Havana, Cuba, 10/9/2013 – Um dos desafios de maior sensibilidade social assumidos pelo governo cubano tem o objetivo de elevar a eficiência e a sustentabilidade da saúde pública, apontada constitucionalmente com um direito que o Estado deve garantir a toda a população. A qualidade dos serviços de saúde foi alvo de críticas nos debates populares promovidos pelo próprio presidente Raúl Castro em 2007, a partir de um discurso que pronunciou no dia 26 de julho desse ano.
Também houve diversas propostas a esse respeito nas discussões para desenhar as diretrizes da política social e econômica que encaminham o processo de atualização do modelo de desenvolvimento de Cuba. A deterioração ostensiva dos centros hospitalares, a inadequada atenção profissional e o déficit de pessoal médico figuravam entre as queixas mais recorrentes da época.
“Desde o começo da década de 2000, havia uma quantidade importante de insatisfações na população”, reconheceu à IPS o chefe do Departamento de Atenção Primária da Saúde, Emilio Delgado. O funcionário explicou que, naquela época, diante da necessidade de cumprir “compromissos” médicos internacionais, foi feita uma reorganização do sistema sanitário que trouxe como consequência a redução de consultórios de médicos de família, núcleo fundamental da atenção primária de saúde neste país.
Remediar essa situação fez parte do reordenamento aplicado a partir de 2010 no setor, dentro das mudanças adotadas para modernizar o modelo socioeconômico e construir o que o governo define como um “socialismo próspero e sustentável”. O processo, que ainda continua, incluiu a redução do quadro total do setor da saúde.
Em 2009 havia 582.538 trabalhadores, 69,1% deles mulheres, enquanto em 2012 esse índice caiu para 490.245, sendo 70% mulheres, segundo o Ministério de Saúde Pública. Delgado disse que a redução continuou e, em julho deste ano, havia 486 mil vagas ocupadas, acrescentando que o reajuste incluiu a oferta de outras opções de trabalho para o pessoal “disponível”. O diretor explicou que, como resultado “muito importante” das transformações, atualmente funcionam em todo o país 11.550 consultórios de médicos da família, “quase o dobro” de antes de 2010.
Este sistema aproxima o médico da família cubana e evita que as pessoas se dirijam aos hospitais sem necessidade, entre outros benefícios. Também foram aplicadas medidas para o uso racional dos recursos, alguns de alta tecnologia, e se levou adiante o processo de investimentos para reconstruir as edificações hospitalares. “Meu marido foi operado de urgência há alguns dias e não tenho queixas. Até a comida para os pacientes melhorou muitíssimo”, contou à IPS a professora Consuelo Aguilar.
“As alterações tiveram três objetivos principais: ser mais eficiente e sustentável, isto é, prestar igual serviço com mais qualidade e menor gasto, manter nossos indicadores de saúde, e conseguir maior satisfação de nossa população”, explicou Delgado, estimando que desde 2010 foram economizados mais de dois milhões de pesos no orçamento da saúde. Segundo outras fontes oficiais, o sistema sanitário havia crescido nos últimos anos tanto em número de trabalhadores como na aquisição de equipamento mais caro e com maior presença nas unidades da rede, o que se traduziu em um aumento na distribuição de verba, que passou de 5,5% do produto interno bruto em 2004, para 9,6% em 2009.
Após a reorganização do conjunto de instalações sanitárias, Cuba conta com 152 hospitais com um total de 40.318 leitos, um médico para cada 133 habitantes, um estomatologista (especialidade que trata doenças da boca e do sistema dentário) para cada 774 e uma enfermeira para cada 117 cubanos. A expectativa de vida ao nascer é de 77,9 anos e a mortalidade infantil está na casa de 4,3 para cada mil nascidos vivos.
Ao mesmo tempo, as autoridades do setor pretendem gerar sua própria renda, mediante a comercialização de serviços médicos para estrangeiros, tanto dentro quanto fora de Cuba, incluída a capacitação de recursos por docência. “Há uma grande quantidade de médicos de outros países que querem e podem autofinanciar sua especialidade aqui”, apontou Delgado.
Junto ao desafio da sustentabilidade, o sistema sanitário cubano também deve responder a desafios que incluem a baixa natalidade, que hoje está em 11,3 por mil, o envelhecimento da população e temas associados, como o câncer, a primeira causa de morte neste país. “Para tudo isto estamos nos preparando e em alguns casos já agindo”, destacou Delgado. O diretor da saúde afirmou que são estudadas medidas para estimular a mulher a ter mais filhos e a realizar mais controles ginecológicos. Além disso, será ampliado o tratamento da infertilidade feminina e masculina, o que abrirá “possibilidades de gravidez para milhares de casais que têm esse problema”, acrescentou.
Por outro lado, o câncer é uma doença que exige atenção especializada e medicamentos e impõe outro grupo de desafios, para o qual Cuba se prepara com a introdução de novas tecnologias de diagnóstico e tratamento. “Há todo um processo de investimento nesse sentido”, afirmou Delgado. Em sua opinião, o maior desafio dos serviços de saúde que são prestados sem custo para a população cubana está em conseguir maior satisfação dessa população. “Se as pessoas estão insatisfeitas, é preciso continuar revisando o motivo”, opinou Delgado, que também apontou a higiene e a epidemiologia como aspectos que requerem maior atenção. Envolverde/IPS
