Istambul, Turquia, 13/5/2011 – Organizações não governamentais incentivam cidadãos de nações mais empobrecidas a saírem às ruas em protesto contra o Programa de Ação de Istambul, acordado ontem na Quarta Conferência das Nações Unidas para os Países Menos Adiantados. O plano “parece deixar as pessoas que vivem nas nações menos adiantadas em pior posição do que antes”, disse Arjun Karki, porta-voz do fórum da sociedade civil realizado durante a conferência, que termina hoje nesta cidade turca. “Estamos consternados e desiludidos”, acrescentou.
Mais de 800 milhões de pessoas vivem nos 48 países classificados como menos adiantados. A maioria é da África subsaariana.
O Programa de Ação para a década 2011-2020 declara que a responsabilidade primária pelo desenvolvimento reside nos próprios países mais pobres. A estes se pede que incorporem esse plano às suas estratégias nacionais de desenvolvimento, além de identificar as autoridades internas responsáveis por vigiar a execução e o compromisso dos parlamentares e do setor privado. Seus sócios para o desenvolvimento se comprometem com uma renovada e fortalecida associação mundial.
“Esta associação também inclui o sistema da Organização das Nações Unidas, com as instituições de Bretton Woods, outras instituições multilaterais e bancos regionais de desenvolvimento, dentro de seus respectivos mandatos”, diz a declaração. A sociedade civil afirma que o Programa de Istambul não cumpre o mandato acordado previamente à Conferência de formular e adotar renovados termos para a relação entre os países menos adiantados e seus sócios para o desenvolvimento, bem como mobilizar mais apoio internacional e ações que apoiem essas nações.
“É difícil encontrar no documento compromissos reais e objetivos quantificáveis que ajudem a melhorar as vidas das pessoas nos países menos adiantados”, disse Karki aos jornalistas. “O Programa carece de compromissos específicos para a ação, bem como de todo mecanismo para responsabilizar os governos. Carece de vontade política”, acrescentou.
“Os sócios para o desenvolvimento evitam se comprometer com o cumprimento de promessas de longo prazo para dar apoio aos países menos adiantados e de eliminar os obstáculos para o desenvolvimento”, disse Arjun. “Nossas visão, esperança e expectativa para a Conferência eram muito altas, mas os resultados produzidos pelos governos as tornaram uma farsa”, ressaltou.
A Conferência tampouco conseguiu avanços quanto a mobilizar finanças para a adaptação à mudança climática, segundo Lidy Nacpil, coordenadora internacional do Jubileo Sul – Movimento da Ásia-Pacífico sobre Dívida e Desenvolvimento. “Não são mencionados compromissos de nações industrializadas para assumir redução nas emissões no Programa de Ação de Istambul”, disse Lidy.
Tampouco há novos compromissos para melhorar a quantidade de ajuda oficial ao desenvolvimento por parte dos países ricos em relação aos mais pobres do Sul, disse Thida Khus, diretora-executiva da Silaka, organização não governamental do Camboja que promove a igualdade de gênero. Thida considera que a Conferência foi um fracasso, e que por isto “deveria ser culpado principalmente o mundo industrializado por não se comprometer a dar dinheiro adicional aos países menos adiantados”.
“Os governos dos países menos adiantados também deveriam ser culpados por não pressionarem a favor de suas populações”, acrescentou Thida. Ela também se preocupa pelo fato de o Programa ser ainda pior do que o Plano de Ação de Bruxelas em matéria de participação da sociedade civil, já que não dá espaço suficiente para contribuir com as iniciativas de desenvolvimento. “Representamos a população, mas o papel da sociedade civil no âmbito internacional não está incluído no plano”, ressaltou Thida.
No começo da Conferência, a sociedade civil expressou a necessidade de uma mudança de modelo que inclua o cancelamento imediato e incondicional das dívidas dos países menos adiantados e uma revisão do mandato e das operações do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial.
Também queria políticas de reforma agrícola que favorecessem os pequenos produtores, bem como medidas para regular as sementes geneticamente modificadas, o confisco de terras e a produção de bicombustíveis em grande escala, bem como a especulação que afeta o preço dos alimentos básicos.
“É muito decepcionante que não levem em consideração nossas demandas, que são as demandas das pessoas. No Programa de Ação de Istambul, a elite do Norte diluiu seu papel para uma consciência internacional igualitária e coletiva”, afirmou Ihsan Karaman, presidente da entidade que organizou o fórum da sociedade civil, a Doctors Worldwide. Envolverde/IPS
