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Por Frederico Brandão –
Na manhã desta quarta-feira (19/8), o governo da Alemanha confirmou a doação de R$ 116 milhões (cerca de 31,7 milhões de euros) para o Fundo de Transição do Arpa – Áreas Protegidas da Amazônia, considerado o maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo. O valor doado fará parte dos 215 milhões de dólares que compõem o Fundo, e que vai contribuir para a conservação de 60 milhões de hectares da Amazônia, uma área do tamanho da França.
O acordo foi feito na abertura da Conferência Florestas, Clima e Biodiversidade, organizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o governo alemão, em Brasília (DF). Na ocasião, foram firmados outros acordos de cooperação para a conservação florestal e a regularização ambiental de imóveis rurais na Amazônia e em áreas de transição do Cerrado. No total serão investidos cerca de R$ 200 milhões no Brasil.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, celebrou a histórica parceria de 20 anos dos dois países na conservação da biodiversidade brasileira. “A relação bilateral deu início com o investimento em programas de redução do desmatamento da Amazônia como o PPG7 e o PPCDAm até chegarmos ao Arpa. Hoje estamos num novo patamar e sabemos que o investimento alemão fez toda a diferença. Isso vai contribuir fortemente para estabelecermos nossas metas de clima rumo à COP de Paris, em dezembro”, explicou.
O WWF, como um dos parceiros do Arpa, tem dado suporte financeiro e técnico nos processos de gestão e monitoramento das unidades de conservação (UCs) da Amazônia. “O Fundo é um modelo de financiamento inovador. A ferramenta vai assegurar até 2039 a alocação de recursos financeiros para a gestão das UCs apoiadas pelo Programa, aliando a conservação e a promoção do desenvolvimento socioeconômico regional”, avalia Marco Lentini, coordenador do Programa Amazônia do WWF-Brasil.
O financiamento sustentável das UCS do Arpa só será possível por meio do aumento gradativo de recursos públicos para gestão e manejo destas áreas, sendo que, após 25 anos, o Governo assumirá 100% do custeio de manutenção destas Unidades.
Sobre o Arpa
O Arpa é um programa do governo federal, coordenado pelo MMA, criado em 2002, considerado o maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo. Atualmente, o Arpa protege 105 unidades de conservação (UCs) na Amazônia brasileira, que representam 58 milhões de hectares, com a perspectiva de alcançar 60 milhões em breve. Foi criado com o objetivo de expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, além de assegurar recursos financeiros para a gestão destas áreas, a curto e longo prazo e promover o desenvolvimento sustentável da região.
Reconhecido internacionalmente, o Arpa combina biologia da conservação com as melhores práticas de planejamento e gestão. As unidades de conservação apoiadas pelo programa são beneficiadas com bens, obras e contratação de serviços necessários para a realização de atividades de integração com as comunidades de entorno, formação de conselhos, planos de manejo, levantamentos fundiários, fiscalização e outras ações necessárias ao seu bom funcionamento.
São parceiros do Programa o Ministério para a Cooperação e Desenvolvimento Alemão (BMZ), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Funbio, a Fundação Gordon e Betty Moore, o WWF-Brasil, o WWF Estados Unidos, o Fundo Amazônia, a fundação Margaret A. Cargill e o Global Environment Facility (GEF), e os governos estaduais do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Pará, Tocantins, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). (WWF Brasil/ #Envolverde)
* Publicado originalmente no site WWF Brasil.
