trabalho de conscientização feito com os produtores para recuperação dos passivos ambientais e a entrada no CAR, pediu apoio para seguir o trabalho e condenou a falta de articulação entre as políticas públicas que atendem o homem do campo. O prefeito criticou a dificuldade em conseguir licenças para o desmatamento legal, especialmente para os assentamentos de reforma agrária. Grande parte do desmatamento recente em Querência ocorreu entre os assentados.
*Reportagem publicada originalmente no ISA.
