Por Stein Tønnesson        | 

Uma lição das negociações que levaram ao armistício coreano é que a diplomacia paciente é necessária para pôr fim a uma guerra num impasse. Quando as conversações começaram em julho de 1951, o impaciente Mao Tsé-Tung estimou que duas semanas seriam suficientes para concluí-las. As negociações, porém, duraram dois anos. O resultado foi um longo texto, detalhando a linha de fronteira exata e estabelecendo uma zona desmilitarizada na península sob supervisão da ONU. A intenção declarada era dar seguimento com um acordo de paz. Isso não se concretizou. 

A maior diferença entre as guerras da Coreia e da Ucrânia é que os ucranianos lutaram sozinhos, contando apenas com apoio militar externo, enquanto a Guerra da Coreia foi travada principalmente por forças americanas e chinesas em solo coreano. Naquela época, o armistício foi firmado pelos comandantes das forças da ONU, dominadas pelos EUA, pelos "voluntários" chineses e pelo exército norte-coreano, contra a vontade do governo de Syngman Rhee em Seul. Ele queria continuar a luta pela reunificação nacional. Somente após receber uma proposta de pacto de defesa dos EUA, ele aceitou o resultado negociado, mas não assinou o acordo. A Coreia do Sul nunca assinou o armistício que impediu novos conflitos armados.

EUA são protagonistas na duas guerras

A principal semelhança entre as guerras da Coreia e da Ucrânia reside no papel proeminente dos EUA como apoiadores dos governos de Seul e Kiev. Em ambos os casos, uma condição para garantir a sustentabilidade de um armistício é que os EUA assumam a responsabilidade por qualquer acordo e se unam a outros países para fornecer garantias de segurança. Uma das principais razões pelas quais a guerra não recomeçou na Coreia nos últimos 72 anos é a presença contínua dos EUA no sul. As tropas americanas atuam como um "gatilho", garantindo que qualquer invasão norte-coreana resultaria em uma guerra que certamente perderiam. Pelo mesmo motivo, os EUA precisam manter tropas terrestres na Ucrânia.

Outra semelhança é que qualquer tentativa de concluir um acordo de paz genuíno é inútil. Uma paz genuína na Coreia exigiria que o Norte e o Sul concordassem com a reunificação nacional ou com o reconhecimento mútuo como Estados independentes, tal como fizeram a Alemanha Oriental e Ocidental em 1973. Um acordo de paz era ainda mais impensável para Syngman Rhee e Kim Il-sung em 1953-54 do que é para Seul e Pyongyang hoje. É tão inconcebível que o Presidente Vladimir Putin se retire voluntariamente de Donbas e da Crimeia quanto é para o Presidente Volodymyr Zelensky concluir um acordo de paz definitivo que não reconheça a soberania ucraniana sobre todo o seu território. Para manter o princípio da soberania nacional e da integridade territorial, é também crucial para a Europa e para a ONU que a violação da soberania ucraniana pela Rússia não seja reconhecida internacionalmente. Portanto, tal como as duas Coreias, a Rússia e a Ucrânia devem contentar-se com algo menos do que um tratado de paz, ou seja, um armistício. Isto poderá pôr fim aos combates e salvar centenas de milhares de vidas, mas não estabelecerá a paz.

Criação de uma “Zona Demilitarizada”

Um armistício não é um simples cessar-fogo, onde as forças militares devem permanecer onde se encontram no momento do acordo. Para que um armistício ucraniano seja respeitado, as forças russas e ucranianas devem se retirar para lados opostos de uma zona desmilitarizada claramente delimitada. Isso é complicado pelo fato de as linhas de frente serem muito extensas. O compromisso mais fácil seria a Ucrânia permitir que a Rússia mantivesse o controle sobre a Crimeia, enquanto a Rússia se retiraria de Donbas. Terceiros países deveriam pressionar Moscou e Kiev para que aceitassem essa solução simples. Para amenizar a situação, a Ucrânia poderia garantir um alto grau de autonomia local para Donetsk e Luhansk. Seria necessário monitoramento internacional com o uso de vigilância por satélite ao longo de toda a fronteira. Se uma ou ambas as partes mobilizassem forças de combate, lançassem ataques com drones ou colocassem lançadores de foguetes em alerta, sinais de aviso deveriam ser acionados e as garantias de segurança internacional deveriam ser aplicadas por forças multinacionais robustas.

Uma última semelhança entre o armistício da Coreia de 1953 e o da Ucrânia de 2025 é que ambos os lados devem se abster de qualquer interferência política do outro lado da fronteira acordada. A Rússia e a Ucrânia devem permanecer Estados plenamente soberanos e independentes. Qualquer reaproximação entre os dois Estados coreanos continua dependendo da capacidade de Seul de convencer Pyongyang de que não busca uma mudança de regime no norte e da disposição de Kim Jong-un em se abster de testes provocativos de mísseis e ameaças verbais. Putin aparentemente quer que o acordo inclua uma cláusula para novas eleições na Ucrânia, para que possa interferir nos assuntos internos ucranianos e remover Zelensky do poder. Essa é uma exigência destrutiva que deve ser consistentemente rejeitada por qualquer mediadora ou facilitadora das negociações. Os ucranianos devem decidir por si mesmos quando suspender o estado de emergência e realizar eleições democráticas.

O presidente Trump pressionou a Ucrânia para que concordasse com um cessar-fogo e admitiu, em nome da Ucrânia, que o país não pode recuperar todo o território perdido nem obter a adesão à OTAN. Ele deveria agora concentrar seus esforços em convencer ambos os lados a se engajarem em negociações para um armistício com fortes garantias e rigorosamente monitorado, em vez de um cessar-fogo rápido e frágil ou um acordo duvidoso que permita a interferência de um lado no outro.

Stein Tønnesson é Pesquisador Sênior (Paz e Segurança no Nordeste Asiático) no Instituto Toda para a Paz e Professor Emérito de Pesquisa no Instituto de Pesquisa para a Paz de Oslo (PRIO).

Este artigo foi publicado pelo Instituto Toda para a Paz e está sendo republicado do original com a devida autorização.

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