Mesmo com recorde de chuvas, é possível demonstrar que o problema no Rio Grande do Sul é recorrente, mudando apenas de intensidade, e que os danos são piores do que deveriam devido à falta de investimento em ações preventivas.
É o que destaca o especialista em Direito Ambiental, Alessandro Azzoni, que já na última sexta (3) elucidava a questão: “não adianta agora jogar a culpa para o fenômeno da natureza se houve falta de investimento, de prevenção, de projetos mais eficazes e de acompanhamento”.
Tal constatação foi reforçada hoje pelo dado divulgado no Portal UOL, de que a Prefeitura Porto Alegre não investiu nenhum centavo em 2023 para contenção de enchentes, mesmo com R$ 428 milhões em caixa para isso.
Para Azzoni, o novo recorde deste final de semana pode ser usado na comparação com 2023. “Tivemos um incidente de proporções muito menores no ano passado e, ainda assim, com elevado número de mortes. E, de lá para cá, nada foi feito. Se as cidades afetadas tivessem investido os recursos necessários com prevenção, será que o número de mortes não seria um pouco menor agora?”
Repasse de recursos
Para o advogado e economista, o estado de calamidade pública facilitará o acesso a recursos, que devem girar em torno de R$ 1 bilhão, se aprovadas todas as excepcionalidades necessárias.
Porém, ressalta: “quase todas as áreas afetadas com chuvas realmente recebem verbas e fazem a recuperação da cidade. Mas nada fazem para controle e contenção das enchentes. Porque contam com a sazonalidade desse fenômeno e, se nada ocorre naquele período, optam por não investir o dinheiro nessa questão”
Alessandro Azzoni é advogado e economista, especialista em Direito Ambiental. É bacharel em Ciências Econômicas pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU) e mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho, com especialização em Direito Ambiental Empresarial pela FMU.
