Por Mauro Ambrósio*
Segundo dados compilados dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Educação e da Saúde, o governo federal já certificou mais de 250 mil entidades do terceiro setor. Estima-se que elas empregam em torno de 2 milhões de profissionais e têm recursos doados por 15 milhões de pessoas.
Além de receberem recursos financeiros e não financeiros da sociedade civil, as entidades gozam de benefícios fiscais previstos na legislação. O terceiro setor diferencia-se do primeiro (governo) e do segundo (mercado), pois mobiliza recursos privados no intuito de promover ações em benefício público. O terceiro setor engloba entidades de direitos civis, organizações não governamentais, agências de desenvolvimento, órgãos autônomos da administração pública descentralizada, fundações, instituições sociais das empresas, públicas ou privadas e as entidades filantrópicas.
O surgimento dessa nova ordem se dá por conta das dificuldades do Estado regular e prover todos os serviços de que a população carece. Neste novo cenário, há o predomínio da ação comunitária sobre a ação estatal, substituição do predomínio do Estado pela hegemonia do interesse social e o surgimento de novas instituições sociais. Ao invés do Estado máximo, aparece a força da comunidade que, de forma atuante e firme, incita e mobiliza a sociedade.
Por conta de sua natureza assistencial, essas organizações recebem uma cobrança maior da sociedade para que ofereçam informações transparentes de sua atuação. O processo decisório por uma instituição durante a seleção de órgãos governamentais e de empresas privadas pode ser fundamental para os dois lados. Tanto para uma entidade que necessite alocar esses recursos em seus projetos sociais, quanto para uma companhia ou órgão público que deseja investir em uma associação que cumpra sua função de forma adequada e honesta.
Para serem reconhecidas oficialmente como filantrópicas, é necessário obter certificações e titulações específicas, sob determinadas condições legais, como o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), que tem duração de três anos com possibilidade de renovação pelo mesmo período. O sucesso de uma Organização do Terceiro Setor (OTS) é verificado pelo quanto ela conseguiu beneficiar a sociedade a partir da combinação de esforços e recursos. Conhecer as metas e os objetivos relacionados à missão da entidade e seu desempenho na captação de recursos propicia aos stakeholders (público estratégico) a segurança necessária.
Em função da crescente importância dessa atividade, torna-se fundamental a presença de uma auditoria independente nas demonstrações contábeis das organizações. É a solução para garantir a desejada transparência e credibilidade aos processos de gestão da instituição. (#Envolverde)
* Mauro Ambrósio é sócio-diretor da BDO para a área de sustentabilidade.
