Bonn, Alemanha, 16/6/2011 – A crescente conscientização de que as conversações internacionais sobre mudança climática não desembocarão em um tratado que prorrogue o regime de redução de gases-estufa depois de 2012 faz especialistas buscarem soluções alternativas. As negociações, que acontecem desde o começo deste mês em Bonn, da qual participam delegados do mundo inteiro, têm o objetivo de preparar o caminho para outra cúpula mundial sobre mudança climática na cidade de Durban, na África do Sul, em dezembro próximo.
Espera-se que em Durban seja ratificado um novo regime internacional vinculante sobre redução dos gases que provocam o efeito estufa nos países industrializados e se estabeleça um plano financeiro para sustentar programas de adaptação ao aquecimento global e de mitigação no Sul em desenvolvimento. Este novo regime deveria entrar em vigor em 2013, após expirar, em 2012, o Protocolo de Kyoto.
Mas os debates em Bonn pouco produziram até agora. No começo das conversas, os membros de dois grupos de trabalho fundamentais não foram capazes de chegar a um acordo básico sobre a agenda da reunião. Jorge Argüello, chefe da delegação argentina e presidente do Grupo dos 77 – que representa 134 países em desenvolvimento –, recordou aos seus colegas que este encontro na Alemanha não é uma “reunião sobre procedimentos. É uma cúpula altamente política”.
Argüello insistiu que as conversações de Bonn, que terminarão no dia 17, deveriam determinar “o que ficará na mesa de negociações” de Durban. “Não podemos deixar Bonn de mãos vazias. O Protocolo de Kyoto é a prioridade”, acrescentou. “Enviados de mais de 190 países precisam acordar um segundo período de compromissos do Protocolo de Kyoto na África do Sul”, ressaltou, mas, parece que, na verdade, os delegados poderão deixar Bonn de mãos abanando.
Christiana Figueres, secretária-executiva da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (CMNUCC), alertou para um “risco real” de surgir uma “brecha reguladora” depois de 2012. “Seria um erro colocar todos os nossos ovos na cesta pós-Kyoto”, disse à IPS o diretor da Rede de Clima e Conhecimento sobre o Desenvolvimento (CDKN), Sam Bickersteth. “Embora seja verdade que necessitamos de um acordo internacional, também é verdade que, depois da decepção da conferência de Copenhague (2000), muitos países e agências se deram conta de que não podíamos continuar esperando um tratado desse tipo, e estão prontos para adotar soluções alternativas a fim de reduzir as emissões em nível local”, ressaltou Bickersteth.
A CDKN é um programa financiado por Grã-Bretanha e Holanda para ajudar países em desenvolvimento a superar os desafios do aquecimento global. Como exemplo dessas iniciativas locais, Bickersteth citou os programas em Ruanda para reduzir a dependência do país dos insumos não orgânicos importados para a agricultura. “Na CDKN estamos ajudando Ruanda a lançar um programa de produção de insumos orgânicos locais para diminuir esta dependência de importações, e ao mesmo tempo reduzir as emissões”, acrescentou.
Outros programas, como a promoção de fontes de energia renováveis no Quênia, aperfeiçoando a eficiência na geração hidrelétrica em represas regionais, buscam tanto melhorar as oportunidades de desenvolvimento econômico como reduzir as emissões de gases-estufa, destacou Bickersteth. Especialistas ambientais insistem que o processo de negociações levado adiante pela Organização das Nações Unidas está parado devido à negativa das delegações em aceitar um regime internacional vinculante de redução de emissões e de apoio financeiro aos países o Sul.
Estes temas estão na agenda de Bonn há dois anos. Em junho de 2009, Yvo de Boer, na época secretário-geral da CMNUCC, disse que esses temas eram “essenciais” para um regime posterior ao Protocolo de Kyoto. Dois anos e muitas conferências internacionais depois, os mesmos assuntos permanecem sem solução.
Illana Solomon, especialista em mudança climática na organização ActionAid, com sede em Johannesburgo, abertamente acusou o governo dos Estados Unidos de “negar-se a discutir qualquer via concreta” para financiar o Fundo Verde para o Clima, com o qual se pretende ajudar os países pobres a enfrentar os efeitos do aquecimento global. Solomon disse em Bonn que o Fundo está se convertendo em uma “sala vazia”. Apesar de promessas anteriores para apoiá-lo, “Washington agora diz não estar preparado para falar sobre como gerar essas finanças dentro do processo da ONU”, ressaltou.
Os temores vão além dos preparativos para a reunião em Durban. Também há preocupação sobre o óbvio fracasso dos mecanismos aplicados até agora para reduzir as emissões de gases-estufa. Um novo informe da Agência Internacional de Energia, divulgado às vésperas da conferência em Bonn, confirma que as emissões de gases que provocam o efeito estufa atingiram um recorde no ano passado.
“As emissões de dióxido de carbono relacionadas com a energia em 2010 foram as mais altas da história”, informou a agência, com sede em Paris, em uma declaração publicada em seu site. O informe diz que as emissões caíram em 2009 devido à crise econômica mundial. Entretanto, no ano passado, saltamos quase 5% em relação ao recorde anterior de 2008, para 30,6 gigatoneladas
Este aumento confirma que as medidas colocadas em prática pelo Protocolo de Kyoto fracassaram até agora, e que ações mais duras para reduzir as emissões, especialmente em países industrializados, são cruciais para limitar o aumento das temperaturas mundiais em dois graus até 2050. Estudos científicos demonstraram que um aumento acima de dois graus causará severos impactos climáticos em todo o planeta, como inundações, tempestades, elevação do nível do mar e extinção de espécies. Envolverde/IPS
