Metade da população mundial vive a 60km ou menos de áreas litorâneas, ameaçadas pelo aumento do nível do mar. Foto: Shutterstock

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As nascentes no Código Florestal: uma proposta para a boa solução do “imbróglio” criado

Por Álvaro Rodrigues dos Santos*  Já em sua versão anterior (1965), e persistindo em sua atual versão (2012), o Código Florestal tem sido pródigo na geração de intrincados conflitos técnicos e jurídicos decorrentes dos diferentes entendimentos e tratamentos sugeridos por suas disposições sobre as nascentes.Como parte dessa interminável novela discute-se hoje na Câmara de Deputados […]