Será lançado no dia 21 de fevereiro o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica da cidade de Sorocaba. O plano aprovado será o primeiro do Estado de São Paulo e está disponível para consulta neste link. “Queremos ser o primeiro município a implantar o Plano Municipal de Mata Atlântica”, informou a Secretária do Meio Ambiente de Sorocaba, Jussara Carvalho, adicionando que o levantamento do plano foi feito em parceria com universidades do município, por meio de pesquisas científicas. O documento traz um mapeamento com 2.537 fragmentos dos mais significativos do município, para que sejam alvo de iniciativas como criação de parques e reservas protegidas.
Plano de Mata Atlântica, para quê?
O Plano Municipal de Mata Atlântica reúne e normatiza os elementos necessários à proteção, recuperação e uso sustentável da Mata Atlântica, floresta que se estende ao longo do litoral brasileiro, e que possui hoje apenas 7,9% da sua cobertura original. A produção e implementação do PMMA deverá ser efetivada em cada município que apresenta remanescentes dessa floresta, conforme previsto em Lei (Lei nº 11.428/06, a Lei da Mata Atlântica).
Mario Mantovani explica que o plano traz benefícios para a gestão ambiental e o planejamento da cidade. “Quando o município faz o mapeamento das áreas verdes e indica como elas serão administradas, por exemplo, se vão virar um parque ou uma área de proteção ambiental, fica muito mais fácil conduzir processos como o de licenciamento de empreendimentos. Além disso, é uma legislação que coloca o município muito mais próximo do cidadão, porque também estamos falando em qualidade de vida”, destaca.
Profissionais que apoiem a produção e implementação de Planos Municipais de Conservação e Recuperação de Mata Atlântica em seus municípios, interessados no tema e o público em geral já podem acessar os planos já produzidos por municípios brasileiros. Os documentos estão listados no site www.pmma.etc.br, no link Planos Municipais de Mata Atlântica elaborados.
* Publicado originalmente no site SOS Mata Atlântica.
