Cairo, Egito, 11/9/2013 – Foram as duras restrições aos direitos trabalhistas impostas no Egito pelo regime de Hosni Mubarak (1981-2011) que transformaram Kareem el Beheiry, antes um operário pouco comprometido, em um tenaz ativista pelos trabalhadores. Em abril de 2008, El Beheiry foi preso durante manifestações em Mahalla el Kubra, cidade industrial cem quilômetros ao norte do Cairo. A mobilização era uma resposta à repressão governamental contra as reclamações dos trabalhadores por melhores salários.
O jovem operário utilizava seu celular para fazer imagens dos enfrentamentos entre forças de segurança e manifestantes, até ser detido. As autoridades acusaram El Beheiry de usar seu blog sobre direitos trabalhistas para instigar o levante de Mahalla el Kubra, que se originou na fábrica têxtil onde ele trabalhava. Três pessoas morreram e centenas ficaram feridas em dois dias de distúrbios que se estenderam para toda a cidade depois que as forças de segurança entraram na fábrica para desalojar os milhares de grevistas.
El Beheiry, agora com 28 anos, recorda os dois meses que passou na prisão, onde as autoridades o maltrataram, o privaram de alimento e o torturaram com choques elétricos. Mesmo depois de sua libertação teve que travar uma batalha legal para recuperar seu emprego. O gerente da fábrica o demitira por não ter se apresentado para o trabalho enquanto estava detido.
A justiça decidiu a seu favor e, em 2009, foi transferido para o escritório de uma companhia estatal no Cairo, de onde três meses depois foi demitido sob falsas acusações. “Eu viajava todos os dias para o Cairo e assinava o ponto, mas a administração destruiu meu registro de presença e disse que nunca me apresentei para trabalhar”, contou. “Eu tinha uma ordem da justiça para ser readmitido, mas o gerente da fábrica se negou a cumpri-la”, acrescentou.
O caso de El Beheiry mostra até que ponto o regime de Mubarak estava disposto a isolar e intimidar trabalhadores dissidentes. O Estado tolerava certo grau de oposição política, mas, quando se tratava de temas trabalhistas, qualquer ação que pudesse fortalecer a intenção dos trabalhadores de criar um movimento unido era rapidamente sufocada.
O regime sempre usou a Federação Egípcia de Sindicatos, colossal organização apoiada pelo Estado com 24 grupos de trabalhadores filiados, para controlar os operários. Quando se convocava greves, o regime as sufocava e reprimia com polícia e capangas contratados. Se isso falhava, chamava o exército. “Mubarak só conhecia uma forma de tratar as disputas trabalhistas: a força”, disse El Beheiry.
O operário, agora gerente de projetos de uma organização não governamental que ajuda os trabalhadores a se sindicalizarem, afirma que a revolta de Mahalla el Kubra em 2008 mudou as regras do jogo com o regime de Mubarak. O movimento que emergiu das fábricas dessa cidade despertou toda a classe trabalhadora do Egito, desatando uma onda de greves espontâneas. Estas, por sua vez, tiveram papel crucial no levante popular que derivou na queda de Mubarak em 2011.
No entanto, as greves não terminaram com a queda de Mubarak. Continuaram e se propagaram durante os 18 meses seguintes, nos quais os militares assumiram o poder transitoriamente, e durante o ano seguinte, em que Mohammad Morsi, da Irmandade Muçulmana, governou. O Centro Egípcio de Direitos Sociais registrou 1.400 ações coletivas de trabalhadores em 2011, e cerca de duas mil em 2012. Além disso, registrou 2.400 protestos nos três primeiros meses deste ano, que coincidiram com o período de governo de Morsi.
Joel Beinin, professor de história do Oriente Médio na norte-americana Universidade de Stanford, afirmou que, apesar das pequenas concessões que fez para acabar com as greves, Morsi dependeu em grande parte do mesmo aparato para reprimir a dissensão e não mostrou disposição de atender as reclamações. Os líderes da Irmandade Muçulmana estão “tão comprometidos com o fundamentalismo do livre mercado, promovido por instituições financeiras internacionais, como estava o regime de Mubarak”, escreveu.
“Quando os trabalhadores seguiram fazendo greves e protestos, o governo de Morsi, como o de Mubarak, no geral ouviu suas demandas econômicas, mas ignorou suas reclamações políticas e socavou sua autonomia organizativa”, acrescentou Beinin. Muitas demandas não são novas. Nos últimos dias do regime de Mubarak, seu programa neoliberal agravou o desemprego, reduziu muitos benefícios sociais e ampliou a brecha entre ricos e pobres. As condições econômicas continuaram se deteriorando depois da queda do regime.
Os trabalhadores seguem reclamando melhores salários, mais segurança no trabalho, pagamento de benefícios pendentes e um salário mínimo digno. Também exigem que seja reconhecido seu direito de livre associação, garantido por tratados internacionais dos quais o Egito é signatário. Os trabalhadores egípcios se organizam em milhares de sindicatos independentes desde o levante de 2011, mas sua legitimidade é questionada por uma legislação que data da era Mubarak e que só reconhece os que estão filiados à Federação.
Adel Zakaria, editor da revista sobre temas trabalhistas Kalam Sinaiyya, afirmou que, em lugar de reformar ou dissolver essa organização controlada pelo Estado, o governo de Morsi “tentou se associar a ela para controlar seus quatro milhões de membros”. Apesar de alguns sinais promissores, como a designação de um veterano organizador de sindicatos como ministro do Trabalho, grupos de direitos humanos alertaram que o governo de Morsi já estava adotando a forma de seus antecessores.
Morsi foi derrubado em julho por um golpe militar, mas a situação não mudou para os trabalhadores. Em agosto, as forças de segurança romperam uma greve de trabalhadores de moinhos que reclamavam salários e benefícios não pagos. Dias depois, policiais puseram fim a um protesto em uma companhia de petróleo, onde os trabalhadores pediam benefícios e melhores condições de trabalho. Líderes grevistas foram demitidos e vários acusados na justiça por violarem leis que limitam as ações coletivas de trabalhadores.
O mesmo governo tenta apresentar os grevistas como contrarrevolucionários e membros da Irmandade Muçulmana. O novo homem forte do Egito, general Abdel Fatah al Sisi, exortou os trabalhadores a deterem os “instigadores” das greves e prometeu agir com firmeza contra quem for obstáculo à produção. “Ajudaremos a sufocar esta sedição. Não deixaremos que ninguém interrompa a produção, porque esta é outra forma de derrubar o país”, destacou. Envolverde/IPS
