
Ambiente
Meio ambiente equilibrado poderá virar direito fundamental
Por Karine Melo, da Agência Brasil – O meio ambiente ecologicamente equilibrado poderá fazer parte do rol de direitos fundamentais previstos pela Constituição. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2015, do senador Roberto Rocha (PSB-MA), foi aprovada nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e agora precisa passar […]