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Vigésima condenação da ONU a bloqueio

Havana, Cuba, 27/10/2011 – Cuba acredita que é uma “contundente vitória” o apoio quase unânime obtido na Organização das Nações Unidas (ONU) para sua demanda pedindo o fim do bloqueio imposto pelos Estados Unidos, que causa graves prejuízos econômicos a este país de 11,2 milhões de habitantes. A resolução que pede o fim das sanções norte-americanas, apresentada pela delegação cubana perante a Assembleia Geral das Nações Unidas, recebeu no dia 25 o voto favorável de 186 países, oposição dos Estados Unidos e Israel e abstenção de Ilhas Marshall, Micronésia e Ilhas Palau.

Havana apresenta este recurso há 20 anos na ONU, contra o que chama bloqueio. Washington chama de embargo. A sanção busca provocar “fome e desespero” na população e inclusive “a derrubada do governo”, disse o chanceler cubano, Bruno Rodríguez. “É uma variável que tem impacto em toda a economia e agrava nossos problemas, começando por encarecer as importações de alimentos incluídos na cesta básica das famílias cubanas”, disse à IPS a consultora econômica Blanca Rosa Pampín Balado, da Associação Nacional de Economistas de Cuba (Anec).

Pampín mencionou o arroz, alimento indispensável na mesa do cubano, cujo cultivo foi prejudicado entre 2009 e 2010 devido a disposições do embargo, que dilataram a chegada a tempo de pesticidas e fertilizantes. Foram perdidas quase 12,4 mil toneladas, segundo informe que Cuba divulgou nas Nações Unidas. O país importa cerca de 550 mil toneladas de arroz por ano, ao custo aproximado de US$ 346 milhões, segundo dados do economista Armando Nova, publicados em um artigo inédito sobre perspectivas da agricultura em 2011, ao qual a IPS teve acesso.

“Nosso país poderia comprar arroz dos Estados Unidos, mas o bloqueio nos obriga a buscar outros mercados, com maior despesa com fretes ou direitos portuários, entre outros gastos”, afirmou a consultora da Anec. Atualmente, o principal fornecedor de arroz para Cuba é o Vietnã. Uma emenda do Congresso norte-americano aprovou a venda de alimentos para Cuba, como exceção ao bloqueio, após o impacto causado pelo furacão Michelle nesta ilha em 2001. Entretanto, as transações são dificultadas pelas condições “onerosas e altamente reguladas” sob as quais devem ser realizadas.

O texto sobre a necessidade de acabar com o bloqueio menciona o complexo mecanismo de licenças para as viagens de empresários norte-americanos, para a assinatura de contratos, para o transporte e os pagamentos das transações. Além disso, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac) tem a faculdade de cancelar estas licenças sem aviso prévio e sem argumentos explícitos. “Muitos empresários dos Estados Unidos querem negociar com Havana, mas as disposições do bloqueio impedem que isso ocorra”, alertou Pampín.

No dia 20, o Conselho Econômico e Comercial Estados Unidos-Cuba, entidade com sede em Nova York, assegurou que as compras cubanas de alimentos de produtores norte-americanos caíram 11% entre janeiro e agosto, em comparação com igual período do ano anterior. Em seu discurso na ONU, o chanceler Rodríguez afirmou que, apesar da falsa imagem de flexibilidade que pretende passar o governo norte-americano de Barack Obama, o bloqueio permanece intacto e, inclusive, acentuou seu caráter extraterritorial.

Nem mesmo os organismos internacionais e os programas e agências da ONU escapam desta política, acrescentou o chanceler. Em janeiro passado, foram confiscados US$ 4,2 milhões do financiamento concedido pelo Fundo Mundial de Luta Contra Aids, Tuberculose e Malária para a execução de projetos de assistência em Cuba. Após uma denúncia de Cuba, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos emitiu uma licença geral, em maio deste ano, para liberar esse dinheiro, a qual vencerá em 30 de junho de 2015.

“No entanto, o fato de os recursos desta organização precisarem de uma licença do governo dos Estados Unidos para chegarem a Cuba mostra, além do desejo de utilizar estes programas tão sensíveis como reféns de sua política de agressão contra meu país, um flagrante desrespeito à ONU e às instituições que a integram”, disse Rodríguez. Havana levou a questão do embargo à ONU pela primeira vez em 1992, quando recebeu apoio de 59 países. No ano passado, a resolução foi aprovada por 187 países e também teve os votos contrários de Estados Unidos e Israel. Estimativas do governo cubano indicam que, a preços correntes, o bloqueio causou prejuízos de US$ 104 bilhões em quase meio século de aplicação. Envolverde/IPS