Busan, Coreia do Sul, 30/11/2011 – Delegados de governos e especialistas da sociedade civil, reunidos nesta cidade, destacaram a importância da participação inclusiva e da responsabilidade compartilhada para a ajuda ao desenvolvimento, segundo o compromisso assumido em 2005, em Paris. Da inovadora Declaração de Paris constam objetivos para melhorar a qualidade da assistência e seu resultado. Três anos depois, para acelerar seu avanço, foi redigida, na capital de Gana, a Agenda de Ação de Acra, que propõe associações mais inclusivas e impactos que possam ser medidos, entre outros pontos.
Representantes de doadores e de governos beneficiários bem como da sociedade civil destacaram ontem, na primeira sessão do 4º Fórum de Alto Nível sobre Eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento, a importância de ir além dos objetivos técnicos para alcançar indicadores inclusivos, que costumam estar baseados em dados sobre a redução da pobreza.
Abdalah Kigoda, representante do governo da Tanzânia, insistiu na falta de responsabilidade do parlamento em muitos dos países beneficiários, onde orçamentos e planejamento econômico permanecem no âmbito do Poder Executivo. “Os planos de desenvolvimento dos governos apontam para áreas escolhidas e atendidas pelas autoridades que exercem o poder local. O resultado é que há uma luta com legisladores na hora de distribuir responsabilidades”, afirmou.
Considera-se que os mecanismos de desenvolvimento para incorporar diversos atores, incluída a participação de cidadãos nos processos de decisão e a implementação de associações equilibradas para conseguir transparência e reduzir a pobreza, são sinais de pertinência e responsabilidade. Os conceitos apontam para o incentivo à responsabilidade local para impulsionar um desenvolvimento efetivo com a participação da população.
O desafio em Busan será conseguir compromissos políticos que fortaleçam o processo e abandonar uma ajuda baseada no desembolso dos doadores. Estudos realizados depois da reunião de Paris, de 2005, mostram que mais de 60% dos países doadores e das nações em desenvolvimento não cumpriram seus objetivos. Faumuina Liga, representante do Ministério de Finanças de Samoa e chefe da equipe de negociação de seu país, comparou a Declaração de Paris com um frango ao qual foi dada a liberdade para andar, mas com uma perna atada a um poste.
“Nos culpamos quando as coisas não acontecem. Contudo, a chave para que haja responsabilidade é criar um diálogo entre os atores. Não podemos separar doadores de beneficiários”, destacou Liga. Samoa se converteu em um país que promoveu uma cultura de mútua responsabilidade. A ilha do Oceano Pacífico implementou novos mecanismos de coordenação para criar um espaço inclusivo e que múltiplos atores participem do desenvolvimento nacional. Por exemplo, organizações da sociedade civil e o setor privado coordenaram esforços para preparar estratégias nacionais em matéria de desenvolvimento, indicou.
Samoa sairá do status de país menos adiantado em 2014 e, no ano seguinte, se integrará à Organização Mundial do Comércio. O processo funcionou. Samoa agora pode discutir uma rota em matéria de desenvolvimento nacional com os países doadores e instituições multilaterais de crédito, segundo estudos do Fórum das Ilhas do Pacífico.
A mútua responsabilidade também é um assunto delicado para os países doadores. Martin Dahinden, diretor da Agência Suíça para o Desenvolvimento e a Cooperação, revelou a pressão que recebem dos contribuintes, que esperam rápidas melhoras concretas em matéria de erradicação da pobreza. “O perigo da assistência com pouca visão de futuro é enxergar os resultados de curto prazo como objetivos. Deve ser destinado mais tempo para comunicar as implicações negativas desta ofensiva, criando novos espaços de diálogo para promover o entendimento”, disse Dahinden.
Especialistas destacaram a necessidade de se avançar para conseguir a efetividade da ajuda em Busan, a fim de combater o aumento dos problemas de desenvolvimento, como o surgimento de novos atores em um contexto de desilusão com os resultados dos trilhões de dólares gastos no exterior. Os métodos para contrapor isto incluem a urgente necessidade de supervisionar e difundir histórias de êxitos em matéria de mútua responsabilidade, como ganhar a confiança de comunidades que costumam sentir-se ignoradas nos debates sobre ajuda.
Um exemplo disso ocorreu na Etiópia. A Proteção de Serviços Básicos, lançada pelo Estado em 2006, contou com o apoio de 11 doadores, e está previsto que receba assistência do fundo do Banco Mundial para países de baixa renda. O programa, que conta com a estreita colaboração de organizações da sociedade civil, melhorou a qualidade de serviços públicos como educação, saúde, agricultura, água e saneamento, e construção de estradas rurais para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A imunização infantil aumentou de 70%, em 2005, para 82%, em 2010. Uma avaliação externa das novas medidas revelou que a população tem mais confiança na ajuda e maior consciência sobre seus direitos.
Chang Hyun-sik, especialista do Ministério das Finanças da Coreia do Sul, resumiu a experiência de seu país, de passar de beneficiário a doador. A responsabilidade e a participação local foram a chave do sucesso. “A assistência norte-americana teve um papel vital no desenvolvimento da Coreia do Sul e a lição aprendida com nossa experiência é que conseguimos isto explicando nossos objetivos nacionais. Esta é a forma de atuar”, ressaltou. Até o dia 1º de dezembro, cerca de dois mil delegados revisam os progressos nas melhorias sobre a efetividade da ajuda, antes de fixar os compromissos para um novo modelo de desenvolvimento. Envolverde/IPS
