Grande parte do dinheiro repassado pelo governo federal aos municípios não contribui para tornar o ensino fundamental mais eficiente. É o que mostra a tese de doutorado Eficiência das transferências intergovernamentais para a educação fundamental de municípios brasileiros, defendida pelo professor Josedilton Alves Diniz na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP.
A pesquisa estudou quatro programas de transferência de verbas. Deles, apenas um contribui com a eficiência escolar: o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Já os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) — dos quais 60% são destinados à valorização do magistério —, do Programa Dinheiro Direto na Escola e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar não contribuem para tornar os investimentos em educação mais eficientes.
O trabalho também mostra que os municípios em que o gasto por aluno é maior são muito mais eficientes que aqueles em que esse gasto é pequeno. Um pequeno acréscimo na quantia gasta para cada estudante reflete num acréscimo considerável no desempenho. Nesse sentido, para a validação da qualidade desses gastos, foram testadas algumas hipóteses, chegando-se a conclusão que municípios mais eficientes são aqueles em que os alunos permanecem mais tempo na escola, a quantidade de alunos por sala de aula é menor e o número de alunos por professor é menor.
Para Diniz, a política educacional precisa ser repensada para inserir os municípios nesse diálogo, uma vez que eles conhecem melhor o que cada comunidade precisa. Atualmente, todas as medidas educacionais são adotadas de cima para baixo e o gestor municipal se torna um mero executor de políticas pré-definidas pelo governo federal. Mesmo a discussão sobre os 10% do PIB para a educação está concentrada na esfera federal.
O pesquisador também ressalta a necessidade de rever a política de valorização do magistério, já que, mesmo com a maioria dos recursos do Fundeb destinados a esse fim, ela não tem sido capaz de tornar a educação mais eficiente. Diniz indica que essa valorização tem que ser acompanhada de outras políticas e pensada a longo prazo.
Metodologia
Para chegar a esse resultado, Diniz estudou a relação entre o custo por aluno do ensino fundamental e os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 3.013 municípios, no período de 2004 a 2009. Dessa análise vieram os escores de eficiência, que vão de 0 a 1 e representam o aproveitamento do dinheiro gasto com a educação.
O pesquisador destaca que foi preciso ajustar o modelo a variáveis que fogem do controle do gestor municipal, como aspectos socioeconômicos, background familiar, características dos professores e dos alunos. Um desafio da pesquisa foi lidar com uma quantidade grande de dados. Diniz conta que a banca de qualificação apontou que a pesquisa tinha potencial para lidar com um espaço amostral maior do que o inicialmente pensado. Ao aceitar a recomendação, o estudioso precisou lidar com bancos de dados com mais de 300 milhões de entradas. Foi necessário até criar um programa de computador que agia como um robô, coletando automaticamente as informações que não estavam unificadas, mas sim dispostas em páginas individuais, uma para cada município.
Busca pela eficiência
Diniz conta que a motivação para a pesquisa veio de sua experiência no setor público. Para o pesquisador, no Brasil, a avaliação da gestão pública é feita apenas com base no volume de recursos utilizados, sem levar em conta a qualidade. Assim, um gestor que gasta muito acaba sendo considerado um bom gestor. Daí veio o interesse em analisar a eficiência da educação pública.
* Publicado originalmente no site Agência USP.
