As mudanças ambientais e climáticas globais podem atingir pessoas como seca, calor extremo, queimadas, chuva, enchente, entre outros. Devido aos eventos climáticos ocorridos no país, 63% dos donos de pequenos negócios do estado do Rio têm receio que algo prejudique o seu negócio em um ano. Trinta e sete por cento não temem que algo possa afetar o seu negócio.
No Rio de Janeiro 13% alegam que a empresa já foi afetada por algum evento climático nos últimos 12 meses. Já 87% não passaram por esse tipo de situação. Para ajudar os pequenos negócios em regiões atingidas por eventos climáticos, o Sebrae disponibiliza o Manual de Boas Práticas para Situações de Emergência e Estado de Calamidade Pública (https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/rj/sebraeaz/manual-de-boas-praticas-para-situacoes-de-estado-de-calamidade-publica,ea4753896781d810VgnVCM1000001b00320aRCRD).
“Eventos climáticos extremos colocam em risco não apenas a vida das pessoas, mas podem provocar prejuízos para a economia e o bem-estar dos moradores. O poder público precisa criar estratégias para que a retomada econômica seja feita de forma rápida e segura, mitigando os custos para a sociedade” avalia Tito Ryff, gerente de Políticas Públicas do Sebrae Rio.
O manual fundamenta como tributos do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação) e do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) possam ter seus vencimentos postergados. Aborda também questões relacionadas ao Simples Nacional, quitação e obtenção de empréstimos bancários, além de alterar o calendário de pagamento do IPTU e Taxa de Coleta de Lixo Doméstico referentes ao exercício da tragédia, além do vencimento do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).
