Como forma de reconhecer a diversidade sexual e combater o preconceito, seis mil escolas deverão usar, a partir do próximo semestre, um material anti-homofóbico do Ministério da Educação (MEC). Vídeos que tratam de transexualidade, bissexualidade e da relação entre duas meninas lésbicas deverão ser debatidos nas salas de aula do Ensino Médio. Também será distribuído um guia de orientação aos professores.
Porém, a proposta provocou reações da ala conservadora do governo. O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) distribuiu, na última semana, panfletos em escolas do Rio de Janeiro em que se coloca contra o chamado kit anti-homofobia. “Querem, na escola, transformar seu filho de seis a oito anos em homossexual”, diz o panfleto. O material, ainda, relaciona homossexualidade à pedofilia.
“Bolsonaro tripudia famílias que têm filhos homossexuais ou filhos que não correspondem aos papéis de gênero instituídos”, criticou o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), da Frente LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) da Câmara, à Carta Capital. Para ele, a defasagem educacional do país faz com que a adesão ao discurso homofóbico cresça.
Na contramão de Bolsonaro também está a conclusão de uma audiência pública sobre preconceitos e discriminações na educação brasileira. Realizada na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, no início de maio, a audiência ressaltou que a escola é um dos principais espaços onde surgem atitudes homofóbicas.
A coordenadora do Projeto Escola sem Homofobia, da ONG Ecos – Comunicação em Sexualidade, Maria Helena Franco, disse, na ocasião, que “além de reproduzir, a escola cria homofobia”, segundo informações da Agência Brasil. Para ela, os professores brasileiros não são preparados para lidar com o tema em sala de aula e não dispõem de material didático que possa auxiliá-los.
“O mais importante é as pessoas de casa saberem que o material do MEC não vai fazer proselitismo, mas vai assegurar uma escola mais democrática. Não se pode descolar assassinatos de homossexuais no país do tipo de discurso, sustentado não só por Bolsonaro, mas também pela bancada de pastores da Câmara”, completou Wyllys.
O deputado Wyllys avalia, ainda, que a reação antigay aparece de modo mais forte por causa do aumento das conquistas do movimento LGBT dos últimos tempos. Há pouco mais de dez dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união civil homoafetiva.
Mais polêmica
No dia 12, o debate sobre o projeto de lei que criminaliza a homofobia no país terminou em discussão na Câmara dos Deputados. A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e o deputado Bolsonaro trocaram insultos, na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Ela tentou impedir que Bolsonaro interferisse em entrevista dada por Marta Suplicy (PT-SP), relatora do projeto.
Bolsonaro já responde a uma representação no Conselho de Ética da Câmara. Ele é acusado de praticar racismo e homofobia por declarações a um programa de televisão.
Dia de luta contra a homofobia
Após quatro anos na Assembleia Legislativa de São Paulo, foi aprovado, no início de maio, o PL 495/2007, que institui o dia estadual de luta contra a homofobia, a ser celebrado no dia 17 de maio.
O autor do projeto, o professor e deputado Carlos Giannazi (PSOL-SP), disse que a medida foi elaborada pensando na defesa da vida de pessoas que estão sendo mortas e espancadas, em várias regiões do Estado, em razão de sua orientação sexual.
A data pretende ser um ponto de reflexão e de luta da sociedade paulista contra o preconceito e a intolerância em relação aos homossexuais. A aprovação seguiu para sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP).
* Com informações da revista Carta Capital, portal R7, e agências Estado e Brasil.
** Publicado originalmente no Portal Aprendiz.
