por Mario Osava, especial para a IPS - 

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ​​(Ibama), órgão ambiental com poder de veto sobre projetos que violem as normas do país, concedeu a licença para prospecção no Oceano Atlântico, a cerca de 500 quilômetros de onde o rio teoricamente deságua.

A distância parece imensa, mas o fluxo do Amazonas é tão vasto — quase um quinto da água doce do mundo — que suas águas se estendem por mais de 500 quilômetros mar adentro. A área onde a exploração de petróleo está planejada fica dentro de sua bacia.

Isso marca o culminar de uma batalha de cinco anos envolvendo exigências do Ibama e respostas da Petrobras, pressão política para a exploração de petróleo na região e resistência de ambientalistas.

A decisão enfraquece o governo brasileiro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 30ª Conferência das Partes (COP30) em suas pretensões de liderar a luta contra as mudanças climáticas, que estabeleceu a meta de impedir que o planeta aqueça mais de 1,5 grau Celsius neste século.

O Brasil lidera, por exemplo, duas propostas importantes na COP30: a criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que premiará os países que preservarem seus recursos florestais, e o “Compromisso de Belém para Combustíveis Sustentáveis”, com o objetivo de quadruplicar a produção desses combustíveis.

Belém, cidade anfitriã da COP30, é a capital do estado do Pará, no norte do Brasil, e a maior cidade próxima à foz do rio Amazonas, com 1,4 milhão de habitantes. Os recursos para lidar com um potencial acidente de perfuração de petróleo teriam origem ali, mas a viagem levaria mais de dois dias por mar.

O próprio presidente Lula sempre foi favorável à exploração de petróleo na bacia, que faz parte da chamada Margem Equatorial, uma ampla faixa marítima que se estende por todo o norte do Brasil, da região Nordeste até o extremo norte do país.

Espera-se que petróleo seja descoberto na região devido à sua proximidade com a Guiana, onde grandes depósitos foram descobertos na costa em 2015, permitindo que o país registrasse um crescimento econômico singular.

A opinião de Lula atende aos interesses dos governantes do Amapá, o estado do norte que receberia os royalties do petróleo caso a exploração e a produção da Petrobras sejam bem-sucedidas.

O local onde os poços de exploração serão perfurados está situado em águas profundas, a 175 quilômetros da costa do Amapá.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, representante do Amapá, é o grande vencedor na batalha pelo petróleo amazônico. Lula teve que ceder às suas exigências porque depende dele para aprovar as medidas do governo no Senado.

Dos 38 ministros do atual governo, dois foram nomeados por Alcolumbre, cuja influência se estende a outros ministérios e empresas estatais, além de governar o Senado com mão de ferro.

Mas outros políticos influentes na Amazônia também pressionaram pela licença de exploração para a Petrobras, que tenta esclarecer que, por enquanto, esses poços servem para verificar se realmente existem hidrocarbonetos na bacia, e não para extração.

Ambientalistas, especialmente climatologistas, líderes indígenas e até mesmo alguns líderes agrícolas ligados à agroenergia, mobilizaram-se contra a autorização. O agronegócio, como é chamado no Brasil o cultivo de monoculturas em larga escala, é majoritariamente composto por negacionistas climáticos e ambientais.

Pedro Camargo Neto, porta-voz do chamado agronegócio esclarecido, argumenta que opor-se ao avanço do petróleo é uma questão estratégica para um país que deseja liderar a economia dos biocombustíveis.

Por essa razão, é conveniente que o petróleo seja mais caro, e a descoberta de novos depósitos contribui, ao contrário, para baratear os hidrocarbonetos, em detrimento do etanol, do biodiesel e de outros biocombustíveis, como o biometano e o futuro combustível de aviação sustentável que pode ser derivado da biomassa energética.

Os povos indígenas enfrentam a exploração de petróleo na bacia do rio Amazonas como uma grande ameaça. As atividades extrativas — mineração, exploração madeireira e extração de petróleo — bem como a construção de estradas e usinas hidrelétricas, resultaram em massacres na Amazônia, lar da maioria das populações indígenas do Brasil.

Para os ambientalistas, uma biodiversidade rica e complexa, pouco estudada até agora, está em risco. Os ecossistemas de recifes de coral no mar e os manguezais no litoral estão ameaçados por potenciais derramamentos de petróleo.

IPS/Envolverde