Por ClimaInfo –
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A COP26 – 26ª Conferência das Nações Unidas sobre o Clima – tem a missão de reconstruir a confiança na ação global coletiva e na capacidade desta em resolver um dos maiores desafios da humanidade.
A Conferência será realizada logo depois do lançamento do seríssimo relatório do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) e dos vários eventos climáticos extremos sem precedentes que aconteceram nos últimos meses. Por isso, os governos devem estar determinados a reduzir drasticamente as emissões de gases de efeito estufa nesta década, e a enfrentar os impactos climáticos que estão sendo experimentados no mundo inteiro.
Helen Mountford, Taryn Fransen e Jamal Srouji*
O status da ação climática global
É verdade que o mundo está fazendo progressos importantes na luta contra a mudança climática. Por exemplo, a transição para veículos elétricos está se acelerando rapidamente, o uso de energia renovável está crescendo exponencialmente, algumas nações apresentaram metas ambiciosas de redução de emissões para 2030, e muitos países e empresas estão se unindo para alcançar a neutralidade climática (net-zero).
Mas, ao mesmo tempo, os atuais compromissos climáticos nacionais (NDCs) ainda não são suficientes para colocar o mundo no caminho da manutenção do aquecimento global abaixo de 1,5 graus Celsius. Além disso, os países mais vulneráveis ao clima não estão recebendo o apoio necessário para proteger suas florestas, adotar mais energia limpa ou se proteger dos impactos climáticos.
Antes ou durante a Cúpula Mundial de Líderes que acontecerá nos dois primeiros dias da COP26, os Chefes de Estado precisam apresentar um maior nível de comprometimento – especialmente aqueles grandes líderes dos paísesm emissores que ainda não melhoraram suas metas de redução de emissões ou de financiamento climático. Logo depois desta Cúpula, as negociações formais da COP26 devem proporcionar um caminho claro de abordagem das lacunas que ainda enfrentamos e devem acelerar as ações para que consigamos atingir as metas do Acordo de Paris pelo clima.
A maneira com que os tomadores de decisão e atores-chave responderão às quatro perguntas fundamentais formuladas a seguir definirá se a COP26 será ou não bem-sucedida.
1. Conseguirão os países reduzir drasticamente as emissões até 2030 e chegar a um acordo sobre os processos que podem manter viva a meta de 1,5ºC?
Há seis anos, em Paris, praticamente todos os países do mundo concordaram em reduzir as emissões de gases de efeito estufa para ajudar a limitar o aquecimento global – de preferência – a 1,5°C, e evitar consequências muito mais custosas e perigosas, caso as temperaturas continuassem a subir. Para evitar ultrapassar tal limite, as emissões de gases com efeito estufa precisam ser reduzidas pela metade até 2030, e chegarem ao zero líquido por volta de meados do século.
Antes da Cúpula da COP26, espera-se que os países se comprometam com metas climáticas nacionais atualizados para 2030 a fim de avançarem em direção aos objetivos do Acordo de Paris. Até o momento mais de 120 países apresentaram suas NDCs, enquanto muitos também fizeram anúncios de net-zero. É necessário avaliar se estas promessas se alinham com o que a ciência climática avalia como necessário.
A recente análise das NDCs de 112 países e a da União Europeia feita pela ONU constatou que, coletivamente, até 2030 esses países reduziriam suas emissões em 12% em relação aos níveis de 2010. Mas se considerarmos os compromissos existentes de todos os países – incluindo aqueles que ainda não submeteram NDCs atualizadas – as emissões globais até 2030 caminham para um aumento de 16% em relação aos níveis de 2010. Muito longe, portanto, da redução pela metade das emissões globais até 2030.
Uma outra análise feita pelos WRI e Climate Analytics examinou as trajetórias de temperatura. O estudo constatou que os atuais compromissos climáticos combinados com metas líquidas-zero legalmente vinculadas colocariam o mundo no caminho certo para 2,4°C de aquecimento até o final do século. Se considerarmos ainda as metas adicionais que foram anunciadas pelos países do G20, mas ainda não formalmente adotadas, o aumento da temperatura poderia ser limitado a 2,1°C. O estudo também descobriu que se todos os países do G20 estabelecessem metas ousadas de redução de emissões para 2030 e atingissem emissões net-zero até 2050, o aumento da temperatura global poderia ser limitado a 1,7°C – mantendo assim a meta de 1,5°C ao alcance.
Desde que estes dois relatórios foram divulgados, a África do Sul anunciou metas muito mais fortes para 2030, deslocando o país para perto de uma trajetória alinhada com 1,5°C. O que foi muito bem-vindo, especialmente vindo de um grande país em desenvolvimento. O Japão também se comprometeu formalmente a reduzir suas emissões em 46% – 50% abaixo dos níveis de 2013 até 2030. Este é outro avanço significativo em relação ao plano fraco que o país havia apresentado no ano passado. Mas muito mais é necessário. China, Índia, Arábia Saudita e Turquia – que coletivamente são responsáveis por 33% das emissões globais de gases de efeito estufa – ainda não apresentaram seus planos. Caso apresentem planos mais fortes até a COP26, estes países poderão ajudar a preencher parte da grande da lacuna existente.
“Para os mercados de carbono, o objetivo na COP26 não deve ser o de finalizar as regras, não importa o que aconteça, mas sim garantir que elas sejam robustas e estejam alinhadas com os objetivos do Acordo de Paris”.
A Austrália apresentou um plano sem uma meta forte para 2030, enquanto Brasil e México estabeleceram recentemente metas mais fracas do que seus planos anteriores. É fundamental que estes retardatários se juntem à comunidade global com compromissos sérios que diminuam suas emissões.
Mesmo as reduções de emissões mais ambiciosas para 2030 propostas pela UE, pelos EUA e por alguns outros países do G20 não se alinham totalmente com uma trajetória de 1,5°C. A meta de redução de emissões do Reino Unido para 2030 atinge a marca, mas o país ainda precisa reforçar as políticas para chegar lá e proporcionar mais financiamentos para os países em desenvolvimento.
Os principais emissores que ainda não se apresentaram NDCs reforçadas precisam fazê-lo até a COP26. E na COP26, os governos devem chegar a um acordo que force os grandes emissores cujas metas para 2030 não estejam alinhadas com 1,5°C a melhorem suas metas até 2023, quando os países terminarem de fazer um balanço de seu progresso coletivo como parte do balanço de estoque de reduções do Acordo de Paris.
O potencial fortalecimento das metas climáticas até 2023 pode ser difícil de ser aceito pelos formuladores de políticas – e pelos países que ainda não apresentaram novos planos para 2025, como parte do ciclo regular sob o Acordo de Paris – mas o fato é que eles não têm escolha. Se coletivamente não conseguirmos reduzir rapidamente as emissões de gases de efeito estufa na década de 2020, a meta de 1,5°C não será alcançada. As consequências terríveis da ultrapassagem deste limite são impensáveis e devem ser evitadas a todo custo.
Os países também precisam tomar medidas agressivas para reduzir as emissões para além de 2030 de modo a atingir emissões líquidas zero na brevidade possível. Nos últimos anos, houve um grande aumento nos compromissos net-zero. Até hoje, 63 países (representando 54% das emissões globais) têm uma meta de emissões net-zero – incluindo muitos países vulneráveis e uma série de grandes emissores como China, UE, EUA e Brasil. Entretanto, Brasil e China, entre outros, ainda não assumiram compromissos de redução de emissões a curto prazo que ofereçam um caminho confiável para que atinjam suas ambições de emissão líquida-zero.
Para garantir caminhos confiáveis de atingimento destas metas, os negociadores devem acordar como um resultado da COP26 o chamamento para que os países continuem a montar estratégias de longo prazo – e as revisem e revejam regularmente ao longo do tempo. Isto desenharia o caminho de longo prazo necessário para se alcançar emissões globais líquidas-zero até meados do século, e uma maneira de rastrear com transparência o progresso em direção a este objetivo.
Um agricultor coleta algas marinhas em uma fazenda de algas marinhas em Nusa Penida, Indonésia. Muitos países vulneráveis ao clima irão enfrentar impactos tão severos que não poderão ser adaptados, como a elevação do nível do mar que invade as casas e as empresas.
2. Os países em desenvolvimento receberão o financiamento e o apoio que necessitam?
m Glasgow, os países precisam concordar com um pacote que atenda às necessidades dos países vulneráveis que enfrentam o peso dos impactos climáticos já hoje e no futuro. Além da adoçãode cortes ambiciosos de emissão pelos grandes emissores, a COP26 precisa apoiar os esforços dos países em desenvolvimento na proteção de florestas e na transição para fontes de energia mais limpas, bem como reconhecer a importância da adaptação e da solução para perdas e danos. Todos esses esforços exigem que os países de alta renda ofereçam muito mais financiamento climático, o que é um passo crucial para se reconstruir a relação de confiança com os países em desenvolvimento.
Um retrato do que é necessário:
Financiamentos climáticos – Em Copenhague, em 2009, os países desenvolvidos se comprometeram a mobilizar 100 bilhões de dólares por ano, até 2020, vindos de fontes públicas e privadas. Estimativas recentes da OCDE mostram que o total de financiamentos climáticos atingiu US$ 79,6 bilhões em 2019, reforçando a probabilidade de que os países desenvolvidos não atingiram a meta de 2020.
Na Assembléia Geral da ONU, o Presidente Joe Biden anunciou que os EUA dobrariam sua promessa internacional de financiamentos climáticos novamente, alcançando US$ 11,4 bilhões por ano até 2024. É um bom passo na direção certa, embora ainda não seja sua justa parcela no esforço para se atingir a meta de US$ 100 bilhões.
Antes da COP26, a Alemanha e o Canadá apresentarão um “plano de contribuição” para os 100 bilhões de dólares anuais, elaborado em consulta com os países em desenvolvimento, a pedido da Presidência do Reino Unido da COP26. Antes e na COP26, mais países desenvolvidos deveriam aumentar suas próprias contribuições para se atingir a meta, sendo que os países desenvolvidos deveriam concordar em contribuir com pelo menos US$ 500 bilhões para o período de 2020-2024.
Dar início a um processo para o estabelecimento de uma meta para financiamentos climáticos pós-2025 é outra grande prioridade para a COP26 – Decisões anteriores definiram linhas gerais, mas em Glasgow os negociadores devem colocar em termos mais concretos como será este processo. Diversos planos gerais foram sugeridos pelos negociadores, incluindo algumas ideias e abordagens para se atingir a nova meta de financiamentos climáticos a ser estabelecida antes de 2025, partindo do patamar US$ 100 bilhões por ano.
É essencial que se crie um processo robusto que leve em conta as necessidades e prioridades dos países em desenvolvimento e as metas de longo prazo do Acordo Climático de Paris. Os países também precisarão considerar se e como as negociações sobre o novo objetivo abordarão pontos como o aumento de financiamentos climáticos públicos, um objetivo específico para financiamentos para adaptação e o estabelecimento de fundos para esforços transversais, tais como soluções baseadas na natureza que ajudam a reduzir as emissões e aumentar a resiliência.
Adaptação – Além de reduzir as emissões, o Acordo de Paris estabeleceu um objetivo de adaptação global que visa aumentar a resiliência climática e reduzir a vulnerabilidade aos impactos climáticos. Atingir esta meta requer acompanhamento e avaliação coletivos acerca do progresso que os países fizeram até agora.
Na COP26, espera-se que os países discutam opções e concordem com um caminho acerca de como avançar nas metas de adaptação. Dada a contínua falta de clareza entre os países sobre o que é necessário para se atingir a meta global de adaptação, o IPCC poderia produzir diretrizes específicas ou um relatório especial para ajudar a medir, avaliar e estimular esse progresso.
Além disso, os países em desenvolvimento requerem aumentos previsíveis e significativos no apoio financeiro para se adaptarem e construírem sua resiliência aos impactos da mudança climática.
Na COP26, os países desenvolvidos precisam aumentar significativamente o financiamento para adaptação de modo a se atingir um equilíbrio com o nível de apoio que tem sido mobilizado em redução de emissões. Também deve-se levar em conta o fortalecimento em qualidade – financiamentos mais concessionais, incluindo doações, versus empréstimos – além de maior acesso a todos os financiamentos climáticos.
Perdas e danos – O último relatório do IPCC concluiu que cada região habitada no mundo todo já está sofrendo os efeitos da mudança do clima. E deixou clara realidade de que muitos países vulneráveis ao clima estão enfrentando impactos tão graves os quais não passíveis de adaptação, como deslocamentos forçados, perda de terras agrícolas e a elevação do nível do mar que invade as casas e as empresas.
Na COP25, em 2019, os países estabeleceram a Rede de Santiago para Perdas e Danos, uma plataforma destinada a catalisar a assistência técnica para países vulneráveis que precisem lidar com perdas e danos. Embora seja um começo, a plataforma é essencialmente apenas um website; o que é necessário, ao invés disso, é um mecanismo robusto e operacional.
Para a COP26, os países vulneráveis estão pedindo para que se transforme as perdas e danos em um item permanente da agenda nas negociações da ONU para que se discutam soluções, incluindo um fluxo separado de financiamento.
3. Os negociadores entrarão em acordo em relação a regras que mantenham a integridade e a ambição do Acordo de Paris?
Em grande parte, os negociadores acordaram com regras para dar vida ao Acordo de Paris já há três anos, mas escantearam algumas questões espinhosas para a COP25, como estabelecer regras para os mercados internacionais de carbono e concordar sobre os períodos de tempo que as NDCs devem cobrir.
Durante a conferência de 2019, os países continuaram trabalhando nestas questões, bem como avançando no trabalho adicional para finalizar uma estrutura para que os países informem de forma transparente suas ações e apoios climáticos.
Na COP26, os negociadores vão novamente tentar levar o Livro de Regras à sua finalização:
Mercados de carbono – Ao encorajar e maximizar reduções adicionais de emissões em todos os setores e gerar financiamento para a adaptação ao clima, os mercados de carbono podem ajudar a enfrentar a mudança climática. Entretanto, sem regras robustas, os mercados de carbono podem não reduzir as emissões de carbono tanto quanto se pretendia.
Uma prática a ser evitada é a possibilidade de compradores e vendedores de créditos de carbono realizarem “dupla contagem” referindo-se às mesmas reduções de emissões. Outra prática problemática seria permitir que os países atinjam suas novas metas de redução de emissões usando créditos antigos gerados sob o Protocolo de Quioto.
Na COP26, os negociadores devem se manter firmes contra a permissão de tais práticas. Para os mercados de carbono, o objetivo na COP26 não deve ser o de finalizar as regras, não importa o que aconteça, mas sim de assegurar que elas sejam robustas e estejam alinhadas com os objetivos do Acordo de Paris.
Prazos comuns – Antes da cúpula climática de Paris de 2015, os países apresentaram NDCs com datas finais diferentes – alguns terminavam em 2025, enquanto outros visavam 2030. Desde então, os países concordaram em alinhar os futuros compromissos nacionais (aqueles implementados a partir de 2031) usando um cronograma comum.
Na COP26, os negociadores precisam decidir qual deve ser a duração desse prazo – como 2031-2035 ou 2031-2040.
Dada a urgência do enfrentamento da crise climática, o prazo mais curto de cinco anos ajudaria os países a ajustar e fortalecer mais frequentemente as metas de suas NDCs, permitindo-lhes responder com mais frequência aos grandes avanços científicos e mudanças tecnológicas, econômicas e sociais, como vimos nos últimos três a cinco anos. Isto também apoiaria a implementação efetiva de outras disposições do Acordo Climático de Paris.
Estrutura de transparência – Em 2018, os países conseguiram chegar a um acordo sobre diretrizes que delineavam uma robusta estrutura de transparência para o Acordo de Paris. No entanto, naquela época, os países levaram um trabalho para casa: desenvolver mais detalhes técnicos, tais como formatos de relatórios, esboços de relatórios de transparência, e um programa de treinamento para revisores técnicos especializados na avaliação dos relatórios apresentados pelos países. Este dever de casa estava previsto originalmente para 2020, mas devido à pandemia do coronavírus, os países precisam entregá-lo na COP26, em Glasgow.
Embora este tópico seja bastante técnico, detalhes serão importantes. Esta estrutura deve fornecer aos envolvidos informações transparentes, precisas, completas, consistentes e comparáveis sobre quais ações os países estão tomando e que apoio financeiro e de outra natureza eles oferecem. Esta é uma base crucial para se avaliar o progresso e garantir a prestação de contas em relação aos compromissos no futuro.
176 kilowatts de energia solar cativa instalados para as necessidades de uma fazenda de flores em Nakuru, Quênia.
4. Será que os países e corporações se comprometerão com as revoluções necessárias para impulsionar as mudanças no atual sistema?
A COP26 também é uma oportunidade de revelação de novas parcerias e promessas que podem ajudar a envolver toda a sociedade na mudança de sistemas necessária para o enfrentamento da crise climática. Estas revelações devem incluir parcerias público-privadas, declarações multilaterais, novas coalizões, iniciativas regionais e outros acordos. Haverá toda uma série delas na COP26, algumas das quais estarão em segredo até chegarmos lá.
Algumas áreas de atenção:
Net-zero – Em junho de 2020, os campeões climáticos de alto nível da ONU iniciaram a campanha global Race to Zero com o objetivo de reunir empresas, cidades, regiões e investidores para se chegar a uma economia de emissões net-zero ou emissões líquidas-zero. O apoio à campanha tem crescido a passos largos.
Até hoje, um quinto das maiores empresas por receita em 15 dos maiores setores da economia está empenhado em reduzir as emissões pela metade nesta década. Mais de 250 proprietários de ativos, administradores de ativos e bancos – em conjunto responsáveis por ativos superiores a US$ 80 trilhões, ou cerca de 77% do total de ativos sob gestão em todo o mundo – comprometeram-se a fazer a transição de suas carteiras para emissões net-zero até 2050, no máximo, sob a Aliança Financeira de Glasgow para o Zero Líquido.
Até a COP26, a campanha quer recrutar 1.000 cidades para reduzir as emissões com rapidez suficiente para limitar o aquecimento a 1,5°C. A fim de garantir que estes compromissos sejam cumpridos, estes precisarão ser apoiados por metas intermediárias claras (por exemplo, para 2030) e aderir a regras que garantam transparência e integridade.
Após um extenso processo de consulta, a iniciativa Metas Baseadas na Ciência (Science Based Targets initiative) lançará um padrão para metas net-zero logo antes da COP26, para ajudar a definir uma abordagem globalmente harmonizada e baseada na ciência para o estabelecimento de metas líquidas zero pelas corporações.
Setor financeiro – O terceiro objetivo do Acordo de Paris é tornar os fluxos financeiros consistentes com um caminho para um desenvolvimento de baixo carbono e resistente ao clima. A Aliança Financeira de Glasgow para o Net Zero – parte da Race to Zero – é presidida por Mark Carney, ex-governador do Banco da Inglaterra, que identificou relatórios, gestão de risco, retornos e mobilização como áreas-chave para se observar o desenvolvimento.
Na COP26 ou antes dela, a International Finance Reporting Standards Foundation estabelecerá um Conselho Internacional de Padrões de Sustentabilidade. Na COP26, a iniciativa de Metas Baseadas na Ciência apresentará um documento preliminar e dará início a um processo de consulta para o desenvolvimento de um padrão net-zero para instituições financeiras.
“A COP26 também é uma oportunidade para revelar novas parcerias e promessas que podem ajudar a envolver toda a sociedade na mudança dos sistemas necessários para se enfrentar a crise climática.”
Carvão, petróleo e gás – A Coreia do Sul e o Japão recentemente se comprometeram a deixar de financiar o desenvolvimento da energia a carvão em outros países e, na Assembleia Geral da ONU, o Presidente Xi Jinping anunciou que a China também deixaria de construir usinas de carvão no exterior. Enquanto isso, a Hungria e o Uruguai foram os últimos países a aderir à Powering Past Coal Alliance (Aliança de Energia pós-Carvão), enquanto a Dinamarca e a Costa Rica recentemente forjaram a Beyond Oil and Gas Alliance (Aliança pós-petróleo e gás), comprometendo-se com um plano para interromper a produção de combustíveis fósseis.
Em setembro, a ONU lançou aos países um compromisso para não construírem Nenhuma Nova Usina de Carvão, incluindo sete países até o momento. Na COP26 esperam a adesão de mais países, investidores e outros que estejam em transição para deixarem dos combustíveis fósseis.
Energia renovável – Em 2010, as energias solar e eólica responderam por 1,7% da geração global de eletricidade. Dez anos depois, as participações destas fontes haviam subido para 8,7%. Esse crescimento exponencial ultrapassou em muito o que os modelos haviam previsto.
A queda dos custos e os avanços tecnológicos tornaram muito mais confortável para os países e empresas o estabelecimento de metas agressivas de energia renovável e estes provavelmente devem mostrar mais em Glasgow. Na COP26, a Índia e o Reino Unido também devem anunciar uma declaração conjunta sobre a criação de uma rede elétrica transnacional para fornecimento de energia solar em todo o mundo.
Florestas – As emissões de carbono provenientes da perda de florestas tropicais, só no ano passado, representaram mais do que o dobro das emissões de todos os carros nas estradas dos EUA. Na COP26, deve-se atentar aos compromissos renovados em se acabar com o desmatamento e se tomar medidas concretas que demonstrem reconhecimento crescente de como as florestas absorvem as emissões de carbono e ajudam as comunidades a se adaptarem aos impactos climáticos. As iniciativas relacionadas às florestas a serem apresentadas na COP26 incluem a aproximação de países na promoção cadeias de fornecimento livres de desmatamento através do Diálogo Florestal, Agricultura e Comércio de Commodities (Forest, Agriculture and Commodity Trade (FACT) Dialogue).
Também se espera por anúncios significativos de financiamentos governamentais e privados para o alcance desses objetivos, inclusive por meio de iniciativas utilizando mercados voluntários de carbono, como a Coalizão LEAF lançada na Cúpula de Líderes sobre o Clima em abril.
Veículos elétricos – Grandes fabricantes de automóveis como Ford, GM, BMW e outros fizeram grandes investimentos em veículos elétricos, e mais países e empresas estão se comprometendo a eliminar gradualmente as vendas de veículos com motores de combustão interna. Na COP26, espera-se mais promessas ousadas de países e corporações sinalizando um ponto de inflexão na transição para um transporte limpo.
Metano – O metano é um potente gás de efeito estufa, com 86 vezes o poder de aquecimento do CO2 em um período de 20 anos. Estudos estimam que esforços rápidos para reduzir as emissões de metano poderiam evitar 0,3°C de aquecimento até 2050.
Para lidar com este superpoluente, os EUA e a UE anunciaram o Compromisso Global de Metano na Assembleia Geral da ONU de 2021, pedindo aos países que se comprometam coletivamente a reduzir suas emissões de metano em pelo menos 30% até 2030, em comparação com os níveis de 2020. Mais de 30 países aderiam ao compromisso até o momento. Na COP26, espera-se ver um impulso continuado nessas adesões.
Todas as cartas sobre a mesa
A COP26 em Glasgow não é apenas um momento para os países demonstrarem os compromissos assumidos até o momento. É também um momento crítico para que os países redobrem seus esforços e concentrem a atenção nos próximos e urgentes passos que precisam dar para mantermos a meta de 1,5°C ao nosso alcance e respondermos aos efeitos crescentes da mudança climática.
Não importa como as NDCs dos países somem-se coletivamente após a COP26, nosso imperativo em reduzir rapidamente as emissões de gases de efeito estufa só aumentará à medida que as temperaturas aumentarem e as consequências da mudança climática piorarem.
A COP26 é um momento de “mão na massa” para que todos se levantem e exijam que seus líderes tomem medidas ousadas em relação ao clima.
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* Coautores: Lorena Gonzalez, Nathan Cogswell, Mima Holt, Yamide Dagnet, Rebecca Carter e Rhys Gerholdt
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Este artigo foi publicado originalmente pelo World Resources Institute em 18 de outubro de 2021.
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