por  𝙑𝙚𝙧𝙤𝙣𝙞𝙘𝙖 𝘽𝙞𝙡𝙮𝙠 | Coluna A Cidade Humana | Envolverde - 

Ambos chegaram, por caminhos opostos, à mesma resposta incômoda: a cidade tende a ser organizada em função de quem a constrói e a especula, não de quem a habita. Jacobs viu isso no urbanismo modernista que demolia bairros vivos em nome do progresso, ignorando as calçadas, a vitalidade das pessoas nos quarteirões, os olhos da rua que produzem segurança e convivência. Santos viu no território como expressão do poder, no espaço como produto social que concentra infraestrutura onde há renda e abandona o resto. Ela olhava pela escala humana. Ele olhava de longe, da geografia que organiza desigualdades. Cem anos depois, suas perspectivas continuam sendo lentes honestas para enxergar o que está em disputa quando uma cidade cresce.

Em Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo, essa disputa está sendo escrita em concreto e decibéis.

O bairro concentra hoje um dos maiores volumes de canteiros simultâneos da cidade - resultado direto do adensamento acelerado promovido pela revisão da Lei de Zoneamento de 2024. O que a legislação tratou como oportunidade de desenvolvimento, os moradores vivem como degradação sistemática. Martelos pneumáticos antes do amanhecer. Vibrações que percorrem paredes e pisos por meses seguidos. Insônia que se acumula em ansiedade, hipertensão, doenças cardiovasculares - riscos que a OMS classifica como problema de saúde pública há décadas, e que aqui não derivam de um canteiro pontual, mas da sobreposição contínua de muitos, todos os dias, ao mesmo tempo.

A legislação municipal existente estabelece limites, mas apenas para obras isoladas. Não contempla a sobreposição de múltiplos canteiros num mesmo quarteirão, nem mensura o impacto acumulado sobre o território. A fiscalização, quando ocorre, responde ao episódio. O problema estrutural permanece, e sem responsável.

Milton Santos identificaria o mecanismo sem hesitação: há uma transferência silenciosa de custo. O mercado imobiliário captura os ganhos da valorização - preço do metro quadrado, retorno sobre o investimento, ciclo curto de incorporação. Os moradores absorvem os ônus físicos, emocionais e sociais, saúde deteriorada, sono interrompido, presença no bairro inviabilizada - de um processo sobre o qual não têm controle nem previsibilidade. A ausência de avaliação de impacto cumulativo no licenciamento é, ela própria, um desenho institucional deliberado.

Mas há um segundo mecanismo, menos visível e mais corrosivo: a erosão dos canais reais de participação. Os Conselhos Participativos, audiências públicas e instâncias de escuta existem no papel, mas operam sob fragmentação crescente, baixa adesão e capacidade limitada de produzir efeito vinculante. Esvazia-se a democracia local justamente quando ela seria mais necessária. E aqui a responsabilidade é compartilhada: precisamos, como sociedade civil, reconstruir a capacidade de articulação territorial; sair da queixa difusa e da manifestação individual para a organização coletiva capaz de pressionar, propor e acompanhar. Quando esse espaço fica vazio, quem o ocupa são os atores que já estão estruturados para isso, e o resultado tende a refletir os interesses de quem está presente, mais do que os de quem ficou de fora.

E é aqui que Jacobs volta na conversa: a cidade viva que ela defendia depende de pessoas nas ruas, de quintais habitados, de janelas abertas. A cidade não sobrevive com pessoas recolhidas em casa, quintais esvaziados e janelas fechadas.

Em abril, o Pró-Pinheiros, coletivo de articulação territorial do qual sou uma das coordenadoras, publicou um manifesto pelo silêncio com cinco demandas concretas, organizadas em três frentes. Transparência: publicização dos cronogramas de obra por bairro, com acesso real à população. Adequação técnica: avaliação obrigatória de impacto sonoro cumulativo no licenciamento e revisão dos parâmetros de fiscalização para considerar a sobreposição de fontes, e não apenas emissões individuais. Capacidade institucional: estudo prioritário do quadro de fiscais municipais com alocação adequada de recursos, e canal ágil de registro e resposta a denúncias.

Pinheiros funciona aqui como sintoma de um modelo de adensamento que se replica em diversos bairros valorizados de São Paulo e em outras capitais brasileiras passando pelo mesmo ciclo. Esta coluna vai percorrer, nas próximas edições, cada uma dessas frentes, buscando legislação comparada, experiências de outras cidades e caminhos que transformem gestão urbana em política pública capaz de distribuir ônus e ganhos com mais equilíbrio entre todos os afetados pelo processo de transformação da cidade.

Esta coluna nasce como espaço para enfrentar essas perguntas, não em abstrato, mas a partir das disputas concretas que estão redesenhando São Paulo. Nas próximas edições, as três frentes do manifesto pelo silêncio ganharão desdobramento, ao lado de temas correlatos: a arquitetura real da participação social, a capacidade fiscalizatória do município, o uso e os limites dos instrumentos urbanísticos hoje vigentes. Mas o exercício de pensar a cidade só produz efeito se for compartilhado. Aos moradores afetados: organizem-se territorialmente, porque a queixa difusa não muda regra nenhuma. Aos gestores públicos: o desenho regulatório que ignora impacto acumulado é insustentável, política e tecnicamente. Aos empresários do setor: estamos observando. As práticas que ignoram o impacto sobre quem mora vão ser cada vez menos toleradas. A cidade humana não vai surgir por inércia. Ela depende de quem aceita disputá-la.

Veronica Bilyk é coordenadora do Pró-Pinheiros, ativista urbana e ex-Conselheira Participativa Municipal por Pinheiros de São Paulo por três mandatos. @veronica.saopaulo 


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