Os desafios de sobrevivência, que os ricos mangues de Honduras enfrentam, vão desde o sangrento narcotráfico até a palma usada para extrair óleo.
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Contam-se 67 dessas áreas ocupando 12.385 quilômetros quadrados nas planícies costeiras do Caribe, nas terras altas e vales interiores, na zona do Pacífico do Golfo de Fonseca e nas ilhas da Bahía, no Caribe. Em uma dessas áreas, a Reserva do Homem e da Biosfera do Rio Plátano, na região de La Mosquitia, comunidades indígenas levam adiante, há cinco anos, ações para conservar o mangue. A iniciativa conseguiu financiamento do Programa de Pequenas Doações (PPD) do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), administrado pelo Banco Mundial.
A reserva, nos departamentos de Olancho, Colón e Gracias a Dios, foi declarada Patrimônio Mundial Natural da Humanidade em 1982 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Reciclagem de lixo, limpeza de lagoas, recuperação de mangues e geração de oportunidades de ecoturismo, com trilhas para contemplar paisagem de selva, são algumas das ações assumidas por indígenas misquitos. A isso acrescentaram programas de pesca controlada de espécies em perigo, com robalo, lagosta e tubarão.
Com os modestos fundos distribuídos pelo PPD, executado em Honduras pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), neste período se conseguiu realizar 14 projetos de proteção ao mangue em La Mosquitia e no Golfo de Fonseca. O PPD entregou a esses projetos pouco mais de US$ 367 mil, e as comunidades como contraparte local, entraram com mais de US$ 300 mil em horas de trabalho voluntário e remunerado e equipamentos, entre outros esforços que o programa contabiliza como contribuição econômica dos beneficiários, explicou seu coordenador, Hugo Galeano.
Os resultados satisfatórios, segundo Galeano, se devem à “participação real e inclusiva das comunidades. Quando as pessoas assumem sua responsabilidade de vigiar, proteger e se beneficiar dos recursos naturais os resultados são extraordinários”, disse ao Terramérica. Os números de êxitos sociais também são modestos, mas cruciais para cada pessoa envolvida. Foram gerados 9.624 trabalhos por jornada e se beneficiaram de forma direta cerca de 98 famílias e outras 44 de maneira indireta, totalizando 1.300 pessoas.
As comunidades selecionadas vivem em áreas de pobreza extrema, requisito para receber dinheiro do PPD. “Uma lição para nós é que os custos destes projetos são muito menores quando a pessoa assume sua responsabilidade na importância e proteção do meio ambiente”, disse Galeano. As comunidades se organizam em pequenas associações cooperativas, que não exigem o status de pessoa jurídica para se candidatar a recursos. Um comitê de notáveis voluntários revisa as propostas comunitárias e, se forem aprovadas, o PPD coloca nelas entre US$ 3 mil e US$ 30 mil, que as cooperativas administram rigorosamente.
Contudo, o que se fez pelo meio ambiente? Até agora foram restaurados 336 hectares de mangues. E as comunidades do Pacífico iniciaram, há três anos, um projeto para recuperar a tartaruga oliva (Lepidochelys olivacea), e criaram e libertaram cerca de 24 mil exemplares. Inspirada nestas experiências, a Direção Geral de Biodiversidade, do Ministério do Meio Ambiente, estabeleceu, no final de 2010, um plano de proteção do mangue, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que faz parte de um esforço mais amplo, do qual participam Guatemala e Nicarágua.
Diante do que foi feito pelo PPD e por outras organizações locais, “buscamos complementar iniciativas, para estabelecer diagnósticos que permitam maior participação das comunidades, bem como mostrar às autoridades locais e regionais a importância da conservação do ecossistema”, disse ao Terramérica o coordenador nacional do projeto, Rafael Sambulá. O projeto de quatro anos inclui em sua primeira fase o trabalho com comunidades indígenas dos três países e a identificação de zonas e tipos de ações a serem desenvolvidas.
Os mangues “são viveiros naturais de camarão, peixes, lagosta e micronutrientes que fazem deles um dos ecossistemas mais ricos do mundo, já que geram a fertilização orgânica dos oceanos”, explicou Sambulá. As terras úmidas de La Mosquitia são as mais extensas do país, com cerca de 800 mil hectares, e as de maior riqueza vegetal e animal, disse o biólogo David Jaén, que trabalha no projeto de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.
Sua localização isolada e escondida agrava a escassa presença institucional, que não consegue fiscalizar as áreas protegidas comunitárias, a legalidade na posse da terra e o corte ilegal. Por isso, entre as muitas ameaças, a mais séria talvez seja a falta de ordenamento territorial que defina a importância dos ecossistemas, afirma Jaén. “Os mangues são a principal barreira de proteção contra furacões, e zonas como Omoa (norte) estão desprotegidas pela construção de infraestrutura que rouba espaço do mar”, destruindo a floresta, acrescentou.
Some-se, ainda, as plantações de palma africana para extração de óleo e biodiesel, a pecuária extensiva, as urbanizações turísticas e a incontida presença do narcotráfico, inclusive no coração da reserva do Rio Plátano. A palma, que já ocupa cerca de cem mil hectares, está sendo plantada em áreas impróprias, inclusive em reservas biológicas, e, sobretudo, no litoral atlântico.
“Ao drenar os mangues para plantar, é causado um dano irreversível ao mangue, por isso recomenda-se instalar lagoas de oxidação que reduzam o impacto das ações químicas geradas pela plantação de palma africana”, disse Sambulá. Contudo, há desafios piores. Em fevereiro, a Unesco alertou para os riscos do narcotráfico no Rio Plátano e em La Mosquitia, onde os cartéis disputam com as autoridades o controle de certas áreas.
As pistas clandestinas de aterrissagem em meio à selva e o desmatamento ilegal colocam em risco a biodiversidade, disse a Unesco. Assassinatos e descobertas de carregamentos de drogas fizeram o governo anunciar no dia 17 seu interesse em criar uma zona de exclusão de voos em La Mosquitia.
* A autora é correspondente da IPS.
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Secretaria de Recursos Naturais e Ambiente, em espanhol
Fundo para o Meio Ambiente Mundial, em inglês
Programa de Pequenas Doações – Honduras, em espanhol
Direção Geral de Biodiversidade, em espanhol
Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.
