Comparada à da maioria dos países, a situação fiscal brasileira pode ser avaliada como relativamente confortável, a despeito do esforço feito para manter a demanda global na crise de 2008-2009.
O crescimento nominal da dívida pública federal, entre dezembro de 2008 e dezembro de 2010, foi de 21,4%, praticamente o mesmo crescimento do PIB nominal, o que deixou inalterada a relação dívida pública federal/PIB.
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o governo federal terminou 2010 com uma dívida em poder do público de R$ 1,694 trilhão, com um prazo médio de vencimento de três anos e meio. Os compromissos vincendos em 2011 somam R$ 422,9 bilhões, sendo R$ 333,6 bilhões de amortização da dívida e R$ 89,3 bilhões de juros sobre o seu estoque.
A isto devem se somar os juros dos papéis do Tesouro em poder do Banco Central, que somam R$ 41,4 bilhões, o que exigirá R$ 464,3 bilhões para seu financiamento.
Como os recursos orçamentários aprovados para honrar a dívida federal são de R$ 98,7 bilhões, a necessidade líquida de financiamento pelo mercado em 2011 será de R$ 365,6 bilhões (R$ 464,3 bilhões – R$ 98,7 bilhões).
A STN, que tem feito um ótimo trabalho, deverá administrar o acréscimo de endividamento com algumas diretrizes gerais: 1) tentar aumentar o seu prazo médio; 2) diminuir a dívida de curto prazo; 3) substituir, gradualmente, sem perturbar o mercado de títulos públicos, os papéis remunerados pela Selic por outros com rentabilidade pré-fixada ou vinculada a índices de preços; e 4) continuar a construir uma estrutura a termo das taxas de juros nos mercados interno e externo para ampliar a liquidez de seus papéis.
O grande passo para melhorar a organização do estoque da dívida pública é reduzir a participação dos papéis indexados à Selic, que representam pouco menos de um terço do total (qualquer coisa em torno de R$ 550 bilhões), o que aumentará a “potência” da política monetária do Banco Central (a manobra com a taxa de juros real).
A notícia mais importante do Plano Anual de Financiamento da STN para 2011 é que essa possibilidade existe, desde que se reforce a coordenação entre as políticas monetária e fiscal.
Durante o mandato da presidente Dilma Rousseff, vence 80% do estoque da dívida financiada à taxa Selic. Com aquele suporte, a STN terá musculatura para promover um lento, cuidadoso e oportunístico ajustamento na direção de reduzir substancialmente o financiamento à taxa Selic e, assim, aumentar a “potência” da manipulação dos juros reais no controle da demanda global.
* Delfim Netto é economista e escreve às quartas-feiras no jornal Folha de S.Paulo.
** Publicado originalmente no site EcoD.
