Por Patricia Grogg, da IPS –
Havana, Cuba, 17/1/2017 – Quando Barack Obama conta as horas para deixar a Presidência dos Estados Unidos, este país e Cuba assinaram em Havana um acordo para prevenir, conter e limpar de forma conjunta os vazamentos de petróleo e outras substâncias tóxicas no golfo do México e no estreito da Flórida.
Assinado pelo vice-ministro de Desenvolvimento do Ministério dos Transportes de Cuba, Eduardo Rodríguez, e o encarregado de negócios da embaixada dos Estados Unidos, Jeffrey de Laurentis, o instrumento bilateral e juridicamente vinculante é mais um passo, agora ambiental, no processo de normalização bilateral iniciado há dois anos.
O convênio está destinado a melhorar a preparação e a resposta à contaminação causada por vazamentos de hidrocarbonos nas águas entre os dois países. Segundo Laurentis, o documento, assinado no dia 9 deste mês, é mais um passo à frente no esforço comum de proteger o ambiente marinho no estreito e no golfo.
“Estabelecer um marco mútuo, que inclua os elementos diplomáticos, legais e técnicos para preparo e resposta diante de vazamentos de hidrocarbonos no ambiente marinho é particularmente importante para os vizinhos que se encontram a 90 milhas náuticas”, disse o representante norte-americano.
Para Rodríguez, a assinatura do acordo constitui um ato de significativa importância porque busca preservar o ecossistema marinho e costeiro, ressaltando que esse passo levará à confecção do Plano de Coordenação para as ações de prevenção, preparação e resposta a casos de contaminação por vazamentos de hidrocarbonos e outras substâncias nocivas potencialmente perigosas que ocorram nessa zona geográfica.
O vice-ministro pontuou que a persistência do embargo contra seu país constitui um obstáculo em matéria de segurança das operações costa afora na zona econômica exclusiva de Cuba no golfo e uma limitação para a resposta efetiva a vazamentos de hidrocarbonos na área específica do acordo.
Para Lee Hunt, consultor de extração de petróleo e ex-presidente da Associação Internacional de Empreiteiros de Perfuração em Houston, “a capacidade de Cuba para proteger sua própria costa se vê afetada por sua impossibilidade de acesso a suprimentos ou equipamentos dos Estados Unidos”.
Hunt avalia que o governo cubano perfura 50 ou 60 milhas náuticas da costa do Estado da Flórida com equipamentos que não são da melhor qualidade. Se ocorrer um vazamento de petróleo, as restrições ao comércio, as fronteiras marítimas internacionais e a falta do equipamento adequado por parte de Cuba tornariam muito difícil resolver o problema, explicou à imprensa.
Hunt afirmou que, para evitar outra catástrofe como a do vazamento de 2010 – que exigiu a limpeza de 4,9 bilhões de barris, durante 87 dias, que vazaram na plataforma da BP Deepwater Horizon –, Cuba precisa ter acesso aos melhores recursos de limpeza de vazamentos de petróleo e isso implica a cooperação com os Estados Unidos. Segundo a imprensa, em 2015, Washington apresentou ao governo cubano proposta para criar um tratado conjunto de limpeza que permita atender problemas relacionados com qualquer vazamento de petróleo na zona marítima entre os dois países.
Estima-se que, dois anos antes de começar o degelo entre ambos, especialistas norte-americanos e cubanos tiveram reuniões entre si sobre possíveis respostas a vazamentos de petróleo no golfo que pudessem afetar tanto as costas de Cuba com as do sul dos Estados Unidos.
Após mais de 50 anos de hostilidades e mútuas recriminações, o presidente Obama e seu colega cubano, Raúl Castro, anunciaram, em 17 de dezembro de 2014, o histórico restabelecimento das relações. Em 20 de julho de 2015, as Seções de Interesses – abertas em 1979 por Fidel Castro e James Carter em Washington e Havana – se converteram em embaixadas.
Desde o restabelecimento das relações diplomáticas, Estados Unidos e Cuba assinaram mais de uma dezena de acordos de cooperação que incluem, entre outros temas, serviço postal, luta contra o narcotráfico e proteção da vida marinha. Além disso, negociam outros assuntos complexos, como compensação pelas nacionalizações em Cuba ou a extradição de presos, como parte do processo de normalização que agora espera pelo impacto da chegada, no dia 20, do republicano Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos. Envolverde/IPS
