Nova York, Estados Unidos, 30/8/2011 – Falta pouco mais de quatro meses para 2012, ano fixado para uma conferência sobre a eliminação de armas de destruição em massa no Oriente Médio, e ainda não existem data, facilitador, nem país anfitrião. Os países, que participaram da Conferência de Avaliação do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) de 2010, acordaram realizar uma reunião dois anos depois com os Estados do Oriente Médio para discutir sobre armas biológicas, químicas e nucleares na região, segundo a resolução de 1995 que fixa esse objetivo.
Os responsáveis por encabeçar a iniciativa foram Estados Unidos, Grã-Bretanha, Rússia e o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon. Há conversações entre funcionários de governos da região e dos Estados responsáveis por levarem adiante a reunião, mas é “desanimador” não haver país anfitrião, facilitador e nem data, lamentou Anne Penketh, diretora do Conselho de Informação de Segurança Britânico-Norte-Americano.
Há intensas consultas para organizar a conferência, concordou o diretor-executivo da Associação de Controle de Armas, Daryl Kimball, que se preocupa com a possibilidade de, havendo conferência, os países se concentrarem na logística do encontro e não em seu conteúdo para que seja produtiva. A demora tem múltiplas causas, mas uma das mais importantes é que os Estados cheguem a um acordo sobre qual país deve ser o anfitrião e o facilitador.
O simples fato de reunir muitos países do Oriente Médio é um desafio, bem como conseguir que cheguem a um acordo sobre realizar uma conferência é um “grande passo”, disse Kimball à IPS. “É um grande desafio reunir na mesma sala Israel, Egito, Irã, Síria e Arábia Saudita e ainda esperar que tenham uma conversação construtiva”, acrescentou.
O arsenal não declarado de Israel continua sendo um obstáculo para muitas negociações políticas, especialmente as sobre desarmamento. O Estado judeu se sentiu ofendido pelo documento final da Conferência de Avaliação do TNP de 2010, que o destaca como não signatário do acordo. Preocupa o governo israelense o fato de a conferência do ano que vem se concentrar nele e em seu programa de armas nucleares, segundo Penketh e Kimball.
No entanto, se Israel participar, melhorará suas credenciais na região, observou Kimball. “Seria permitido ao país remarcar a forma como outros países da região devem cumprir suas obrigações em matéria de não proliferação de armas nucleares, biológicas e químicas”, acrescentou. Israel é o único país do Oriente Médio que não integra o TNP e a comunidade internacional aceita, de fato, que tenha um arsenal nuclear não declarado. Síria e Irã são signatários, mas acredita-se que desenvolvam armas químicas e nucleares.
Não se sabe qual será o compromisso de Israel quanto à conferência de 2012. Representantes israelenses disseram que participariam se não se tornassem alvo de críticas. O Estado judeu é “cauteloso” quanto a confirmar sua presença. Penketh disse que conversou com funcionários israelenses que se mostraram “abertos” a negociar sobre armas de destruição em massa e que estavam comprometidos com o processo. No entanto, a missão israelense junto à ONU não quis responder às consultas da IPS.
A atual agitação política e a insegurança vivida em muitos países da região não facilitam as negociações sobre o que, por si só, é um assunto extremamente delicado. O desarmamento “não está entre os principais temas da agenda desses países”, afirmou Kimball. É possível que alguns apresentem a desculpa da complicada situação sociopolítica para não participarem da conferência, disse Pencketh, mas não há argumentos para dizer que algum tenha essa intenção.
O desarmamento sempre está vinculado ao processo de paz no Oriente Médio, especialmente porque para um dos atores, Israel, a segurança é assunto de máxima importância. O ex-inspetor de armas das Nações Unidas, Richard Butler, qualificou o desarmamento de “intrinsecamente importante” para o processo de paz, ao ser consultado pela IPS via correio eletrônico.
Contudo, há um “argumento forte” para distinguir entre paz e desarmamento, destacou Penketh. Seja qual for o vínculo entre os dois processos, ambos são longos e complicados, e exigem tempo e compromisso. O desarmamento não pode ser conseguido em uma única conferência, mas sem ela é pouco provável que seja registrado algum êxito. “Avança-se muito lentamente. Mas se avança”, ressaltou. Envolverde/IPS
