Brasília, Brasil, outubro/2010 – O poder dos meios de comunicação aumentou enormemente em todo o planeta. No Brasil, que ganha cada vez mais destaque entre os países emergentes graças à sua importância econômica e, sobretudo, à incorporação de vastos contingentes de brasileiros ao mercado consumidor e à classe média, a discussão sobre as novas formas de acesso dos cidadãos à informação e à comunicação é urgente e necessária.
Em um processo irreversível, os brasileiros, que têm atualmente melhores condições de vida e renda, querem mais educação, mais informação e mais participação nas decisões. Protagonista de um processo de emancipação política nos últimos anos, o cidadão brasileiro está, sobretudo, mais exigente com relação às informações que recebe da mídia. Com a chegada da internet ele tem, principalmente, maior diversidade de fontes de informação e formas nunca antes imaginadas de manifestar sua opinião e de se organizar socialmente.
Tudo isso, por si só, já exigiria um debate profundo com relação à organização do setor da comunicação, ainda regulado por leis antiquadas e superadas, que não acompanharam a evolução tecnológica nem a emancipação social e política do cidadão brasileiro.
Não é apenas no Brasil, entretanto, mas também em boa parte do mundo, particularmente entre os chamados países em desenvolvimento, que a denominada revolução tecnológica está fazendo aflorar contradições que incidem diretamente sobre a realidade dos meios de comunicação. Além das questões relacionadas com o acesso democrático de todos à informação e à produção autônoma e compartilhada de variadas formas de comunicação, a convergência tecnológica agravou as contradições entre setores econômicos importados. Entre eles os da telecomunicação e os da radiodifusão.
A necessidade de superar essas contradições está impulsionando a discussão sobre o reordenamento do setor em várias partes do mundo, possibilitando, assim, a ampliação do debate e da participação democrática de amplos setores da sociedade no processo.
Em um cenário no qual o Brasil vem contribuindo para a configuração de uma nova ordem global, mais inclusiva e equilibrada, e com o surgimento de novas modalidades de diálogo e cooperação no contexto Sul-Sul entre países em desenvolvimento, a comunicação emerge como ferramenta essencial para o combate às desigualdades e para a promoção do acesso à informação e às oportunidades socioeconômicas.
Temos um imenso caminho aberto para a cooperação Sul-Sul na área das comunicações. Esta cooperação deve valorizar não uma dimensão unidirecional de “ajuda ao desenvolvimento”, mas a construção de associações horizontais, pautadas pela solidariedade, pelo não condicionamento e por compartilhar as responsabilidades. Deve, sobretudo, partir da premissa fundamental de que cabe aos próprios países em desenvolvimento a conformação de seus meios de comunicação e a concepção de suas mensagens, em harmonia com suas realidades, necessidades e aspirações. Envolverde/IPS
* Helena Chagas é ministra de Comunicação Social do Brasil.
