Doha, Catar, 19/1/2012 – A regra número um para os jovens jornalistas quando começam a trabalhar em rádio é simples: não permitir “ar morto”. É preferível tossir ao microfone a permitir um longo silêncio. Para os sites na internet, a premissa equivalente é jamais se desconectar. Entretanto, a enciclopédia de conteúdo livre Wikipédia, a plataforma para compartilhar links web Reddit e outros importantes sites suspenderam seus serviços ontem em protesto à Lei Contra a Pirataria Online (Sopa), a ser votada no Congresso dos Estados Unidos.
Se for aprovada, a lei – segundo seus críticos – restringirá a liberdade de expressão censurando o conteúdo na internet. “Imagine que você é um comerciante e que o governo possa entrar em seu negócio, pegar sua caixa registradora sem aviso prévio, advertência ou o devido processo, e que você nada soubesse até que esta desaparecesse”, disse o consultor em tecnologias da informação Nick Farr à rede árabe de televisão Al Jazeera. “É basicamente isto que estão tentando fazer na internet”, acrescentou.
A Casa Branca uniu-se aos que criticam a Sopa, dizendo que “reduz a liberdade de expressão, aumenta o risco da segurança cibernética e atenta contra uma internet global dinâmica e inovadora”. Andrew McDiarmid, analista político no Centro para a Democracia e a Tecnologia, que acompanha de perto o projeto de lei, disse que a declaração da Casa Branca é um “grande avanço” e “um forte sinal” de que a Sopa “não foi completamente examinada”.
Analistas acreditam que o projeto não irá adiante agora que é rejeitado pelo governo de Barack Obama, mas outros, incluindo Jimmy Wales, cofundador da Wikipédia, não estão tão certos. “Não temos indícios de que a Sopa tenha sido arquivada”, escreveu Wales no Twitter. “Precisamos enviar a Washington uma grande mensagem”. Outras companhias tecnológicas e de mídia, como Google, Facebook, Yahoo, Twitter, eBay e AOL, também se expressaram contra o projeto, apesar de não suspenderem seus sites em protesto. O fechamento da Wikipédia em inglês foi por 24 horas.
Sites “desonestos”
No entanto, enquanto a Sopa perde apoio político, outro polêmico projeto, a Lei para a Proteção da Propriedade Intelectual (Pipa), está em exame no Senado norte-americano. Seus principais partidários, incluindo a indústria cinematográfica, afirmam que o projeto servirá para proteger os direitos de propriedade intelectual na internet, permitindo que agentes da ordem fechem sites “desonestos” vinculados à pirataria e à violação do direito de autor.
Michael O’Leary, porta-voz da Associação Cinematográfica dos Estados Unidos, que cuida dos interesses dos grandes estúdios de cinema, afirmou que a desconexão temporária voluntária da Wikipédia é parte de uma campanha de “armadilhas e distorções” para distrair o público do verdadeiro problema: “Estrangeiros continuam roubando o trabalho dos norte-americanos”.
Críticos do projeto afirmam que as definições no texto são muito gerais, e que os Estados Unidos seguem o caminho de países como China e Irã, que censuram a internet. A preocupação pela pirataria – dizem – está sendo usada como cortina de fumaça para retirar material da rede. “Os requisitos para que os motores de busca eliminem determinados sites de seus resultados estabelecem um perigoso precedente em nível internacional, prejudicando a campanha dos Estados Unidos contra o uso de exatamente as mesmas táticas para suprimir a liberdade de expressão online” em outros países, disse McDiarmid à Al Jazeera.
O congressista Lamar Smith, representante do Estado do Texas pelo opositor Partido Republicano e principal promotor do Sopa, disse no dia 13 que pretendia eliminar do projeto as disposições que exigem que os provedores da internet bloqueiem sites suspeitos de violar os direitos de autor.
Como funciona
Pela legislação proposta, qualquer um que seja considerado culpado de fazer circular material protegido por direitos de autor em mais de dez ocasiões no prazo de seis meses pode ser condenado a até cinco anos de prisão. Companhias como PayPal e MasterCard podem ser obrigadas a deixar de enviar pagamentos a sites acusados de ter conteúdo pirateado.
Suponhamos que o advogado do cantor canadense Justin Bieber descubra que um jovem cineasta usou 20 segundos de imagens de um clipe de seu cliente para um filme que distribui na internet (são mais do que os 16 segundos permitidos), disse Farr para explicar os casos em que se aplicaria a lei e como isso afetaria a produção de conteúdos na rede. O advogado simplesmente tem de telefonar ao Escritório Federal de Investigações (FBI) ou ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos denunciando pirataria e, sem investigação formal por um juiz, todo o site onde foi divulgado o filme do cineasta seria fechado.
“De uma só vez, uma empresa que está começando pode perder seu site, seus fundos e seus ganhos”, acrescentou Farr. “Do modo como a lei está escrita, não há como apelar, e existe um mandato judicial imediato. O fechamento de um site pode ser aprovado por um juiz de primeira instância, que basicamente o que faz é assinar”, alertou. Mesmo com a lei vigorando apenas nos Estados Unidos, muitos sites e serviços utilizados no mundo seriam afetados, já que esse país abriga grande parte da infraestrutura da internet e tem o controle sobre vários domínios. Envolverde/IPS
* Publicado em acordo com a Al Jazeera.
