Varsóvia, Polônia, 26/1/2012 – “Tive que brigar para ser tratado como humano e não como animal”, escreveu o opositor Nikolai Avtukhovich, condenado a cinco anos em uma prisão da Bielorússia por armazenar cinco cartuchos de um rifle de caça. Cortou as veias para que o tirassem da cela para homossexuais onde estava detido. A subcultura das prisões bielorussas é brutal: gays e violadores estão no mais baixo da hierarquia. São obrigados a comunicar seu status aos seus companheiros quando chegam à cela para que os outros presos não percam sua condição por entrarem em contato com eles. Os detentos recebem instruções para não lhes dar a mão nem comer com eles sob risco de ficarem “manchados” e serem hostilizados ou apanharem dos presos “limpos”.
Assim foi que Avtukhovich escolheu essa drástica medida para que o transferissem. Pouco depois de se recuperar dos ferimentos, o ativista foi novamente condenado, no dia 17 deste mês, agora por “abuso malicioso do regime da colônia” e enviado para uma prisão de alta segurança, onde as condições de confinamento são muito mais severas. Nela, os detentos vivem em barracões e podem ficar ao ar livre. Nas prisões a portas fechadas estão amontoados em suas celas e só podem caminhar uma hora em um pequeno pátio. Só têm direito a uma rápida visita e a um pacote de comida uma vez por ano.
Andrei Sannikov, rival do presidente Alexander Lukashenko com mais possibilidades nas eleições de 2010 e que cumpre pena de cinco anos, sofreu o mesmo tratamento. Quando um preso “intocável” foi indicado para sua cela, imediatamente iniciou uma greve de fome e se manteve perto da porta. O novo preso foi retirado em poucos minutos.
“Nunca vi isso antes: a administração da prisão recorrendo a uma ordem informal para humilhar os dissidentes presos”, disse à IPS o jornalista e ex-preso de consciência Andrzej Poczobut. Contudo, não são a administração carcerária nem a justiça que decidem. Segundo Poczobut, “todas as decisões sobre os presos políticos são tomadas no mais alto nível, pelo general da KGB (Comitê de Segurança do Estado).
“O regime é claro em suas intenções: quebrar a dissidência e fazê-la implorar”, afirmou o jornalista. Poczobut, da cidade de Grodno, recebeu no verão passado uma pena condicional de três anos por insultar Lukashenko. Foi libertado após três meses de prisão. “No começo, os investigadores trataram de me intimidar, mas, em geral, não fui maltratado”, contou. “Sabiam que era jornalista, disposto a denunciar os maus tratos no estrangeiro. E, ao contrário da maioria dos presos, conhecia meus direitos e tinha impressas as normas da prisão”, acrescentou.
Os presos considerados perturbadores são mais propensos a sofrerem assédio e medidas punitivas. Desde o primeiro dia de prisão, Avtukhovich ajudou outros presos a fazerem denúncias por escrito e começou uma greve de fome contra a falta de assistência médica.
Uma semana antes, Nikolai Statkevich, outro candidato à Presidência, fora condenado a pena mais rigorosa. Cumpre seis anos de prisão por organizar “distúrbios contra o Estado”, isto é, manifestações contra a fraude eleitoral. Foi declarado “violador malicioso” da ordem, que se negou a seguir o caminho da correção. “Não pretende a liberdade sob palavra, mas esperará o final de sua sentença para levar uma vida criminosa”. Segundo sua esposa, ele se negou a usar o número de detento em sua roupa na prisão e não incluiu lenços na lista de seus pertences.
Mais de 800 detidos, há um ano, após os protestos pós-eleitorais, foram soltos. O presidente Lukashenko deixou oito de seus inimigos atrás das grades, os mais destacados e que, segundo o regime, não demonstram arrependimento. “É uma vingança pessoal de Lukashenko”, explicou à IPS um dos líderes da opositora Frente Juventude, Ales Kirkievich. Ao ser consultado sobre as condições de detenção, respondeu que “não foram tão ruins como nos anos 1930, mas longe dos padrões da União Europeia, certamente”.
Detido em janeiro de 2011 e condenado a quatro anos na colônia penal, Kirkievich foi solto em setembro após pedir o perdão presidencial. É exatamente isso que quer Lukashenko. “Esperam sair da prisão como heróis. De modo algum”, afirmou há pouco o presidente respondendo uma pergunta sobre presos políticos.
Uadzimir Kobiets, integrante da campanha presidencial de Sannikov, se referiu publicamente, em setembro de 2011, à sua estada em uma prisão da KGB no site charter97.org. “Homens mascarados da KGB, armados com cassetetes e gás paralisante, nos agrediram e nos fizeram correr algemados por escadas empinadas, agachar, ficarmos nus e assim permanecer com as pernas abertas durante muito tempo. Não conseguia me mexer de dor, do contrário seria chutado”, acrescentou.
No entanto, o pior é a tortura mental. Os interrogadores disseram a Kobiets que a sorte de sua esposa e de seus filhos dependia de seu comportamento. “Vi que estava em uma situação desesperadora. O caos era sufocante, não tinha ninguém a quem recorrer”, escreveu. Kobiets assinou um acordo de colaboração e deixou a prisão.
Seu testemunho confirma o relato de Kiril Semianchuk. Em março, este também opositor de Grodino, pediu asilo político à Polônia, alegando surras e privação do sono sob custódia da KGB. “Durante o interrogatório, oficiais da KGB me batiam com sapatos cheios de pedrinhas e um deles me estrangulava. Me bateram no rosto e minha cabeça contra a parede”, disse Semianchuk ao canal Belsat TV.
Depois de toda uma noite de interrogatório como esse, concordou em aparecer na televisão pública criticando a oposição. Também assinou um acordo para cooperar com a KGB. “Me mostraram uma pequena bolsa com um pó branco e ameaçaram me culpar, o que me daria dez anos de prisão”, acrescentou. O governo de Minsk nega as acusações de torturas e ignora os reiterados chamados da União Europeia e dos Estados Unidos para libertar todos os presos políticos. Envolverde/IPS
