Editorial Envolverde –
O primeiro grande desafio foi no campo da democracia. Durante esse primeiro ano as instituições e a sociedade tiveram de se adaptar à realidade sectária da tentativa de um golpe de Estado. De forma geral as coisas correram dentro da normalidade constitucional, mesmo com o fantasma do autoritarismo rondando as redes sociais.
No campo político o Brasil tenta se adaptar a um novo equilíbrio (ou desequilíbrio) de poder. O governo eleito com pautas progressista e de viés de esquerda, tendo de interagir com um Congresso conservador, com forte viés de direita. Mesmo com os impasses que isso gera, esse é um cenário da democracia.
O principal impacto dos impasses quase cotidianos na relação entre o executivo e o legislativo é a deturpação do orçamento público. A coalizão governante não consegue implementar políticas claras com resultados reais. Há um cabo de guerra de várias pontas que representam muitas vezes interesse paroquiais que pouco têm a ver com as verdadeiras demandas do país.
Políticas para eliminar a pobreza
O Brasil tem o desafio enorme de construir políticas públicas capazes de atender quase 70 milhões de pessoas que vivem em situação de pobreza. Para isso é necessário um pacto federativo capaz de envolver a União, Estados e municípios, além de órgãos técnicos, instituições e representantes da sociedade civil. Dessa forma poderia haver uma real negociação em torno de prioridades em políticas públicas e distribuição dos recursos arrecadados dos próprios brasileiros.
No campo ambiental o limite está posto. Não há mais espaço para a devastação predatória provocada por garimpos, desmatamento e todo o tipo de ilegalidades que solapam os recursos naturais do país. É urgente pensar projetos de desenvolvimento territorial e regional, do Sul ao Amazonas, que considerem aspectos socioambientais e os valores de uma bioeconomia inclusiva, inovadora e democrática na partição de benefícios.
O segundo ano do da atual gestão precisa estabelecer a transparência como valor e ampliar a participação da sociedade nas decisões e propostas de investimentos com recursos dos cidadãos. É um ano de eleições municipais. Os eleitores irão às urnas em 5.568 municípios eleger prefeitos e vereadores. Gestores e legisladores que, ao menos em tese, estão próximos aos cidadãos e deveriam ser capazes de conhece a realidade de seus territórios, as demandas em políticas públicas e os anseios de seus eleitores.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
O Brasil aderiu, ainda em 2015, aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS) e sua 169 metas associadas. São indicadores de metas para apoiar gestores públicos em direção à prosperidade de seus governados. As metas ajudam a dar materialidade à gestão pública, em temas como combate à fome, à pobreza, atendimento à saúde, educação, políticas de gênero e outras. Os ODS das Nações Unidas podem ser conhecidos através do site https://brasil.un.org/pt-br/sdgs
No entanto, o sucesso, ou não dos objetivos para a paz e a prosperidade da ONU, somente resultarão em melhorias dos indicadores do país se perseguidos de forma conjunta, através de um Pacto Federativo democrático e comprometido com a sociedade, além da efetiva participação social nas decisões sobre as prioridades em cada um dos escalões da governança pública.
Sinergias para uma sociedade democrática
A questão é se há sinergias possíveis em um ambiente polarizado, para pactuar o que é mais importante para os cidadãos. As eleições deveriam ser trabalhadas como um momento sagrado onde a sociedade, como ser plural, e as comunidades, como células de convivência, se entregam a um produtivo debate sobre como resolver questões objetivas e com o olhar em direção ao futuro. Para isso servem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
