por Samyra Crespo, especial para a Envolverde –
No 15 de outubro – celebra-se no Brasil o Dia dos Professores. Mas também é uma data internacionalmente consagrada ao Consumo Sustentável
O movimento de consumidores cresceu internacionalmente a partir dos anos 80′ , em geral para combater abusos das empresas produtoras e dos distribuidores, tais como propaganda enganosa, preços abusivos, presença de substâncias químicas danosas à saúde, embalagens defeituosas, dificuldade de substituir ou trocar alimentos estragados, e por aí vai.
No Brasil, a defesa do consumidor se institucionaliza somente no período da redemocratização do País.
A International Consummers, com sede nos Estados Unidos, instituiu o Dia do Consumo Consciente para alertar a população sobre os impactos ambientais do seu consumo e suas campanhas contra transgênicos, brinquedos feitos com material tóxico, e microplásticos são bem conhecidas. Periodicamente propõe boicotes bem sucedidos e obrigou empresas poderosas a mudar seus padrões, como o famoso caso dos lanches Mcdonalds – que abandonaram as embalagens de isopor pelas de papelão.
No Brasil, há poucas organizações que se ocupam do “consumo sustentável” – ou consumo consciente, termos usados como sinônimos. Conto três, todas com sede em São Paulo: IDEC (Instituto de Defesa do Consumidor, o mais antigo; o Instituto Akatu, fundado no final dos anos 90′ como um desmembramento do Instituto Ethos (criado para fomentar um movimento de empresas conscientes); e o Instituto Alana que desenvolve um trabalho de denúncia e defesa da criança, perante o marketing agressivo e manipulador das empresas que produzem bens e serviços destinados ao público infantil.
Num país enorme como o nosso, nenhum outro estado da federação tem organizações independentes como estas. O que já é um termômetro de como caminha o nosso movimento de consumidores.
A defesa do consumidor em nosso País, patrocinada pelo Ministério da Justiça, exerce dois papéis: o de polícia e o de reconhecer e ampliar os direitos dos consumidores, mas poucas vezes atua na ponta dos “deveres do consumidor”. Tive, pessoalmente, a experiência de verificar esta limitação quando fizemos a campanha nacional pela redução das sacolas plásticas – distribuídas “gratuitamente” pelos supermercados e demais estabelecimentos do varejo.
A campanha foi idealizada por minha Secretaria no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, como ação de lançamento do I PLano Nacional de Produção e Consumo Sustentável. Isto em 2009/2010. Contamos, naquele momento com o apoio da Associação Nacional dos Supermercados que tinha uma composição bastante progressista.
Com a pronta reação dos lobistas do plástico e de outros setores do mercado varejista, fomos questionados pelos órgãos de defesa do consumidor dos estados, e do nacional, impedindo que leis que limitavam ou eliminavam o uso de sacolas plásticas fossem aprovadas. Havia, por parte dos órgãos públicos de defesa do consumidor um entendimento de que um “direito” estava sendo subtraído.
Fomos inclusive interpelados no Parlamento, para descobrir que vários deputados eram eles mesmos empresários de sacolas plásticas.
E olhe que a nossa campanha era moderada, falando apenas em redução.
Hoje sabemos que as sacolinhas não são gratuitas (seu valor era diluído no preço dos produtos), há restrições na sua distribuição e ampliou-se a utilização da sacola retornável. Mas o problema ainda continua.
Não há logística reversa para elas e quase a maioria absoluta não é reciclável.
Neste ano verifica-se 10 anos da aprovação, pelo Congresso Nacional – após 20 anos de discussão – da PNRS (Politica Nacional de Recursos Sólidos).
Nela previu-se vários pactos de co-responsabilização, entre produtores, consumidores e poder público, sobre o descarte e a destinação adequados pós-consumo de produtos como: lâmpadas, pilhas e baterias, eletrônicos, óleos e solventes, entulhos de construção, embalagens plásticas e muitos outros.
Contudo, o que se viu nestes 10 anos não corresponde à expectativa de adoção significativa – por parte da população – de hábitos mais sustentáveis no consumo e no descarte responsável.
Pesquisas recentes demonstram que a maioria das pessoas, mesmo entre as mais escolarizadas, sequer dominam o conhecimento aparentemente simples de como separar o lixo doméstico em categorias. Daí as campanhas atuais insistirem na separação, pelo menos, em “molhado e seco”. Com a recomendação de sacos separados para remédios, vidros quebrados e material contaminado – luvas, máscaras e outros apetrechos usados no combate à COVID.
Como eu disse no início do texto, as organizações que cuidam do assunto são poucas, as campanhas públicas basicamente inexistem. E assim progride a passos de cágado o movimento de consumo consciente no Brasil.
No próximo texto falarei da febre das farmácias, o negócio que mais prospera no país, mesmo antes da pandemia.
Samyra Crespo
Samyra Crespo é cientista social, ambientalista e pesquisadora sênior do Museu de Astronomia e Ciências Afins e coordenou durante 20 anos o estudo “O que os Brasileiros pensam do Meio Ambiente”. Foi vice-presidente do Conselho do Greenpeace de 2006-2008.
* Este texto foi escrito para o Site Envolverde e faz parte se uma série que venho publicando desde março do ano passado.
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