As prefeituras brasileiras têm de correr contra o tempo para conseguir cumprir a meta da Política Nacional de Resíduos Sólidos que determina que, até 2014, não sejam mais utilizados lixões e aterros sanitários inadequados. Isto porque essas soluções – provisórias e de alto impacto social, econômico e ambiental – ainda recebem a maior parte do lixo produzido em milhares de municípios do país. Atualmente, cerca de 58% do resíduo sólido urbano no Brasil é depositado em locais inadequados. Ou seja, embora os brasileiros gastem aproximadamente R$ 21 bilhões por ano para coleta e destinação do resíduo sólido, os resultados não são nada satisfatórios.
Os lixões são áreas sem qualquer preparo para o acondicionamento dos resíduos. O material fica exposto ao meio ambiente e há risco de contaminação de rios, córregos e lençol freático com o chorume. Já no caso dos aterros precários, as condições de armazenamento são um pouco melhores, mas os riscos são semelhantes. Nas duas situações, em geral há pessoas manuseando o lixo, expondo-se a graves problemas de saúde na busca por materiais recicláveis.
O acompanhamento de alguns projetos de sucesso, como o que vem sendo implantado na região do Vale dos Sinos, no Rio Grande do Sul, mostra a importância de se trabalhar com soluções de gestão de resíduos sólidos específicas para cada caso, pelo menos em termos de organização política. Afinal, não dá para comparar a situação de cidades pequenas, com produção de um volume relativamente baixo de lixo, com a vivida nas grandes capitais brasileiras: estima-se que, só em São Paulo, sejam geradas cerca de dez mil toneladas de resíduos todos os dias.
De qualquer forma, na maioria dos casos a solução envolve a construção de aterros sanitários adequados, com a captação e o tratamento do chorume e do biogás gerados pela decomposição do lixo. Dependendo do porte do aterro, o gás pode ser tratado e vendido como combustível, usado localmente para a produção de energia elétrica ou pelo menos queimado, uma vez que seu principal componente, o metano, tem potencial 21 vezes maior de causar efeito estufa do que o gás carbônico.
Outra possibilidade, viável em cidades maiores, é a adoção de tecnologia de queima dos resíduos. Há desde opções mais simples, como a incineração do lixo, até a combustão em baixa temperatura para produção de gases combustíveis. Entre os subprodutos, energia elétrica e créditos de carbono.
Além disso, é importante levar em conta que cerca de 30% do lixo pode ser reciclado e apenas 60% dos municípios possuem iniciativas de coleta seletiva. Aqui também é necessário identificar a melhor forma para cada caso, podendo envolver cooperativas de catadores, coleta organizada pela própria prefeitura e até concessão de benefícios para cidadãos que entregarem voluntariamente as embalagens para reciclagem em locais determinados. A população também pode ter participação direta em projetos de compostagem de resíduos orgânicos, em particular nas áreas rurais ou municípios com áreas agrícolas significativas.
Todos esses aspectos têm de ser contemplados nos planos de gestão dos resíduos, passando pela não geração ou redução do volume de lixo, reutilização e reciclagem do que for possível, e tratamento e disposição final adequados para os demais materiais.
A complexidade do problema dos resíduos sólidos indica que dificilmente será possível que todas as prefeituras cumpram a legislação no prazo adequado. De qualquer forma, as opções estão dadas e, embora os números ainda sejam desanimadores, é muito satisfatório ver que prefeitos, cidadãos e empresas estão se mobilizando em relação ao tema. Agora é preciso correr contra o atraso: se realmente queremos ser um país sério, nos próximos cinco anos temos que avançar de dez a quinze anos na questão do lixo. A Política Nacional de Resíduos Sólidos é um ótimo guia para tanto. Basta colocá-la em prática.
* Ricardo Valente é engenheiro mecânico e diretor da Key Associados.
