Jovens defendem Equidade Intergeracional para garantir às gerações futuras um planeta habitável.
No âmbito das negociaçõessobre o clima, à primeira vista, parece que a sociedade civil,em especial os jovens, nãotem um papel importante. No entanto,ao prestar mais atenção,veem-se pelos corredores da COP jovens de terno e gravata, armados com lap tops e pilhas de papel, correndo de um lado para outro com olhar determinado e concentrado: são os jovens membros do Working Group on Intergenerational Equity,que têm como objetivo o reconhecimento internacional do princípio da EquidadeIntergeracional. Durante a COY10, Conferência Internacional da Juventude que antecedeu em alguns dias a COP20, jovens ativistas dos cinco continentes se uniram para desenvolver uma estratégia vencedora. O objetivo final é incluir no texto final da ADP – AdHoc Working Group on the Durban Platforma referência explícita a este princípio, que deve ser o leitmotiv dos acordos climáticos futuros, em especial do tão aguardado acordo de Paris em 2015.
O princípio,em si, é surpreendente por sua simplicidade: as gerações futuras devem ter o direito de viver em condições iguais,ou até melhores, do que oque vivemos agora. Esta afirmação, por si só quase óbvia, tem na verdade profundos efeitos sobre todo o sistema de negociação, uma vez que pressupõe que os Estados estabeleçam agora metas de longo prazo para evitar uma maior deterioração do equilíbrio ecológico do planeta e, consequentemente, o agravamento das condições de vida das gerações vindouras. No entanto, ver este princípio formalmente reconhecido no papel não é suficiente, mas são precisas propostas e medidas concretas para realizar– implement, usando terminologia técnica– esta ideia. As propostas apresentadas pelos Inteqqer (como gostam de ser chamados) são duas: emissões líquidas degases de efeito estufa iguais a zero até 2050 e a inclusão da taxa de desconto social nas INDC (Intended Nationally Determined Contributions) que cada Estado deve apresentar.
O primeiro passo pressupõe que a emissão média de gases de efeito estufa seja igual a zero, o que não significa ausência absoluta de emissões fósseis–objetivo sonhado por muitos, mas, infelizmente, muito difícil de se alcançar em um curto espaço de tempo–mas que a quantidade de emissões produzida seja perfeitamente equilibrada pelas intervenções realizadas para mitigá-la.
O discurso sobre a taxa social de desconto é ainda mais complexo. Esse parâmetro é bem conhecido dos economistas, já que,antes de se realizar qualquer tipo de investimento e estratégia de longo prazo,é necessário avaliar a relação entre os custos e os benefícios deles decorrentes. Quanto maiora quantidade de tempoentre omomento em que ocálculo é feitoe o retorno do investimento, maior é o percentualsubtraídoda relação entrecustos e benefícios. Como consequencia, os benefícios puramente econômicos resultantes de uma intervenção para efeitos imediatos são economicamente superiores aos resultantes de políticas de longo prazo.
Este mecanismose coloca emnítido contraste com aprópria essência doPrincípio da EquidadeIntergeracional, que não faz distinçãode valor entrea humanidade presente e futura. Por essa razão, se pede que ataxa de desconto socialesteja entre 0e 1,4%, como indicado pelaStern Reviewde2006. A fim de comparar as diferentes taxas de desconto social aplicadas por cada país e permitir que os estados sejam afetados para melhor pelos mais virtuosos, os Inteqqer pedem que estas sejam mencionadas explicitamente nos INDC, que cada Estado deverá apresentar até março de 2015 para dizer quais compromissos está disposto a assumir para reduzir as emissões.
Atividade delobbying
À fase teórica e de planejamento, segue necessariamente a da ação, que consiste em diversas atividades de lobby diretamente com os delegados. Nestes dias, a Inteqqer tem reuniões com os negociadores dos países pertencentes a todas as regiões do mundo, apresentando as alterações desejadas e ressaltando os resultados obtidos. Algumas coalizões, como a AILAC (Aliança Independente da América Latina e do Caribe), têm se revela do muito interessadas na introdução do princípio da Equidade Intergeracional e propuseram ao presidente da ADP. Ao mesmo tempo,o grupo está trabalhando na elaboração da Lima Declaration on Intergenerational Equity, que contém os principais pontos de sua estratégia, a fim de seja assinada por representantes dos diferentes Estados.
Com a conclusão da COP 20às portas, a Equidade Intergeneracional ainda não foi incluída no projeto de texto da ADP, devido a fortes posições contrárias por parte de alguns países, como a Arábia Saudita. No entanto, não foi dada ainda a última palavra: na última COP19 em Varsóvia, o termo“futuras gerações”apareceu no texto na última noite,depois de não ter sido mencionado po r11 anos, graças à grande pressão da equipe da juventude.Por isso, os Inteqqer estão mais determinados do que nunca e vão usar todos os momentos para dar voz às gerações que ainda não têm sua própria voz.
* Francesca Mingrone, da Italia Climate Network, é parceira da Agência Jovem de Notícias
