Relatório do WWF e da Oxfam propõe adoção de imposto global para combustível utilizado por embarcações para diminuir liberação de gases do efeito estufa e ajudar na arrecadação de dinheiro para o Fundo Climático Verde.
Após indústria aérea receber limites para a emissão de CO2, agora é a vez do setor da navegação ser alvo do mercado de carbono. No dia 8, o WWF e a Oxfam lançaram um relatório que sugere a adoção de uma taxa para embarcações, a fim de reduzir a liberação de CO2. Com esse imposto, além dos céus, os mares também poderiam ficar menos asfixiados com as emissões.
O documento, intitulado Out of the bunker (Fora do Silo, em inglês), propõe a adoção de um imposto para o combustível utilizado pelas embarcações para diminuir a liberação de gases do efeito estufa (GEEs) e arrecadar dinheiro para o Fundo Climático Verde (GCF, em inglês), reserva financeira criada na COP16 para ajudar os países emergentes a lidarem com as mudanças climáticas.
Segundo a pesquisa, o imposto deve ser de US$ 25 por tonelada de combustível usado, o que levantaria cerca de US$ 25 bilhões por ano, dos quais pelo menos US$ 10 bilhões iriam para o GCF, que deve arrecadar US$ 30 bilhões por ano até 2012 e US$ 100 bilhões anuais até 2020. O documento diz que essa taxa aumentaria em apenas 0,2% os custos da navegação, ou US$ 2 a cada US$ 1 mil. “É muito menos do que a variação do preço do combustível na última década.”
“Um acordo para a navegação que tenha chance de levar as negociações em frente precisa de três critérios: ser global, aplicando-se a todas as embarcações para evitar evasão; incluir uma compensação para países em desenvolvimento para os custos de importação um pouco mais elevados que podem ocorrer; e direcionar os lucros restantes – pelo menos US$ 10 bilhões por ano – para o Fundo Climático Verde (GCF)”, explicou Tim Gore, coautor do relatório.
De acordo com o estudo, atualmente a navegação contribui com cerca de 3,3% das emissões de GEEs globais, e o índice dessas liberações pode aumentar entre 150% e 250% se nenhuma medida for tomada para reduzi-las. Em julho, a Organização Marítima Internacional (OMI) já havia concordado em estabelecer padrões de eficiência para o setor da navegação.
“As emissões da navegação (…) são enormes e estão crescendo rapidamente. Temos que fazer algo e podemos enfrentar isso de uma forma que também aumente as finanças. O desafio é fazer isto sem desfavorecer os países em desenvolvimento”, declarou Gore.
Mas Gore afirmou que o próprio relatório oferece uma alternativa a esse desafio. “Nossa pesquisa mostra que é possível cortar boa parte das emissões de gases do efeito estufa da navegação sem atingir injustamente os países em desenvolvimento, e gerar bilhões de dólares em dinheiro para as ações climáticas em países pobres nesse processo.”
Jason Anderson, diretor de políticas climáticas e energéticas do escritório de políticas do WWF europeu, acredita que a COP17, em Durban, na África do Sul, é o momento ideal para que se estabeleça essa cobrança. “A conferência climática em Durban nesse ano oferece a oportunidade ideal para um acordo global para a navegação”, indicou ele.
“Um mecanismo para lidar com as emissões da navegação e ao mesmo tempo fornecer financiamento para países em desenvolvimento deveria ser um dos pilares de um pacote de resultados forte em Durban que podem colocar o mundo no caminho para evitar as mudanças climáticas”, acrescentou Anderson.
Mas alguns representantes da indústria da navegação, como David Balston, diretor de segurança e meio ambiente da Câmara de Navegação do Reino Unido, creem que tal imposto, juntamente com a possível inclusão do setor no esquema de comércio de carbono da União Europeia (EU ETS) em 2013, pode sobrecarregar e prejudicar a navegação.
“Acreditamos que a navegação deveria pagar de acordo com seu nível de emissões de carbono (e) 3,3% de £100 bilhões é £3,3 bilhões, não £10 bilhões, então aquele nível parece desproporcional. E se alguém levar em conta a inclusão potencial no EU ETS e em outras medidas baseadas no mercado (sob a OMI), isso pode chegar a ser uma tarifa tripla”, esclareceu Balston.
A imposição de taxas para o combustível também já foi proposta ao setor aéreo, cuja oposição à cobrança pela emissão de GEEs fez com que países como a China e os Estados Unidos se pronunciarem contra o imposto, e levou as empresas aéreas norte-americanas a moverem um processo contra o ETS europeu e os Estados Unidos a criarem o projeto de lei para impedir a participação das linhas norte-americanas no esquema.
“A princípio (uma taxa) poderia ser aplicada à aviação, (…) embora haja mais conscientização do potencial para que isso seja um ganho duplo nas negociações da OMI do que no setor da aviação. É tão relevante (para a aviação) quanto para a navegação, e de certa forma os efeitos da distribuição são menores já que tendem a ser as classes ricas ou de classe média as que voam”, alegou Keith Allott, diretor de mudanças climáticas do WWF-Reino Unido.
De qualquer forma, Gore acha que não há uma maneira fácil de se ganhar com a redução das emissões. “Não acho que reste qualquer jeito fácil de ganhar. (A negociação de mudanças climáticas em) Cancún pôs de lado todas as formas mais fáceis. Tudo o que restou é mais difícil. Ainda há pessoas a conquistar, países a integrar”, justificou Gore.
Apesar da crítica, a taxa para o combustível da navegação parece receber mais aceitação do que o imposto que a UE pretende impor ao setor aéreo. “Esta é uma das razões pelas quais pensamos que podemos fazer algum progresso”, concluiu Gore.
* Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.
