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Titulação de terras quilombolas

Um balanço divulgado esta semana pela Comissão Pró-Índio de São Paulo aponta que, em 2013, o governo federal não concedeu nenhum título às comunidades quilombolas. O documento aponta também que, durante todo o governo da presidenta Dilma, foram emitidos apenas quatro títulos de terras quilombolas, que somam 597 hectares, onde vivem 124 famílias. Atualmente, 204 comunidades quilombolas contam com suas terras tituladas, o que representa 6,8% das três mil comunidades que se estima existirem no Brasil. Para que todas as comunidades tenham seus territórios reconhecidos, seria preciso dar andamentos aos mais de mil processos que estão hoje abertos no Incra. Além do governo federal, os governos estaduais também podem conceder titulações. Enquanto nos últimos dez anos a esfera federal concedeu 16 títulos, os governos estaduais foram responsáveis por 61 titulações. (Envolverde)