Washington, Estados Unidos, setembro/2011 – A publicação, no dia 22 deste mês, do informe “Eficácia da ajuda 2005-2010. Progressos na implantação da Declaração de Paris” nos propõe uma importante pergunta: somos, hoje em dia, mais eficientes do que há cinco anos quanto à ajuda para o desenvolvimento? O que surge desse informe faz pensar. Em nível global, apenas uma das 13 metas estabelecidas para 2010 pela Declaração de Paris sobre Eficácia da Ajuda foi alcançada e somente por estreita margem.
Quando mais de cem países entre doadores e em desenvolvimento assinaram em 2005 a Declaração de Paris, incluíram uma série de princípios destinados a enfrentar as principais preocupações em matéria de desenvolvimento no começo do Século 21. Também se comprometeram a alcançar desde essa data e até 2010 uma série de objetivos destinados a assegurar que o dinheiro destinado à ajuda produzisse melhores e mais duradouros resultados.
Avaliações independentes mostram, de todo modo, que esses princípios deixam sua marca, e foram adotados como normas globais de boa prática que se centram em diversos interesses e os conduzem para metas comuns e objetivos concretos de desenvolvimento. E em muitos casos mudou o enfoque ao colocar à frente as preocupações do país ao qual se ajuda.
No fim das contas, a década passada foi boa para o desenvolvimento. Mais de um terço das nações em desenvolvimento subiram para o grupo de países com renda maior.
Entre 2001 e 2010, os esforços globais obtiveram aumento real de 60% na assistência oficial ao desenvolvimento. O rápido crescimento econômico da primeira metade da década levou a uma considerável baixa da pobreza nos países em desenvolvimento, de modo que o primeiro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) – reduzir pela metade o número de pessoas que vivem com menos de US$ 1,25 por dia – pode ser alcançado até 2015.
Entretanto, o progresso em relação aos objetivos acordados na Declaração de Paris está ocorrendo em ritmo muito mais lento e desigual do que o esperado. É preciso fazer mais para enfrentar os urgentes desafios atuais.
O mundo mudou profundamente desde que a ajuda, tal como hoje a conhecemos, começou a ser dada, há cerca de 60 anos. As últimas décadas viram uma explosão no número de organizações e nações que apoiam o desenvolvimento, com países de renda média e economias emergentes que cada vez mais estão proporcionando diretamente ajuda ao desenvolvimento fora dos modelos tradicionais do passado. Além disso, há mais organizações não governamentais e da sociedade civil, fundações privadas e atores empresariais entusiasmados com a possibilidade de participar da busca de soluções para os angustiantes problemas mundiais.
Enquanto esses atores aportam novos fundos, junto com novos enfoques, o “campo de jogo” fica abarrotado e ao mesmo tempo aumentam os desafios que devem enfrentar e tratar de manejar os países em desenvolvimento. E mais, questões nacionais como saúde, segurança, emprego, migrações insegurança alimentar e mudança climática exigem uma resposta coordenada e, sobretudo, uma forte vontade política para abordá-las.
Com este panorama, o trabalho conjunto se converteu em um dos maiores desafios para conseguir a redução da desigualdade.
O Quarto Fórum de Alto Nível sobre Eficácia da Ajuda (HLF-4), que acontecerá em Busan, na Coreia do Sul, no final deste ano, nos proporciona uma oportunidade única. Faltando apenas quatro anos para a data-limite de 2015 para cumprimento dos ODM, este fórum é uma das últimas ocasiões para reunir um grupo tão amplo de líderes do desenvolvimento. Eles terão a oportunidade de revitalizar os compromissos existentes, bem como de colocar as bases para um enfoque moderno, inclusivo e transparente do desenvolvimento internacional.
Em Busan, poderemos nos servir de diversas experiências e lições, bem como de pontos de vista divergentes e de diferentes modos de trabalhar de representantes de muitos países e organizações de todo o mundo. Neste cenário, a cooperação para o desenvolvimento é apenas uma parte da solução. E, embora tenha um papel indispensável para o desenvolvimento e a redução da pobreza, é preciso que com o tempo reduzamos a dependência da ajuda tradicional sem colocar em risco, naturalmente, o bem-estar das pessoas e dos países de menor renda.
Isto significa que se deve examinar a interdependência e a coerência de todas as políticas públicas, não apenas as políticas de desenvolvimento, para permitir que os países façam um uso completo das oportunidades proporcionadas pelos investimentos e comércio internacionais. É necessário acrescentar o impacto das diversas fontes de financiamento, incluindo os recursos domésticos, o investimento privado e o financiamento público, a filantropia e os fundos para enfrentar os efeitos da mudança climática, a fim de atingir nossas metas comuns.
Em Busan, teremos a oportunidade de virar a página e de fazer com que a próxima década seja boa não apenas para o desenvolvimento em si, mas também para que possamos mudar de verdade a maneira de consegui-lo. Envolverde/IPS
* Bert Koenders e Talaat Abdel-Malek são copresidentes do Grupo de Trabalho sobre a Eficácia da Ajuda.
