Em boa hora a Câmara Municipal paulistana aprovou em definitivo o projeto de lei que estabelece o Mapa do Ruído da Cidade de São Paulo. E ainda é difícil pensar que não houvesse um instrumento dessa natureza numa cidade com mais de 10 milhões de habitantes, centro de uma região metropolitana com mais de 20 milhões.
Por Washington Novaes*
Entre as queixas registradas pela Ouvidoria Central ocupam o primeiro lugar as que têm como causa os ruídos que incomodam os contribuintes, já que o Plano Diretor de 2014 deixara de fora esse instrumento de defesa da população E embora pesquisas na área indiquem (Página 22, outubro de 2014) que o tráfego de veículos é “o grande vilão das cidades”: Fortaleza é a única capital que tem uma “carta acústica”.
Na União Europeia essas “cartas” são obrigatórias nas cidades com mais de 200 mil habitantes – pediatras norte-americanos e canadenses recomendam que as crianças até 2 anos de idade não sejam expostas a ambientes com esse problema, bem como a tecnologias de aparelhos móveis, celulares, tablets e jogos eletrônicos; mesmo depois dessa idade a exposição não deve ultrapassar duas horas diárias. O excesso pode acelerar o crescimento cerebral, obesidade, privação do sono, agressividade, dependências.
Pesquisa da USP (mobilize, 30/5) indica que 22% dos paulistanos têm problemas auditivos causados por ruídos no trânsito. Outros trabalhos acrescentam que o trânsito intenso pode aumentar a temperatura em até 4 graus Celsius. Veículos a diesel e caminhonetes são os mais problemáticos. E para enfrentar tudo isso não se pode dispensar a inspeção veicular, a melhoria da qualidade dos combustíveis e o controle de emissões em certas áreas. Há ainda trabalhos que apontam a fuligem como a causa de morte de 8% dos idosos, assim como problemas para os fetos durante a gravidez.
São Paulo é considerada pelos especialistas “uma das cidades mais barulhentas no mundo” (Página 22). E já tem – como comentado neste mesmo espaço – moradores com aplicativos que lhes dizem com quem compartilhar lugares silenciosos. Como há outros que se reúnem em cemitérios. Não é para menos, quando se leva mais de hora para ir de casa para o trabalho e outro tanto para voltar. Com alta intensidade de ruídos, acima de 100 decibéis, quando o máximo suportável é de 120. E vale a pena lembrar que já em 1867, segundo a pesquisadora Márcia Correa, da Universidade Aberta da Unicamp, havia no Brasil multas para carros de boi que rangessem por falta de graxa; em 1922 um ato municipal proibiu o estalo de chicotes em cavalos que puxassem carruagens. Hoje há estudos que avaliam a perda auditiva em cinco categorias profissionais – metalúrgicos, trabalhadores no setor calçadista, transportadores de cargas, operários em cerâmicas e na indústria cervejeira. Houve piora de situação relacionada com a idade e o tempo no trabalho.
E não se pode ficar restrito à poluição sonora. A própria ONU alerta (mst, 28/5) que a degradação ambiental responde por mais de 12 milhões de mortes a cada ano, ou 23% de todas as mortes prematuras. Essa taxa está em 11% em países europeus da OCDE e em 28% no Sudeste Asiático. As doenças vão de diarreias a asma, infecções respiratórias, obstrução pulmonar crônica, doenças vasculares, cânceres. O principal fator é a poluição, geradora da “emergência global de saúde”.
No Brasil, a média de material particulado no ar que se respira é de 150 microgramas por metro cúbico, quando a Organização Mundial de Saúde recomenda que não se deve ultrapassar 50 microgramas. No Rio de Janeiro e outras cidades fluminenses são mais de 1,5 vez mais altas as mortes por poluição que as decorrentes de acidentes de trânsito, três vezes mais que as do câncer de mama e a aids, quase sete vezes mais que o câncer da próstata. E o Pnuma assegura que até 2030, se se conseguir reduzir as emissões de “gases do efeito estufa”, pode-se salvar a vida de 2,4 milhões de pessoas.
Com todas essas informações, órgãos públicos continuam a facilitar a expansão urbana e seus limites, a concentração de moradores, a emissão de poluentes nas casas, na indústria, no comércio, no trânsito, em toda parte. No editorial Zoneamento deturpado (25/2, A3), este jornal criticou decisões no âmbito da Lei de Zoneamento, como a que aumentou de 40 para 50 decibéis o nível tolerável de barulho das 22 às 7 horas. A oposição anunciou que iria à Justiça. Terá muitos argumentos.
Pode-se passar a outro capítulo, o da “poluição luminosa”. O jornalista Júlio Ottoboni assegura (Eco 21, outubro de 2014) que esse tipo de poluição tem crescido em “nível alarmante” no eixo Rio-São Paulo. É o mais alto no Hemisfério Sul e afeta também animais e plantas. Nos Estados Unidos, 22% da geração de energia elétrica se destina à iluminação noturna; no Brasil, 4,5%. Entre os problemas que causa estão os distúrbios do sono e do sistema nervoso, depressão, até câncer de mama. E isso quando se sabe que 40% da energia é desperdiçada (no Brasil, até 60%).
Sobram ainda os acidentes de trânsito, fruto uma frota de veículos no País que a Fenabrave espera que cresça mais de 3,5 milhões de unidades por ano, quando já está acima de 80 milhões, e as cidades não comportam mais esse crescimento e suas consequências dramáticas – na poluição do ar, no tempo perdido em congestionamentos, nos problemas para pedestres. Que mais se vai esperar de algo como um veículo que permanece mais de 80% do tempo ocioso e mais problemas criará se esse tempo for maior?
Enfim, evidências dos dramas não faltam. Mas quem os enfrentará, quando uma grande montadora afirma que a estação de combustível do futuro pode ser o próprio carro (Nissannews, 3/3)? E quando o sonho de parte das pessoas é conseguir comprar um carro, e não ter um sistema de transporte eficaz e confortável? (O Estado de S. Paulo/ #Envolverde)
* Washington Novaes é jornalista.
** Publicado originalmente no site O Estado de S. Paulo.
