Diversos
Lei de acesso ao patrimônio genético: entre incógnitas e críticas
Governo vem adiando sucessivamente a divulgação da minuta do decreto que pretende regulamentar a nova lei. Em artigo de opinião, a assessora do ISA analisa o processo de consulta a povos indígenas e comunidades tradicionais sobre o assunto Por Nurit Bensusan* Apesar do processo de regulamentação da Lei 13.123/2015, que trata do acesso ao patrimônio […]