Em greve desde 21 de junho, os servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) realizaram na segunda-feira (16) um protesto inusitado. Eles enfileiraram as coletâneas da legislação indigenista brasileira na entrada do prédio do órgão em Brasília para que, ao passarem pelo local, as pessoas pisassem ou pulassem os livros, em uma alusão à falta de condições da Fundação para cumprir o que está previsto naquelas páginas. “A ideia era demonstrar o enfraquecimento da instituição”, explica Nina Almeida, integrante do comando de greve, à CartaCapital. “O Brasil alcançou marcos legais razoáveis para os indígenas, mas eles não são respeitados. Estamos pisando nos seus direitos.”
Os trabalhadores da Funai aderiram à greve nacional dos servidores públicos federais por melhores salários, mas mantêm os serviços essenciais aos indígenas. Os servidores paralisados também dizem ter uma pauta específica, que envolve a falta de estrutura da instituição e condições de trabalho degradantes, que em alguns casos coloca em risco a vida do funcionários por conta da atuação de madeireiros em territórios indígenas.
Os problemas estruturais são extensos, mesmo após a reestruturação do órgão em 2009. “Muitas sedes existem apenas no papel. Há prédio sem equipamentos e sequer existe um regimento interno atualmente”, lista Almeida.
Um quadro que, segundo o comando de greve, enfraqueceu o órgão e os direitos indígenas. Por isso, eles pedem um pronunciamento oficial da instituição que também fale sobre os projetos de lei que visam a transferir a demarcação de terras indígenas do Executivo – hoje a cargo da Funai – para o Legislativo. “Sabemos que a bancada ruralista tem muito interesse em coibir as demarcações”, diz Almeida. Ela também destaca como perigosos outros projetos de lei, como os que regulamentam a mineração em terras indígenas sem consulta prévia e as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), “que passam por terras indígenas sem consultar os nativos”.
O grupo tem 14 reivindicações, entre elas a qualificação adequada dos servidores. Segundo Almeida, a Funai contratou por concurso, em 2010, funcionários em número insuficiente e para um “cargo genérico”, sem área de atuação especifica. “Há um gargalo no administrativo e técnico. Porque os servidores que entraram não receberam a capacitação necessária, e o trabalho com os povos indígenas tem uma série de especificidades para as quais não fomos treinados.”
A Funai informou via assessoria de imprensa que não ia se pronunciar sobre o protesto e a greve, mas diz manter conversas com os grevistas.
* Publicado originalmente no site Carta Capital.
