Dacar, Senegal, 6/2/2012 – Os protestos contra a validação da candidatura do presidente do Senegal, Abdoulaye Wade, para um terceiro mandato ficaram mais violentos e ameaçam colocar em risco o clima de consenso necessário para realizar as eleições presidenciais no dia 26. Pedras e gás lacrimogêneo mancharam a manifestação de estudantes no dia 1º deste mês, na capital do país, em protesto pela morte de um dos seus no dia anterior.
A Rádio France Internationale informou que cerca de dez mil pessoas participaram das manifestações do dia 31 de janeiro. No dia 30, um jovem de 17 anos e uma senhora sexagenária foram assassinados na localidade de Podor, perto da fronteira com a Mauritânia, quando as forças de segurança abriram fogo contra os manifestantes. Pelo menos quatro pessoas morreram no dia 27 de janeiro, quando o Tribunal Constitucional validou a candidatura de Wade e começaram as manifestações de protesto, que rapidamente ficaram violentas. Um policiai morreu em Dacar após ser atingido por uma pedra.
Houve vários detidos desde o começo dos protestos, entre eles o ativista Alioune Tine, coordenador do Movimento 23, que reúne jovens e organizações da sociedade civil e lidera as manifestações. Além disso, é presidente da Assembleia Africana de Defesa dos Direitos Humanos. Tine foi detido no dia 28 de janeiro e libertado, sem acusações, dois dias depois. A oposição afirma que Wade já cumpriu dois mandatos consecutivos e não pode ser candidato novamente.
O presidente, no poder desde 2000, alega que a reforma constitucional de 2008, que fixa limites para a reeleição, não pode ser aplicada retroativamente. “É um golpe constitucional”, denunciou à IPS o rival de Wade, Cheikh Tidiane Gadio. Este ex-ministro é um dos 14 aspirantes à presidência do Senegal. “Wade quer ser candidato, roubar as eleições e depois colocar seu filho como líder do país. As autoridades continuam intimidando e detendo jovens. A luta continuará nacional e internacionalmente”, acrescentou.
Aïssata Tall, advogada e porta-voz do Partido Socialista do Senegal, prometeu refutar a candidatura de Wade em outros tribunais. “A rapidez com que o Tribunal Constitucional se pronunciou no processo de apelação é inconstitucional. Se preciso, levaremos o caso a tribunais internacionais porque nosso país ratificou acordos sobre direitos humanos. Em matéria legal, estamos preparados para demonstrar que a candidatura de Wade não é válida”, afirmou Tall.
Macky Sall, que foi primeiro-ministro de Wade e agora disputa a presidência pela Aliança por uma República, condenou a violência e as agressões contra ativistas. “Notamos que Wade entregou uniformes a pessoas que depois atiraram pedras. A polícia reprimiu os manifestantes com jatos de água. Ele baseia sua candidatura na força”, afirmou. Outro ex-primeiro-ministro de Wade e também candidato, Idrissa Seck, afirmou à IPS que lhe causou tristeza e preocupação a morte de manifestantes. O líder do Partido Rewmi (meu país, em língua wolof) condenou a decisão do Tribunal de aceitar o que chama de candidatura ilegal.
Ismaïla Madior Fall, professor de direito público, considera que o Tribunal Constitucional não pode ignorar a força legal de uma declaração feita por Wade em 2007, na qual disse que não poderá se apresentar à reeleição após seu segundo mandato. “Em matéria de direito constitucional, o presidente da República é visto como autêntico intérprete da Constituição”, disse à IPS.
“A declaração sobre o significado dos artigos emendados é algo que o Tribunal Constitucional não pode ignorar. Um juiz constitucional também deve estar atento à classe política e antecipar o futuro”, defendeu Fall, acrescentando que não teve outra opção além de protestar. O porta-voz da Presidência, Sérigne Mbacké Ndiaye, disse que é impensável adiar as eleições presidenciais, independente da situação. Existe a vontade de certas pessoas de instalar o caos no país, mas não é uma opção adiar as eleições”, afirmou.
“Os que protestam, aparentemente, não poderão se apresentar às eleições e por isso chamam à insurreição e à resistência”, acrescentou Ndiave. “O mundo inteiro nos olha. Não temos direito de criar uma situação difícil no país. É impossível haver fraude no Senegal porque temos um excelente registro eleitoral”, ressaltou. A verdadeira batalha que merece ser travada é a de realizar eleições livres, transparentes e democráticas, ressaltou. Envolverde/IPS
