Em 2010 foram registrados 16 casos de falta de assistência na área de educação indígena em comunidades localizadas em dez estados brasileiros. É o que demonstram os dados do relatório “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil”, elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), sob a coordenação da antropóloga da PUC-SP, Lúcia Rangel, e divulgado esta semana.
Segundo o documento, os problemas na educação indígena vão desde a falta de transporte e merenda escolar, passando por ausência de professores indígenas e material didático especializado, até a inexistência de escolas e infraestrutura adequada para os estudos.
O levantamento, realizado nos estados do Acre, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rondônia, Roraima e Sergipe, aponta que esse quadro afeta hoje cerca de 1.292 crianças e adolescentes.
Além dos problemas já citados, os povos afirmam que não há respeito pelos projetos pedagógicos elaborados por eles, que a situação do professor indígena continua irregular em muitos estados, e que há constante desvio de recursos da educação para outros fins.
Um exemplo do vem ocorrendo em algumas regiões, segundo o relatório, é a comunidade Yanomami. Em 2009, cerca de 15 escolas não foram incluídas no Censo Escolar, o que as impediu de receber recursos para o material didático, merenda escolar e para o funcionamento das escolas no ano seguinte.
De acordo com Lídia Montanha Castro, coordenadora do projeto de educação do Intituto Socioambiental (ISA), a exclusão dessas escolas se deu pelo pouco tempo para o cadastramento e pela não aceitação de particularidades ligadas à tradição dos povos indígenas.
Nessas comunidades, explica Lídia, “os rituais se sobrepõem ao calendário formal. Por isso, a educação existente não consegue se encaixar nos 200 dias letivos exigidos na educação formal. A educação Yanomami também não é seriada, como o Censo exige, e essa exigência só faz com que as séries sejam forjadas, sem corresponder à realidade”, conclui a coordenadora.
Mortalidade Infantil
A publicação “Violência contra os Povos Indígenas” também destaca o aumento de 513% na taxa de mortalidade infantil, se comparado a 2009. Para o Conselho Indigenista Missionário, os altos índices de morte na infância são um reflexo da falta de políticas públicas voltadas para a saúde dos indígenas.
* Publicado originalmente no Portal Aprendiz.
