Depois de uma espera de quase trinta anos o movimento social de Boca do Acre comemora a vitória na luta pela entrega dos primeiros títulos em área federal do município feita pelo Programa Terra Legal. A cerimônia ocorreu no último dia 24, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e contou com participação de representantes dos órgãos fundiários, do movimento social e do município.
“Foi emocionante e histórico para a nossa região devido a tanto tempo de espera. A confiança da gente estava até um pouco abalada, o processo estava andando, mas a gente duvidava. Para nós que defendemos a terra é uma dádiva de Deus conseguir o documento e saber agora que nós estamos realmente legalizados, a propriedade é nossa e nós temos que cuidar e que vamos ter uma qualidade de vida melhor”, contou Jozineia Ferreira, produtora rural, que tem quatro filhos e vive na comunidade Canto Escuro Central. “É um sonho realizado ver os trabalhadores rurais recebendo seus documentos de terra. A nossa luta é chegar a 100% das terras destinadas para a agricultura legalizadas em Boca do Acre”, afirmou Cosme Capistano, coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) local.
Foram entregues 31 títulos definitivos para os agricultores familiares em um trabalho que envolveu a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Boca do Acre (STTR) e o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). “É um trabalho muito difícil e só se consegue por causa da orquestração desses companheiros e parceiros”, destacou Sergio Lopes, secretário nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.
“Com o título o cidadão deixa de ser posseiro e passa a ser proprietário, quando define a propriedade diminui a possibilidade de conflito e isso significa segurança jurídica e é um instrumento que além de valorizar a propriedade, traz a possibilidade dos investimentos porque a pessoa tem acesso a uma série de políticas que ela não tinha”, afirmou Sergio Lopes.
A meta do Programa Terra Legal é triplicar o número de títulos a serem entregues antes do final do ano e implementar uma metodologia chamada mutirão que já acontece em Rondônia, onde conseguiram entregar 700 títulos em três semanas. O processo de titulação ocorre no próprio local e é entregue na mesma hora. A expectativa é que a próxima entrega de títulos aconteça com a nova metodologia.
Na opinião de Antonio Braña Muniz, coordenador estadual de Regularização Fundiária na Amazônia Legal no Acre, está faltando uma integração maior entre o Incra do Amazonas e o Incra do Acre. “A CPT, o IEB, o sindicato, o CNS e os indígenas têm buscado integrar as duas regionais do Terra Legal para resolver essa questão. Se nós conseguirmos fazer essa integração total de políticas públicas, os resultados do gerenciamento do ordenamento fundiário vão ser muito melhores” avaliou Antonio Braña Muniz.
* Publicado originalmente no site IEB.
