Por Tomás Chiaverini, da Agência Pública –
No Pará, a briga de quilombolas pela posse de terras esbarra em interesses da Mineração Rio do Norte e na postura do Instituto Chico Mendes, investigado pelo Ministério Público por suspeita de negligenciar as comunidades.
No meio da Amazônia, encravado no tapete verde-escuro da floresta que recobre o município de Oriximiná, no Pará, existe um aglomerado urbano como nenhum outro. Na vila de Porto Trombetas, ao contrário do que ocorre nos povoados do entorno, ninguém está preocupado com a hora em que a castanha vai cair do pé, com o roçado da mandioca ou com o moqueio do peixe para o almoço.
Ali, a preocupação maior é arrancar bauxita de debaixo da floresta da forma mais rápida, eficiente e rentável possível. Derrubar árvores e abrir valas até chegar à terra vermelha que esconde o alumínio. Depois operar escavadeiras, supervisionar esteiras e carregar os navios graneleiros que zarpam continuamente, levando o minério para ser transformado em computadores, celulares, panelas, latas, esquadrias e tantos outros produtos sem os quais quase ninguém é capaz de viver.
A preocupação dos 6 mil moradores de Porto Trombetas, funcionários ou parentes de funcionários da Mineração Rio do Norte (MRN), traduz-se em recordes de produção. O último, do ano passado, foi de 18,3 milhões de toneladas embarcadas, que se converteram num lucro líquido de R$ 361 milhões.
Essa riqueza, que se avoluma desde que a mineração chegou por lá, no fim da década de 1970, tem causado impactos irreversíveis numa região de rica biodiversidade, secularmente habitada por quilombolas. Descendentes de escravos fugidos que, nos idos do século 18, se estabeleceram às margens do rio Trombetas e há décadas brigam pela posse daquelas terras.
Uma briga cujo maior obstáculo está, atualmente, no posicionamento do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Subordinado ao Ministério do Meio Ambiente, o órgão é responsável por duas unidades de conservação que se sobrepõem ao território das minas e dos quilombos: a Floresta Nacional de Saracá-Taquera (Flona) e a Reserva Biológica do Rio Trombetas (Rebio), como indica o mapa abaixo.
Legalmente, essas áreas de preservação não podem ter um proprietário privado, o que inviabiliza a posse de terras aos quilombolas. O ICMBio, contudo, pode ter ido além das questões legais, tomando atitudes que, em última instância, negligenciam a existência das comunidades e favorecem a MRN. De acordo com documentos obtidos com exclusividade pela Pública, o Ministério Público Federal (MPF) de Santarém iniciou uma investigação, que corre em segredo de justiça, para apurar a conduta da instituição.
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