Dentro e fora do Banco Mundial se busca mais e melhores formas de medir as consequências sociais e ambientais do financiamento que esse organismo multilateral entrega.
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O Banco Mundial está entre os principais financiadores de projetos ambientais neste país latino-americano e, desde 2009, de combate à mudança climática. Desde 1999, a instituição concedeu US$ 672 milhões para 43 projetos mexicanos destinados a desenvolver experiências de economia baixa em carbono, eficiência energética, energias renováveis, transporte sustentável e qualidade do ar. Porém, os resultados desses projetos e a transparência com que as autoridades mexicanas manejam os fundos estão sob crivo de organizações da sociedade civil.
O Banco Mundial conta com políticas de salvaguarda para “impulsionar enfoques de desenvolvimento sustentável em termos ambientais e sociais, ao mesmo tempo em que garantem que tais atividades não prejudiquem as pessoas nem o meio ambiente”, segundo afirma em seu site. Nesse capítulo está a avaliação ambiental de cada proposta de empréstimo e as correspondentes salvaguardas de bens culturais, zonas em disputa, florestas e silvicultura, população indígena, águas internacionais, reassentamento involuntário, hábitats, gestão de pragas e segurança de represas.
As avaliações dessas políticas “demonstraram com é pobre o trabalho que o Banco faz no monitoramento da execução de medidas de mitigação de riscos sociais e ambientais”, disse ao Terramérica o especialista político Vince McElhinny, do não governamental Bank Information Center, com sede em Washington. Seus comentários se referem ao exame do Grupo de Avaliação Independente sobre o desempenho da Corporação Financeira Internacional, o braço do Banco Mundial encarregado de financiar o setor privado.
O informe “Assessing International Finance Corporation Poverty Focus and Results” (Avaliação da Atenção à Pobreza da Corporação Financeira Internacional e seus Resultados), divulgado no dia 3, afirma que em menos da metade dos projetos revisados foram encontradas provas da inclusão de aspectos distributivos e de pobreza nos objetivos, características dos beneficiários previstos ou acompanhamento de impacto. “Quanto maior o número de características da pobreza abordadas por um projeto, maior a possibilidade de alcançar resultados positivos”, diz em suas recomendações a análise do Grupo de Avaliação Independente, criado pelo próprio Banco Mundial para avaliar suas operações.
Em resposta a essa nota, Adriana Gómez, coordenadora de Comunicação da Corporação Financeira Internacional, reconheceu que “não somos consistentes em estabelecer com antecipação o impacto esperado na redução da pobreza de nossos projetos”. “Adiante, será fundamental que a Corporação articule melhor as dimensões relacionadas com o impacto na redução da pobreza de seus projetos. A Corporação está avançando para o desenvolvimento de metas de impacto social e de acesso a serviços em setores como saúde e mudança climática”, disse Adriana.
Por outro lado, nos empréstimos que o Banco Mundial dá a países de baixa e média rendas são estabelecidos indicadores associados às metas estabelecidas. “Em geral, este esquema permite revisar os avanços e, caso se considere que alguma meta não foi atingida, discute-se mecanismos de correção com as contrapartes do governo correspondente”, explicou Gustavo. Vince acredita que o Banco “dependerá cada vez mais dos próprios sistemas dos países para monitorar e avaliar os investimentos”.
“Não se sabe se o resultado desse processo fortalecerá, ou não, a reputação do Banco Mundial em matéria de resultados. Contudo, se as salvaguardas enfraquecerem e não houver em contrapartida uma capacidade fortalecida dos países que tomam empréstimos, o resultado poderá ser uma menor prestação de contas”, acrescentou Vince. Um aspecto fundamental será apresentado este ano no capítulo energético. Como parte do processo de reformas do Banco Mundial, o Diretório Executivo do Grupo Banco Mundial deve discutir e publicar a versão final de sua nova estratégia energética, que foi submetida a consultas públicas em 2010.
Treze organizações não governamentais da América recomendaram incluir os direitos das comunidades indígenas e dar ênfase nas fontes limpas e renováveis além de procedimentos que garantam transparência na elaboração, execução e prestação de contas dos projetos. “Os membros do Comitê sobre Efetividade do Desenvolvimento do Conselho de Diretores Executivos coincidem quanto à necessidade de mais tempo para revisar o documento detalhadamente”, disse ao Terramérica o porta-voz do Banco Mundial, Roger Morier. Assim, foi proposta a divulgação da política energética, chave por seus vínculos com a mudança climática.
Na 16ª Conferência das Partes (COP 16) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, realizada em dezembro no México, acordou-se criar o Fundo Verde para o Clima, com o compromisso de nele colocar US$ 30 bilhões em 2012 e US$ 100 bilhões anuais até 2020. Esses recursos serão destinados a ajudar os países pobres a se adaptar às consequências do aquecimento, dramáticas em alguns casos, e a desenvolver economias baixas em carbono.
O Banco Mundial está encarregado de administrar o Fundo nos primeiros três anos, sob regras da Convenção sobre Mudança Climática. O Comitê de Transição encarregado de desenhar o Fundo Verde – integrado por representantes de 15 países industrializados e 25 em desenvolvimento – delineou, em sua primeira sessão, seu plano de trabalho e os termos de funcionamento.
* O autor é correspondente da IPS.
LINKS
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GEF: Dilemas do crédito verde – Cobertura especial da IPS, em espanhol
Clima: Cada vez mais quente – Cobertura especial da IPS, em espanhol
Metas do Milênio – Cobertura especial da IPS, em espanhol
Banco Interamericano de Desenvolvimento, em português, espanhol, francês e inglês
Banco Mundial – México, em espanhol
“Assessing International Finance Corporation Poverty Focus and Results”, pdf em inglês
Bank Information Center, em espanhol, inglês e francês
Corporação Financeira Internacional, em espanhol e inglês
Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.
