Nova York, Estados Unidos, 02/10/2013 – Os impostos sobre transações financeiras já funcionam em mais de 30 países. Vários deles, como Coreia do Sul e Brasil, também exibem um crescimento econômico invejável. Contudo, nos Estados Unidos, o movimento em favor do Robin Hood Tax (Imposto Robin Hood) ainda não saiu do reduzido círculo de ativistas do Ocupe Wall Street.
“As perguntas feitas pelo Ocupe são as corretas, e cabe a nós dar algumas respostas”, disse o economista Robert Pollin, da Universidade de Massachusetts Amherst, que se especializa em tributos financeiros. A ideia de James Tobin, ganhador do prêmio Nobel de Economia em 1981, foi criar um mecanismo para desestimular a febre da compra de divisas. Em sua versão atual, seria um pequeno gravame sobre operações com ações, bônus e derivados.
Embora por muito tempo o debate tenha se centrado em reduzir operações de risco e desnecessárias e em “corrigir o mercado”, o movimento do Imposto Robin Hood tenta redirigi-lo para os direitos humanos, as necessidades básicas e uma pequena devolução aos contribuintes por todos os resgates financeiros que bancou.
“As pessoas não se dão conta de quanto é diminuto o imposto do qual estamos falando”, ressaltou Nicole Woo, diretora de políticas internas no Centro de Pesquisa em Economia. “São abundantes as evidências de que, se os ganhos fossem destinados a infraestrutura, educação e outros bens públicos, poderia aumentar o produto interno bruto e ajudar no crescimento do emprego”, disse Woo à IPS.
A coalizão Robin Hood Tax promove o projeto de lei de Prosperidade Inclusiva, apresentado na Câmara de Representantes por Keith Ellison, para gravar em 0,5% a venda de ações, 0,1% a de bônus e 0,005% as operações com derivados. O texto propõe que esta renda fiscal seja destinada a habitação, saúde, proteção do setor público e do meio ambiente. Pretende-se “gravar os diferentes mercados”, dificultando aos operadores fugir de um para outro tipo de ativo, explicou Pollin à IPS. Um imposto deste tipo asseguraria aplicação automática do mercado, por uma questão de segurança jurídica.
Os promotores do Imposto Robin Hood também comemoram a decisão de Larry Summers, ex-assessor econômico da Casa Branca, de se afastar da disputa para presidir o Federal Reserve (o banco central norte-americano), pois o culpam pela crise financeira de 2008, por ter impulsionado a desregulação financeira e se colocado contra a transparência do mercado de derivados enquanto foi secretário do Tesouro durante o governo de Bill Clinton (1993-2001).
No entanto, uma proposta de 11 países da União Europeia (UE) sofreu um revés este mês, quando juristas europeus disseram que um imposto sobre as transações financeiras no bloco constituiria um uso ilícito das jurisdições nacionais.
Para as enfermeiras que no dia 17 de setembro participaram de um evento da coalizão Robin Hood em Nova York, os acontecimentos europeus foram puro barulho. “Nós, enfermeiras, temos os mesmos problemas em todas as partes. As medidas de austeridade estão nos matando”, disse Jean Ross, uma das fundadoras da Robin Hood Tax e copresidente do National Nurses United (NNU), sindicato de 180 mil profissionais.
Durante anos, a negociação de alta frequência foi um “fantasma” muito citado para impulsionar o Imposto Robin Hood, pois distorce o mercado financeiro e agrava a volatilidade. A negociação de alta frequência faz uso intensivo de tecnologias sofisticadas para obter informação e fazer intercâmbio de valores. Emprega algoritmos informáticos e se caracteriza por cada posição de investimento poder durar apenas frações de segundo. Ao fim do dia pode ter realizado milhões de operações.
Os temores se tornaram realidade no dia 6 de maio de 2010, quando o Índice Dow Jones caiu mais de 9%, recuperando essas perdas em questão de minutos. Então, culpou-se os algoritmos, que agravaram a queda inicial no mercado de futuros. Para 2012, estimava-se que a negociação de alta frequência respondia por 84% de todas as operações de bolsa nos Estados Unidos. Porém, na medida em que mais atores entram nesse negócio diminuem os retornos que consistem em reduzir frações de centavos em cada operação.
Empresas grandes, como a KCG, perderam três quartos de seus ganhos desde o momento culminante da negociação de alta frequência, que coincidiu com as primeiras rajadas de volatilidade da crise de 2008. Muitas fecharam. Na verdade, a KCG nasceu da fusão da Getco com a quase arruinada Knight Capital, que perdeu mais de US$ 400 milhões em um dia por culpa de um algoritmo enlouquecido. A KCG não aceitou dar declarações para esta matéria, e tampouco o líder do setor, Citadel Group.
O fato de a negociação de alta frequência poder devorar a si mesma coloca em destaque sua inutilidade social, opinou Woo. Seus defensores falam do volume e da liquidez que cria. “Mas estes operadores de bolsa oferecem uma espécie de liquidez fantasma, porque, tão logo o mercado começa a cair, os algoritmos informáticos retiram todo o dinheiro, e a liquidez desaparece completamente”, explicou Woo. Inclusive em seu momento de pico, os ganhos da negociação de alta frequência são pequenos, comparados com os de todo o setor financeiro.
Pollin, que usa parâmetros similares aos do projeto de lei de Ellison, prevê queda de pelo menos 50% nestas operações, o que, guardadas as proporções, colocaria o mercado norte-americano ao lado do da Grã-Bretanha, onde as ações já pagam imposto de 0,5%. “O intercâmbio financeiro está subgravado em nossa economia”, afirmou Woo. Inclusive em Wall Street, há muitos que concordam com este ponto de vista, especialmente aqueles cujos ganhos dependem de tendências de longo prazo.
Na verdade, a falta de impostos sobre a especulação com matérias-primas pode ser uma carga para o consumidor. O projeto de lei ajudará os consumidores ao desestimular a especulação nos mercados de produtos básicos, disse Kenneth Zinn, diretor político da NNU. “A gasolina tem uma sobrecarga, que é a especulação de Wall Street”, acrescentou, a título de exemplo. Envolverde/IPS
